decreto lei 26 94 de 1 de fevereiro

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e ao abrigo do ... , função motorista, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 490/99, de 17 ... termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro;u) Autorizar o acesso e exercício das atividades ... de julho, alterado pelos Decretos-Leis e 183/94, 7/2000, e de 3 de fevereiro, respetivamente, ... 13.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, na redação conferida pelo ...

... 1 — Nos termos do n.º 1 do artigo 27.º e do Decreto-Lei n.º 204/98, de ... 11 de julho, adaptado à ... artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, ... pelo Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, devem declarar no formulário ... de candidatura ... /2017, de 30 de maio, 83/2017, de 18 de agosto, 94/2017, de 23 de agosto, 16/2018, de ... 27 de ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... ;}.y768{bottom:93.991292px;}.y739{bottom:94 ... 375700px;}.h1e{height:24.376100px;}.hd{height:26 ... N.º 30 11 de fevereiro de 2022 Pág. 201 Diário da República, 2.ª ... Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... Comunicações (ANACOM), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (doravante ... LCE); no artigo 45.º da Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, com as alterações subsequentes; no ... fevereiro, com as alterações subsequentes); p ) Praticar ...

... de Xira, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação ... pela Declaração de Retificação n.º 94-B/2009, de 28 de dezembro, pela Declaração de etificação n.º 10/2010, de 26 de fevereiro, pela Declaração de Retificação ... , na sua redação atual.Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, na ...

N.º 33 15 de fevereiro" de 2023 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ...  $12'265(1',0(1726 ... 120('268-(,723$66,92 ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 94 ... Diário da República, 1.ª série ... QUADRO ...

... 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente lei procede à primeira ... Artigo 26".º [ ... ] O reconhecimento, validação e verifica\xC3" ... do livro de reclamações, previsto no Decreto-Lei n.º 156/2005 , de 15 de setembro, na sua ... no Decreto-Lei n.º 35/2004 , de 21 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 198/2005 , de 10 ... 22 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 94/2002 , de 12 de abril, e revogado pelo ...

N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 259 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... para os devidos efeitos que, nos termos do n.º 1, do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 2 688,50 1 613,10 4 ... 26 ... 3 794,90 2 276,94 6 ... 87 ...

N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 259 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação ... para os devidos efeitos que, nos termos do n.º 1, do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 2 688,50 1 613,10 4 ... 26 ... 3 794,90 2 276,94 6 ... 87 ...

... de Xira, nos termos do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de ... pela Declaração de Retificação n.º 94-B/2009, de 28 de dezembro, pela Declaração de etificação n.º 10/2010, de 26 de fevereiro, e pela Declaração de ...

... de 2022/2023, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na ... I — Calendário de abertura ... 1 — O prazo para apresentação da candidatura é ... d) Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na redação da Declaração de Retificação ... no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, respeitado o ... , de 14 de agosto, 451/88, de 8 de julho, e 800/94, de 9 de setembro, e que esteja ... ou tenha ...

... Parecer f) Exercício do contraditório Caixa 1 - Implementação do Sistema de Normalização ... 26 - Incorreções na despesa por Programa de 2015, ... 94 - Evolução dos registos no SIIE Quadro B. 95 - ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... apresentados em 22 de janeiro e 5 de fevereiro de 2016, respetivamente, e não a 15 de outubro ...

... - Ao abrigo do disposto na alínea b) no n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ho e nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, faz-se público ... , conjugado com a Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio ao ... n.º 21/2013, de 21 de fevereiro e Lei n.º 94/2017 de 23 de agosto;Portaria n.º 13/2013, de 11 ...

... inversão da posição relativa do trabalhador 1.ª Os subcomissários e os agentes da Polícia de ... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ... artigo 44.º) A Portaria n.º 230/2010, de 26 de abril, regula a admissão, a frequência, o ... ítulo IV), a nomeação e mobilidade (artigos 94.º e seguintes, capítulo V), situações e tempo ...

... inversão da posição relativa do trabalhador 1.ª Os subcomissários e os agentes da Polícia de ... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de empreender a «conversão ... artigo 44.º) A Portaria n.º 230/2010, de 26 de abril, regula a admissão, a frequência, o ... ítulo IV), a nomeação e mobilidade (artigos 94.º e seguintes, capítulo V), situações e tempo ...

... - Pagamento em Prestações - Perdão Fiscal 1.ª As propinas constituem uma taxa, de ... ão nacional em matéria de propinas 1 - O Decreto-Lei n.º 31658, de 21 de novembro de 1941, no ... Dois anos depois, a Lei n.º 5/94, de 14 de março, atribuiu ao Conselho de ... Finalmente, o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 26 de março, definiu as propinas a pagar pela ... n.º 148/94, de 8 de fevereiro de 1994 por violação da obrigação ...

... IV do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o ... 1 e 2 da Resolução do Conselho de ... Ministros .º 94/2023, de 16 de agosto, resulta que os membros do ... fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 ... de março, na sua redação atual ... Foi ...

... 108-(7) ... Diário da República, 1.ª série ... Portaria n.º 331-D/2021 ... de 31 ... previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, ... alterado ... Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril), aprovado pela Portaria ... pela Portaria n.º 64-A/2011, de 3 de fevereiro, ... relativamente a declarações do período de ... ísticos e fiscais, aprovado pela Portaria n.º 26/2012, ... de 27 de janeiro; ... q) Anexo S — ...

... ção - Efeito das Penas - Repristinação 1.ª As federações desportivas, cujo regime dico se encontra no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) ... (o artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 144/93, de 26 de abril) resulta ter sido subtraída a locução ... Constitucional n.º 16/84, de 15 de fevereiro" de 1984 (88) e a um Acórdão do Tribunal da Rela\xC3" ... ípio constitucional da proporcionalidade (94) que o tempo da inelegibilidade pode revelar-se ...

... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... prédios detidos pelo sujeito passivo a 1 de janeiro do ano a que se refere o AIMI, afetos ... (art.º 4.º do anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 ... de agosto) ... Aumento das depreciações ou ... N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 94 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, com a redação do Decreto Legislativo Regional ...

... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... prédios detidos pelo sujeito passivo a 1 de janeiro do ano a que se refere o AIMI, afetos ... '(&/$5$d®(6(63(&,$,6 $1(;26 ... 7,32'('(&/$5$d­2 ... $QR 0rV 'LD ... n.º 2/2001/M, de 20 de fevereiro, com a redação do Decreto Legislativo Regional ... a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 94/2015, de 27 de março e na alínea a) do n.º 1 ...

... 3 ... Diário da República, 1".ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Resolu\xC3" ... 01.02.04b Ajudas de Custo - Outros 16 26 480,00 ... 01.02.04c Ajudas de Custo - Deputados ... 06.01 Dotação Provisional 5 430 000,00 94,1% ... 06.01.00 Dotação provisional 83 5 430 ... 6.º da Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro", que ... aprova o Regulamento Orgânico da Comiss\xC3" ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ...

... 28 ... Diário da República, 1.ª série ... SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... /99 do Tribunal Constitucional de 28 de fevereiro de 2000 ... 14 — Ainda assim, há que se ... do ato de resolução bancária ... 26 — O princípio dispõe que caso se verifique no ... o processo de liquidação das mesmas.” ... 94 — Até 2014, todas alterações legislativas ...

5304 Diário da República, 1.ª série—N.º 148—31 de julho de 2015 ... TP 184/2 de 27 de fevereiro de 2013 ... 26 — Daucus carota L ... direito nacional no Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de abril, ... que adotou as normas ...