decreto lei 26 94 de 1 de fevereiro

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que, ... fevereiro de 2022, sob proposta da Câmara Municipal de ... ões constantes do Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na redação ... que lhe é conferida ... traçados pela Diretiva 2014/94/EU, de entre os quais se evidenciam os seguintes: ... Artigo 1.º ... Aditamento à Lei Habilitante do Código ...

... 108-(7) ... Diário da República, 1.ª série ... Portaria n.º 331-D/2021 ... de 31 ... previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, ... alterado ... Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril), aprovado pela Portaria ... pela Portaria n.º 64-A/2011, de 3 de fevereiro, ... relativamente a declarações do período de ... ísticos e fiscais, aprovado pela Portaria n.º 26/2012, ... de 27 de janeiro; ... q) Anexo S — ...

... - Pagamento em Prestações - Perdão Fiscal 1.ª As propinas constituem uma taxa, de ... ão nacional em matéria de propinas 1 - O Decreto-Lei n.º 31658, de 21 de novembro de 1941, no ... Dois anos depois, a Lei n.º 5/94, de 14 de março, atribuiu ao Conselho de ... Finalmente, o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 26 de março, definiu as propinas a pagar pela ... n.º 148/94, de 8 de fevereiro de 1994 por violação da obrigação ...

... IV do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o ... 1 e 2 da Resolução do Conselho de ... Ministros .º 94/2023, de 16 de agosto, resulta que os membros do ... fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 ... de março, na sua redação atual ... Foi ...

... 66/2015 de 6 de julho Terceira alterao ao Decreto -Lei n. 27 -C/2000, de 10 de maro, trigsima ... 23 -A/2015, de 26 de maro ... A Assembleia da Repblica decreta, ... da Constituio, o seguinte: Artigo 1. Objeto 1 A presente lei altera: ... a) O ... 162/2009, de 20 de julho, pela Lei n. 94/2009, de 1 de setembro, pelos Decretos -Leis n ... 26 de dezembro, 31 -A/2012, de 10 de fevereiro, e 242/2012, de 7 de novembro, pela Lei n ...

... ção - Efeito das Penas - Repristinação 1.ª As federações desportivas, cujo regime dico se encontra no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) ... (o artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 144/93, de 26 de abril) resulta ter sido subtraída a locução ... Constitucional n.º 16/84, de 15 de fevereiro" de 1984 (88) e a um Acórdão do Tribunal da Rela\xC3" ... ípio constitucional da proporcionalidade (94) que o tempo da inelegibilidade pode revelar-se ...

... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... prédios detidos pelo sujeito passivo a 1 de janeiro do ano a que se refere o AIMI, afetos ... (art.º 4.º do anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 ... de agosto) ... Aumento das depreciações ou ... N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 94 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, com a redação do Decreto Legislativo Regional ...

... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... prédios detidos pelo sujeito passivo a 1 de janeiro do ano a que se refere o AIMI, afetos ... '(&/$5$d®(6(63(&,$,6 $1(;26 ... 7,32'('(&/$5$d­2 ... $QR 0rV 'LD ... n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, com a redação do Decreto Legislativo Regional ... a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 94/2015, de 27 de março e na alínea a) do n.º 1 ...

... 3 ... Diário da República, 1".ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Resolu\xC3" ... 01.02.04b Ajudas de Custo - Outros 16 26 480,00 ... 01.02.04c Ajudas de Custo - Deputados ... 06.01 Dotação Provisional 5 430 000,00 94,1% ... 06.01.00 Dotação provisional 83 5 430 ... 6.º da Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro", que ... aprova o Regulamento Orgânico da Comiss\xC3" ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... {vertical-align:16.584000px;}.v2{vertical-align:26 ... -spacing:83.377994pt;}.lsde{letter-spacing:94 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... Regional n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, não constituem regimes de redução de taxa , ...

... 28 ... Diário da República, 1.ª série ... SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... /99 do Tribunal Constitucional de 28 de fevereiro de 2000 ... 14 — Ainda assim, há que se ... do ato de resolução bancária ... 26 — O princípio dispõe que caso se verifique no ... o processo de liquidação das mesmas.” ... 94 — Até 2014, todas alterações legislativas ...

... , nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação ... pela Declaração de Retificação n.º 94-B/2009, de 28 de dezembro, pela Declaração de etificação n.º 10/2010, de 26 de fevereiro e pela Declaração de Retificação ... tem enquadramento na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de ...

