decreto lei 26 94 de 1 de fevereiro

... decorrentes da Lei n.º 23/98, de 26 de maio. Assim: A Assembleia Legislativa da ... decreta, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 227.º da Constituição da República ... Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais ... 1.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/94...

... I à Porta- ria 92 -A/2011, de 28 de fevereiro, entre os quais se in- clui o designado mapa de ... das Fi- nanças, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 130.º do Código do IRC, aprovado o Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, o ..., com a redação dada pela Lei n.º 71/93, de 26" de novembro, deve ser indicado o valor de aquisi\xC3"...

...Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro, bem como à ....º 64/2016, de 11 de outubro, o seguinte:Artigo 1.ºAlterações à Portaria n.º 302-D/2016, de 2 ...;23) Colômbia;24) Costa Rica;25) Ilhas Cook;26) Croácia;27) Curaçau;28) Chipre;29) República ... do Sul;91) Espanha;92) Suécia;93) Suíça;94) Turquia;95) Ilhas Turcos e Caicos;96) Emirados ...é Gomes de Freitas Centeno, em 22 de fevereiro...

...{word-spacing:25.784116px;}.wsa5a{word-spacing:26...{word-spacing:93.988450px;}.wsb6c{word-spacing:94... artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 4 — Na contabilização dos fundos europeus ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

. Decreto-Lei n.º 9/2018 de 12 de fevereiro A Lei n.º 37/2011 , de 22 de junho, procedeu à ...Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... 1,5-bis (2-cloroetiltio)-n-pentano (CAS 142868-94-8); 8) Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS ...) NTNT (1-N-(2-nitrotriazol)-4-nitrotetrazol); 26) Tetrilo (trinitrofenilmetilnitramina) (CAS ...

... , de 9 de junho, 9/2018 , de 12 de fevereiro, e 98/2019 , de 30 de julho. Em 5 de março de ...Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... 1,5-bis (2-cloroetiltio)-n-pentano (CAS 142868-94-8); 8 - Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS ...) NTNT (1-N-(2-nitrotriazol)-4-nitrotetrazol); 26 - Tetrilo (trinitrofenilmetilnitramina) (CAS ...

...P. 1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo ... com o artigo 7.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio ao ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ....º 1201/2012, de 30 de agosto e Portaria n.º 94/2014, de 11 de fevereiro. 17.2.2 - Enquadramento ...

...P. 1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo ... com o artigo 7.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio ao ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ....º 1201/2012, de 30 de agosto e Portaria n.º 94/2014, de 11 de fevereiro. 17.2.2 - Enquadramento ...

... competências que lhe são conferidas pelo n.º 1 e, pela alínea g), do n.º 4, ambos do artigo .º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... Regional (DRR) n.º 1/2005/A, de 15 de fevereiro. 3 - Todas as posições geográficas indicadas ... introduzidas pela Portaria n.º 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela Declaração ... termos do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe ...

... competências que lhe são conferidas pelo n.º 1 e, pela alínea g), do n.º 4, ambos do artigo .º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... Regional (DRR) n.º 1/2005/A, de 15 de fevereiro. 3 - Todas as posições geográficas indicadas ... introduzidas pela Portaria n.º 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela Declaração ... termos do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe ...

... dos artigos 3.º, n.º 6, 9.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que. aprova o ...1 — Delego no Secretário de Estado Adjunto e da ...21 de fevereiro, do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, e ...94". Diário da República, 2.ª série PARTE C. c) S\xC3"... do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro, na. sua redação ...

...Nos termos do disposto nos n.os 1, 3 e 4 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei ... público que, por meu despacho de 23 de fevereiro de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ..., do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, e do artigo 265.º da LTFP, foi ...2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... dos bens do Estado); Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de dezembro, com a última alteração ...

... no Diário da República n.º 83/2019, 1.º Suplemento, Série 2 de 30 de abril, delego no ... estão legalmente adstritas pela Lei n.º 34 /94, de 14 de setembro, conjugada com o disposto no n 3 do artigo único do Decreto-Lei n.º 85/2000, de 12 de maio e pelo cominado o Decreto-Lei n.º 44/2006, de 24 de fevereiro:2 - Em matéria de controlo de fronteiras na ... julho, n.º 102 /2017, de 28 de agosto, a n.º 26/2018, de 05 de julho e a Lei n.º 28 /2019, de 29 ...

