decreto lei 26 94 de 1 de fevereiro

... competências que lhe são conferidas pelo n.º 1 e, pela alínea g), do n.º 4, ambos do artigo .º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... Regional (DRR) n.º 1/2005/A, de 15 de fevereiro. 3 - Todas as posições geográficas indicadas ... introduzidas pela Portaria n.º 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela Declaração ... termos do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe ...

... , de 9 de junho, 9/2018 , de 12 de fevereiro, e 98/2019 , de 30 de julho. Em 5 de março de ... Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo ... 1,5-bis (2-cloroetiltio)-n-pentano (CAS 142868-94-8); 8 - Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS ... ) NTNT (1-N-(2-nitrotriazol)-4-nitrotetrazol); 26 - Tetrilo (trinitrofenilmetilnitramina) (CAS ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... ;}.fs6{font-size:25.200000px;}.fs7{font-size:26 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... N.º 24 2 de fevereiro de 2024 Pág. 284 Diário da República, 2.ª ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, mediante ...

... P. 1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo ... com o artigo 7.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio ao ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... º 1201/2012, de 30 de agosto e Portaria n.º 94/2014, de 11 de fevereiro. 17.2.2 - Enquadramento ...

... P. 1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo ... com o artigo 7.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio ao ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... º 1201/2012, de 30 de agosto e Portaria n.º 94/2014, de 11 de fevereiro. 17.2.2 - Enquadramento ...

N.º 25 3 de fevereiro de 2023 Pág. 12 ... Diário da República, 1.ª ... inconstitucionalidade, por referência ao Decreto n.º 23/XV da Assem- ... bleia da República, ... da personalidade, consagrado no artigo 26.º, n.º 1, da Constituição, claramente ... 94 ...

... dos artigos 3.º, n.º 6, 9.º e 17.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que ... aprova o ... 1 — Delego no Secretário de Estado Adjunto e da ... 21 de fevereiro, do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, e ... N.º 108 3 de junho de 2022 Pág. 94 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro, na ... sua redação ...

... Nos termos do disposto nos n.os 1, 3 e 4 do artigo 30.º e no artigo 33.º da Lei ... público que, por meu despacho de 23 de fevereiro de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... , do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, e do artigo 265.º da LTFP, foi ... 2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... dos bens do Estado); Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de dezembro, com a última alteração ...

... 3 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... n.º 6/2016, de 26 de abril, doravante designado por PEPGRA, define ... , de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 94/62/CE, do ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág ... Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro — Altera a ... Diretiva 94/62/CE, de 20 de ...

... 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de ... (INA) prevista na Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, no âmbito do procedimento prévio ... de Fiscal Municipal (Despacho 20/SEALOT/94 publicado no Diário da República, 2.ª série, ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... -align:-32.536304px;}.v9{vertical-align:-26 ... {word-spacing:93.872339px;}.ws6dd{word-spacing:94 ... N.º 24 2 de fevereiro de 2024 Pág. 56-(2) Diário da República, ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ...

... º 14202-E/2016 Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, que ... para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ... Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro, e 2005/20/CE, do Parlamento Europeu e do ... , alterado pelo Decreto-Lei n.º 173/2008, de 26 de agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de ... de dezembro na sua redação atual, e do n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 29-B/98, de 15 de ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... N.º 24 2 de fevereiro de 2024 Pág. 91 Diário da República, 2.ª ... Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 30/2017, de 22 de março, com a data ... , José Júlio Dionísio Salvador Batalha — 26 -nov -22, A. 2020768, Carlos Miguel Rito ...

... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... :61.672000px;}._9{width:85.003400px;}._8{width:94 ... (0,0,0);}.fc1{color:transparent;}.fs6{font-size:26 ... N.º 35 18 de fevereiro de 2022 Pág. 444 Diário da República, 2.ª ... no previsto no ponto 2.9.3 do Decreto -Lei n.º 54 -A/99 de 22 de fevereiro, na sua ...

