decreto lei 26 94 de 1 de fevereiro

Decreto-Lei n.º 16/2017 de 1 de fevereiro O Programa do XXI Governo ... pelos Decretos-Leis n.os 92/2015, 93/2015, e 94/2015, todos de 29 de maio. De facto, e no caso ... de julho, alterada pelas Leis n.os 17/2012, de 26 de abril, e 35/2013, de 11 de junho, nas ...

... embalagens de plástico definido na Diretiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ... e do Conselho, respetivamente de 11 de fevereiro de 2004 e de 9 de março de 2005, pelo ... A Lei n.º 69/2018 , de 26 de dezembro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017 , de 11 de dezembro, que ... : CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto A presente portaria define os termos e ...

... 3 ... Diário da República, 1".ª série ... SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Ac\xC3" ... 4.ª — O artigo 41, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro que instituiu o ... Neste Tribunal, por acórdão de 26.02.2020, foi declarada a incompetência material ... Justiça no Acórdão n.º 2/94 de 10/03/1994 “in” DR I de 07/05/94 fixou com ... Diário da República n.º 33, de 15 de fevereiro, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu no ...

... 3 ... Diário da República, 1".ª série ... SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Ac\xC3" ... 4.ª — O artigo 41, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro que instituiu o ... Neste Tribunal, por acórdão de 26.02.2020, foi declarada a incompetência material ... Justiça no Acórdão n.º 2/94 de 10/03/1994 “in” DR I de 07/05/94 fixou com ... Diário da República n.º 33, de 15 de fevereiro, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu no ...

... 140 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... 11 de fevereiro de 2022, tendo as propostas e recomendações da ... íduos, a Diretiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de abril ... de 1999, relativa à deposição de ... 94/62/CE, do Par- ... lamento Europeu e do Conselho, ...

... Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que aprovou o ... 1 e 2 da Resolução do Conselho de ... Ministros .º 94/2023, de 16 de agosto, resulta que os membros do ... fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 ... de março, na sua redação atual ... Uma ...

... Procedimento concursal comum para provimento de 1 posto de trabalho de técnico superior em regime ... Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a ... e por meu despacho de autorização, datado de 26/11/2018, encontra-se aberto, pelo período de 10 ... de Retificação n.º 5/2005, de 14 de fevereiro), pela Lei n.º 48/2006, de 29 de agosto ... 02/09, Lei n.º 3-B/2010, de 28/04, Lei n.º 94/2009, de 01/09, Lei n.º 64-A/2008, de 31/12, Lei ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... ;}.fs8{font-size:20.400000px;}.fs7{font-size:26 ... N.º 30 11 de fevereiro de 2022 Pág. 323 Diário da República, 2.ª ... do disposto no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, torna -se ...

... Dentária da Universidade de Lisboa ... 1 — Tipo de concurso: o presente aviso reveste a ... ível remuneratório 15.º, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de ... 31 de julho, ... fevereiro, na sua redação atual (Código do Trabalho); ... Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Códigos de ... Decreto-Lei n.º 394-B/94 ...

... Dentária da Universidade de Lisboa ... 1 — Tipo de concurso: o presente aviso reveste a ... ível remuneratório 15.º, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de ... 31 de julho, ... fevereiro, na sua redação atual (Código do Trabalho); ... Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Códigos de ... Decreto-Lei n.º 394-B/94 ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 11.º, do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela ... faz-se saber que, por despacho de 27 de fevereiro de 2019 do Reitor da UNL, Professor Doutor João ... categoria.II - Descrição do posto de trabalho:1 - Local de Trabalho:Faculdade Ciências ... ência delegada por despacho reitoral n.º 94"/2019 de 27 de fevereiro, tem a seguinte composiç\xC3" ... toda e qualquer forma de discriminação.26 ...

... do disposto no n.º 2 do artigo 11.º, do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela ... faz-se saber que, por despacho de 27 de fevereiro de 2019 do Reitor da UNL, Professor Doutor João ... categoria.II - Descrição do posto de trabalho:1 - Local de Trabalho:Faculdade Ciências ... ência delegada por despacho reitoral n.º 94"/2019 de 27 de fevereiro, tem a seguinte composiç\xC3" ... toda e qualquer forma de discriminação.26 ...

