decreto lei 26 94 de 1 de fevereiro

... 2 ... Diário da República, 1".ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Resolu\xC3" ... 01.03.05a0a1 Caixa Geral Aposentações - SAR 26 3 165 671,00 ... 01.03.05a0a2 Caixa Geral ... 02.06 Locação de material de transporte 58 94 700,00 ... 02.02.08 Locação de outros bens 59 ... 29 de fevereiro, que aprova o Regulamento Orgânico da Comissão ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...

... , de acordo com o disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º conjugada com a alínea k) do ... conforme edital n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Diário ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... 26 de novembro na sua versão atual; Portaria n.º ... da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94" de 3 de maio na sua versão atual; Decreto-Lei n.\xC2" ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.876267pt;}.x2{left:94 ... N.º 208 26 de outubro de 2023 Pág. 859 Diário da ... de 12 de setembro e no artigo 139.º do Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna ... termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro; h ) Documento comprovativo da licença válida, ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... {word-spacing:23.188000px;}.ws2d0{word-spacing:26 ... ;}.yab4{bottom:93.994868px;}.yae2{bottom:94 ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 Diário da República, 2.ª ... ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ...

... respetivo centro eletroprodutor seja superior a 1 MW.3 - No âmbito e para efeitos do presente ... na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 23/2010 de 25 de março, na sequência ... º do Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º ... equipamento ao abrigo do Decreto-Lei n.º 94/2014 e a injeção da energia produzida por ... no prazo de 30 dias após a sua publicação.26 ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, que aprovou ... 1.1 - Coordenar e superintender as atividades das ... artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, e o abono de despesas de transporte ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e a concessão do estatuto de ... n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 307/94, de 31 de dezembro, e regulamentado pela Portaria ...

N.º 94 16 de maio de 2022 Pág. 76 ... Diário da ... regulada pelo Decreto-Lei n.º 46/92, de 4 de abril ... Nos termos da alínea c) do artigo 1.º deste decreto-lei, os comandos constituídos ... Sapadores n.º 1, de 20 de fevereiro de 2018 a 20 de abril ... de 2018; de 19 de abril ... janeiro de 2017; de 26 de março de 2018 a 5 de junho de 2018; de 15 de ...

... , procedimento concursal para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de ... , e do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, procedeu-se à realização do ... ública de bens e serviços, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 15/2008, de 29 de janeiro e demais ... dos Contratos públicos;Decreto-Lei n.º 307/94, de 21 de dezembro, que estabelece os princípios ...

3550 Diário da República, 1.ª série—N.º 132—11 de julho de 2017 ... agosto, e n.º 18/2016, de 8 de fevereiro, veio aprovar ... o Regulamento das Tabelas de ... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... 3 C 15,8959 36.322,13 € - - 2.593,61 € 26.587,80 € 14 102 146 57,41 36.322,13 € - ... 3 M 1,6468 3.762,94 € - - 940,73 € - 3 52 77 22,78 - - ...

... dos artigos 112.º, n.º 4, e 227.º, n.º 1, alíneas a) e c), da Constituição da ... b) Diretiva n.º 1999/31/CE , do Conselho, de 26 de abril, relativa à deposição de resíduos em ... ção com controlo; c) Diretiva n.º 94/62/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro, e 2005/20/CE , do Parlamento Europeu e do ...

N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 ... Diário da República, 2.ª ... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... o Regulamento, as Plantas de Ordenamento (I.1 Classificação e qualificação do ... solo; I.2 ... selho de Ministros n.º 65/2006, de 26 de maio; ... iii) Plano Setorial da Rede Natura ... da Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2006, de 4 de agosto; ... viii) Programa Regional ...

... Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... e no artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, a Direção-Geral da Qualificação ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... pelas Leis n.os 8/1995, de 29 de março, e 94/1999, de 16 de julho, e transpõe para a ordem ...

... 1.ª - O diretor, o subdiretor e os adjuntos do ... Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril (artigo 29.º, ... , cinco sessões ordinárias, em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro (artigo ... (33) Diploma alterado pelas Leis n.os 39-B/94, de 27 de dezembro, 28/95, de 18 de agosto, ...