... que lhe é conferia pela alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A presente ... ção do Conselho de Ministros n.º 8/2001, de 26 de janeiro, e pelos Avisos n.os 20446 e 20447, de 18 de julho de 2008, 3497, de 11 de fevereiro de 2009, 5292-A/2010, de 12 de março, e ... de março, e 20 1/92, de 29 de setembro, e 46/94, de 22 de fevereiro; b) Servidões e restrições ...

N.º 35 18 de fevereiro de 2022 Pág. 444 ... Diário da República, 2.ª ... no previsto no ponto 2.9.3 do Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de ... fevereiro, na sua ... atual redação e na alínea i) do n.º 1 do artigo 33.º, do Regime Jurídico das ... 2.2 — A NCP 26 — Contabilidade e Relato Orçamental do SNC-AP, ... 3.6 — A conta 94 — Custos por atividades/funções, sugerida no ...

... no Diário da República n.º 83/2019, 1.º Suplemento, Série 2 de 30 de abril, delego no ... estão legalmente adstritas pela Lei n.º 34 /94, de 14 de setembro, conjugada com o disposto no n 3 do artigo único do Decreto-Lei n.º 85/2000, de 12 de maio e pelo cominado o Decreto-Lei n.º 44/2006, de 24 de fevereiro:2 - Em matéria de controlo de fronteiras na ... julho, n.º 102 /2017, de 28 de agosto, a n.º 26/2018, de 05 de julho e a Lei n.º 28 /2019, de 29 ...

... 1.ª Cumpre à Inspeção-Geral da Agricultura e ... 2.ª O Decreto-Lei n.º 153/2015, de 7 de agosto, concentrou na ... do Decreto-Lei n.º 23/2012, de 1 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 123/2015, ou ... ressalva de algumas significativas exceções(26), é porventura dos capítulos que, na ciência ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 94 ...

N.º 59 24 de março de 2022 Pág. 26-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua ... do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, a preencher ... pelo ... 15 12 2 1 2 35 94 7 5 19 192 ... 510 — Física e Química ...

... o preenchimento de vários postos de trabalho 1 - Para os efeitos previstos no artigo 30.º, ... 6 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, que aprova o Código ... no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, com a ... N.º 94, 2014. Disponível em ... do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua atual redação); Regime Jurídico das ...

... 1 — Ao abrigo do disposto na alínea i), do n.º ... Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril; ... 1.3 — À ... artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, na sua ... redação atual, o Conselho ... , Tecnologia e Ensino Superior, de 17 de fevereiro, publicado no Diário da República, ... 2.ª ... N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 94 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, no âmbito ... do agrupamento de centros de saúde (ACES):1) Elaborar o balanço social do ACES, nos termos ... pelo Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro";11) Autorizar a acumulação de atividades ou fun\xC3" ... dos mesmos nos termos do Decreto-Lei n.º 307 /94, de 21 de dezembro;6) Autorizar, excecional e ... praticados pela referida diretora executiva.26 ...

Despacho n.º 13773/2016 1 - Considerando que, a) No próximo dia 30 de ... c) Nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, os adjuntos ... Jurídica e Execução de Penas, de fevereiro de 2009 a setembro de 2013. Transitou para a ... Violento que decorreu em Barcelona em 26/04/2016. Nomeada Presidente do Júri de ... ; Contabilidade Digráfica - POC de 16 a 27/05/94; Folha de Cálculo de 13 a 17/09/93; Tratamento ...

... concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de ... Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e com a ... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de fevereiro, na sua redação atual, declara-se não estarem ... , Barros e Gomide; morada: Rua da Escola, n.º 94 - Sande 4730-440 Vila Verde; contacto: ...

... 1 - Existindo uma pluralidade de infrações ... ários Civis do Estado aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32659, de 9 de fevereiro de 1943, que ... - nomeadamente, nos acórdãos n.os 263/94, 161/95, 306/03 e, mais recentemente, na decisão ... sucessão de sanções (acumulação material(26")), existindo, ainda, a suscetibilidade de a infra\xC3" ...