N.º 30 11 de fevereiro de 2022 Pág. 251 ... Diário da República, 2.ª ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... A., ao abrigo do disposto nos ... artigos 1.º, 3.º, 14.º, n.º 1, alínea a), 15.º, n.º ... 3766 - Urbano 3766 Urbanizável 25,00 € 94 150,00 € 94 150,00 € ... República, ... Nome ... 2540-673 Roliça ... - 3690/19960227 ... 26" - Rústico 26 CAR 1.ª 3,15 € 81,90 € 81,90 \xE2\x82" ...

... , por receita fiscal (41%), transferências (26%) e passivos financeiros (25%). A despesa ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... fevereiro e março de 2018. A situação descrita ... , no montante global de 132 milhões de euros (94). Da quantia contratada, 72 milhões de euros ...

... do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição: 1 - Aprovar o seu orçamento para o ano de 2018, ... República, Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro, que aprova o Regulamento Orgânico da Comissão ... Administrativos, alterada pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, Lei n.º 46/2007, de 24 de ... e a sua reutilização, alterada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de outubro, e revogada ... /2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de maio, que define o estatuto dos membros ...

... I. Relatório ... 1. O ... Representante da República para a ... constitucionalidade, diversas normas do decreto legislativo regional ... intitulado “Oitava ... fevereiro de 2017, e que lhe ... foi enviado para ... fevereiro, 11/94/M, de 28 de abril, 10-A/2000/M, de 27 de abril, ... de 26 de janeiro os artigos 48.º-A e 50.º-A, com a ...

... do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição: 1 - Aprovar o seu orçamento para o ano de 2021, ... n.º 7), Lei n.º 10/2012 , de 29 de fevereiro, que aprova o Regulamento Orgânico da Comissão ... Administrativos, alterada pela Lei n.º 26/2016 , de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º ... 94 - Despesas com equipamento relacionado com a ...

N.º 30 11 de fevereiro de 2022 Pág. 201 ... Diário da República, 2.ª ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... A., ao abrigo do disposto ... nos artigos 1.º, 3.º, 14.º, n.º 1, alínea a), 15.º, n.º ... Nascente: Urbanização da Raposeira ... 94 4715-PE-SCM- ... EXP-PP-003-0046 ... República, ... Rui Manuel Ribeiro Miranda ... Av. Igreja, 26 ... 3525-023 Canas de Senhorim ... Maria Mendes ...

N.º 106 1 de junho de 2023 Pág. 91 ... Diário da ... nos termos do n.º 2 do artigo 40.º-T do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, na sua ação atual, que, por despacho de 26 de agosto de 2021, da à data Diretora- ... do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 ...

... 1 — A Reforma em curso ... 1.1 — ... Quadro I.26 — Objetivos da Estratégia Europa 2020 — ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ...

... 1 — A Reforma em curso ... 1.1 — ... Quadro I.26 — Objetivos da Estratégia Europa 2020 — ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro”. Contudo, o Tribunal reitera ... o ...

... Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de ... 25 de novembro de 1966, ... Artigo 1.º ... A presente lei altera o Código Civil, ... º, 15.º, 17.º, 20.º, 22.º, 23.º, 24.º, 26".º, 33.º, 36.º, 39.º, 40.º, 41.º, 43.º, 46.\xC2" ... pelo Decreto -Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 9/85, de 9 de ...

Despacho normativo n. 1/2008 ... O Decreto -Lei n. 74/2004, de 26 de Março, rectificado ... 74/91, de 9 de Fevereiro, e dos Despachos Normativos n. 140 -A/78, de 22 ... Despachos n.s 273/ ... ME/92, 41/SEED/94 e 16/SEEI/96 ... - 1, 2, 3, ... - Biologia e ...

... 20 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/94, de 23 de maio, alterado pela Lei n.º 55-A/2010, ... de 26 de fevereiro, e pela Lei n.º 36/2021, de 14 de ...

... 101 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... 5/94/A, de 27 de abril, 9/96/A, de 26 de ...