...3. Diário da República, 1.ª série. REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES. ...n.º 6/2016, de 26 de abril, doravante designado por PEPGRA, define ..., de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 94/62/CE, do. N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 4. ... Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro — Altera a. Diretiva 94/62/CE, de 20 de ...

..., nos termos do n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto, na redação ... pela Declaração de Retificação n.º 94-B/2009, de 28 de dezembro, pela Declaração de etificação n.º 10/2010, de 26 de fevereiro e pela Declaração de Retificação ... tem enquadramento na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de ...

...1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de ... (INA) prevista na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, no âmbito do procedimento prévio ... de Fiscal Municipal (Despacho 20/SEALOT/94 publicado no Diário da República, 2.ª série, ...

N.º 25 3 de fevereiro de 2023 Pág. 12. Diário da República, 1.ª ... inconstitucionalidade, por referência ao Decreto n.º 23/XV da Assem-. bleia da República, «que ... da personalidade, consagrado no artigo 26.º, n.º 1, da Constituição, claramente. ...N.º 25 3 de fevereiro de 2023 Pág. 94...

N.º 59 24 de março de 2022 Pág. 26-(2). Diário da República, 1.ª série. ... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua. redaç\xC3"... do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, a preencher. pelo .... . . . . . . . . . . . . . . 15 12 2 1 2 35 94 7 5 19 192. 510 — Física e Química. . . . . . ...

...{display:inline-block;color:transparent;z-index:-1...:61.672000px;}._9{width:85.003400px;}._8{width:94...(0,0,0);}.fc1{color:transparent;}.fs6{font-size:26... N.º 35 18 de fevereiro de 2022 Pág. 444 Diário da República, 2.ª ... no previsto no ponto 2.9.3 do Decreto -Lei n.º 54 -A/99 de 22 de fevereiro, na sua ...

N.º 35 18 de fevereiro de 2022 Pág. 444. Diário da República, 2.ª ... no previsto no ponto 2.9.3 do Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de. fevereiro, na sua ...atual redação e na alínea i) do n.º 1 do artigo 33.º, do Regime Jurídico das ...2.2 — A NCP 26 — Contabilidade e Relato Orçamental do SNC-AP, ...3.6 — A conta 94 — Custos por atividades/funções, sugerida no ...

...1 — Ao abrigo do disposto na alínea i), do n.º ...Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril;. 1.3 — À ... artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua. redação atual, o Conselho ..., Tecnologia e Ensino Superior, de 17 de fevereiro, publicado no Diário da República,. 2.ª ...N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 94. Diário da República, 2.ª série PARTE C. z) ...

...º 14202-E/2016 Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, que ... para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ... Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro, e 2005/20/CE, do Parlamento Europeu e do ..., alterado pelo Decreto-Lei n.º 173/2008, de 26 de agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de ... de dezembro na sua redação atual, e do n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 29-B/98, de 15 de ...

... que lhe é conferia pela alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, ...ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A presente ...ção do Conselho de Ministros n.º 8/2001, de 26 de janeiro, e pelos Avisos n.os 20446 e 20447, de 18 de julho de 2008, 3497, de 11 de fevereiro de 2009, 5292-A/2010, de 12 de março, e ... de março, e 20 1/92, de 29 de setembro, e 46/94, de 22 de fevereiro; b) Servidões e restrições ...

... junho e em cumprimento com o disposto no n.º 1 do artigo 48.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de ... dos Vinhos; 3 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ..., Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro. 4 - ...: O descrito no Despacho n.º 20/SEALOT/94, publicado na 2.ª série do DR de 12 de maio, ...

. Despacho n.º 13773/2016 1 - Considerando que, a) No próximo dia 30 de ...c) Nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, os adjuntos ... Jurídica e Execução de Penas, de fevereiro de 2009 a setembro de 2013. Transitou para a ... Violento que decorreu em Barcelona em 26/04/2016. Nomeada Presidente do Júri de ...; Contabilidade Digráfica - POC de 16 a 27/05/94; Folha de Cálculo de 13 a 17/09/93; Tratamento ...