... Legislativos Regionais n.os 23/99/M , de 26 de agosto, e 4/2005/M , de 15 de abril, ... º da Lei n.º 12-A/2008 , de 27 de fevereiro, determinar que as carreiras de regime especial e ... decreta, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 227.º da Constituição da República ... 25.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/94 ...

... Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... n.os 91/244/CEE, da Comissão, de 6 de março, 94/24/CE, do Conselho, de 8 de junho, e 97/49/CE, da ... 26.º ... Áreas protegidas transfronteiriças ... 1 ... fevereiro de 1971; ... c) Da Convenção Relativa à ...

... do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição: 1 - Aprovar o seu orçamento para o ano de 2017, ... ço, Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de maio e artigo 185.º da ... º 59/2004, de 19 de agosto, Lei n.º 67/98, de 26 de outubro e artigo 185.º da Lei n.º 55-A/2010, ... /95, de 18 de agosto, 3/2001, de 23 de fevereiro, 52-A/2005, de 10 de outubro, e 30/2008, de 10 de ...

... ências conferidas pela alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, ... de 12 de ... , na redação vigente, em 23 de fevereiro e 27 de ... março de 2023, respetivamente ... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de ... 17 de dezembro com as ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, com as alterações subsequentes; do ... a) […]; 8,21 […] ... b) […]; 10,94 […] ... c) […]; 1,09 […] ... i) […]; 1,09 ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... ;}.fs6{font-size:25.200000px;}.fs5{font-size:26 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... N.º 40 26 de fevereiro" de 2024 Pág. 7 Diário da República, 1.ª s\xC3" ... B.F., na redação que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n.º 7/2015, de 13/01, na medida em que ...

... 26 ... Negócios Estrangeiros ... Gabinete do ... Despacho n.º 7476/2023: ... Altera o n.º 1 do Despacho n.º 141/2023, publicado no Diário ... 94 ... Despacho n.º 7488/2023: ... Alteração do ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro", a SGPCM deu cum- ... primento ao procedimento pr\xC3" ...

... 1 — Em cumprimento do disposto no n.º 4 do o 6.º do Decreto-Lei n.º 94/2012, de 20 de abril, torna-se ... 26 ...

Aviso n.º 10133/2017 1 - Para efeitos do disposto no artigo 33.º da Lei ... de 30 de janeiro de 2017 e de 16 de fevereiro de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... , e do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, procedeu -se à realização do ... -se a seguinte legislação: Ref.ª A: Decreto-Lei n.º 135/2012, Diário da República, 1.ª ... do Continente (PDR 2020); Decreto-Lei n.º 307/94, de 21/12 - Regime jurídico dos bens móveis do ...

... para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ... Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004, e 2005/20/CE, do Parlamento Europeu e do ... Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... PAP ... 26 ... 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 ...

... XXI Governo Constitucional, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 26/2017, de 9 de março, Decreto-Lei n.º 99/2017, ... novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 31/2019, de 1 de março:1 - Designo, em representação da ... 2 - Diretora de projetos na IGF, desde fevereiro de 2015, responsável por projetos relativos ao ... ção (ISLA) nos anos letivos de 1993/94, ...

3328 Diário da República, 1.ª série—N.º 125—3 de julho de 2019 ... qual foi aprovada para ratificação pelo Decreto- ... -Lei n.º 47 097, publicado no Diário do ... embalagens de plástico definido na Diretiva 94/62/CE do ... Parlamento Europeu e do Conselho, de ... e do Conselho, respetivamente de 11 de fevereiro ... de 2004 e de 9 de março de 2005, pelo ... riais reciclados ... A Lei n.º 69/2018, de 26" de dezembro, que procede à ... primeira alteraç\xC3" ...

... 1 - Tipo de concurso: o presente aviso reveste a ... Prévio ao abrigo da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, de verificação de Pessoal na ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... dos bens do Estado); Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de dezembro, com a última alteração que ...