... , de 3 de setembro, 21/2013 , de 21 de fevereiro, 94/2017 , de 23 de agosto, e 27/2019 , de 28 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 126.º do Código, a execução da ... integrados nos serviços prisionais Artigo 26.º Aditamento ao Regulamento Geral dos ...

5304 Diário da República, 1.ª série—N.º 148—31 de julho de 2015 ... TP 184/2 de 27 de fevereiro de 2013 ... 26 — Daucus carota L ... direito nacional no Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de abril, ... que adotou as normas ...

... Florestal Nacional (AFN), nos termos do Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro. Na área de ... de Junho, do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, na redacção que lhe foi ... artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 237/2000, de 26 de Setembro, do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º ... º da Portaria n.º 117-A/2008, de 8 de Fevereiro, e nos n.os 5.º e 9.º da Portaria n.º ... Rural e das Pescas, o seguinte: 1.º A presente portaria aprova o regulamento das ...

... de 12 de agosto ... O Decreto -Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, alterado pela ... , e pelos Decretos-Leis n.os 170/2012, de 1 de agosto, e 90/2014, de 11 de junho, procede à ... termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro ... 4 - No exercício da atividade de operação ... no ponto 10 do artigo 4.º da Diretiva 2014/94/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de ...

... 1 - Em conformidade com o disposto nos n.os 1 e 3 ... Administrativo (aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Constituiç\xC3" ... 4.2 - Conhecimentos Específicos: a) Decisão 94/360/CE, de 20 de maio, b) Decisão 2003/24/CE, de ... ão 2005/92/CE, da Comissão, de 2 de fevereiro; j) Decisão 2006/766/CE, da Comissão, de 6 de ... 15 de julho; ff) Diretiva n.º 90/425/CEE, de 26 de junho; gg) Manual Terrestre da OIE 2012; hh) ...

N.º 18 26 de janeiro de 2022 Pág. 58 ... Diário da ... 1 — Ao abrigo dos poderes que me foram ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, ... alterado pela ... 27 de fevereiro de 2021 ... 2FUR 10023718 Carlos André Figueira ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... ,255);}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fs6{font-size:26 ... :52.702933pt;}.xf{left:75.380133pt;}.x2{left:94 ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 90/2015 de 29 de maio, alterado pela ... 27 de fevereiro de 2021. 2FUR 10023718 Carlos André Figueira ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... ;}.y87{bottom:89.121517px;}.y109{bottom:94 ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 453 Diário da República, 2.ª ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete -se ... Elétrica); 3) Decreto -Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na sua redação vigente conferida pelo ...

... n.º 2018/736 , da Comissão, de 27 de fevereiro de 2018, que altera, para efeitos de adaptação ... Delegada (UE) n.º 2018/739 , da Comissão, de 1 de março de 2018, que altera, para efeitos de ... : «Artigo 23.º [ ... ] 1 - O Decreto-Lei n.º 94/98 , de 15 de abril, mantém-se transitoriamente ... 26 de abril de 2019. O Primeiro-Ministro, António ...

... 2009/13/CE do Conselho, de 16 de fevereiro de 2009. Esta diretiva foi transposta para o ... , e nos termos das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... outubro de 2015, que altera as Diretivas 2008/94/CE , 2009/38/CE e 2002/14/CE do Parlamento ... do disposto no Decreto-Lei n.º 46/2006 , de 26 de fevereiro, que transpõe para a ordem ...

... Artigo 1.º Objeto e âmbito ... Artigo 2.º Entidades ... Artigo 26.º Entrada em vigor e produção de efeitos ... comparticipação nacional ao disposto no Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de ... abril, que aprova ... , de 14 de outubro, 43/2012, de 10 de fevereiro, e 351/2012, de 30 de outubro, que aprova o ...

www.dre.pt ... N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 21 ... Diário da República, 2.ª ... da Saúde, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 ... 26 de janeiro de 2022. — A Secretária de Estado ...

... 2 ... Diário da República, 1".ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Resolu\xC3" ... 01.03.05a0a1 Caixa Geral Aposentações - SAR 26 3 165 671,00 ... 01.03.05a0a2 Caixa Geral ... 02.06 Locação de material de transporte 58 94 700,00 ... 02.02.08 Locação de outros bens 59 ... 29 de fevereiro, que aprova o Regulamento Orgânico da Comissão ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...