decreto lei 231 98
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Portaria n.º 201/2013, de 06 de Junho de 2013
...do Decreto -Lei n. 140/2006, de 26 de julho, alterado pelos ..., de 9 de abril, 66/2010, de 11 de junho, e 231/2012, de 26 de outubro, que estabelece o regime ...da Diretiva n. 98/34/CE, do Parlamento e do Conselho, de 22 de ...
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Contrato (extrato) n.º 190/2023
...Nos termos do n.º 5 do artigo 8.º do Decreto"-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, na sua atual reda\xC3".... . . . . . . . . . . . . . – 38549 34747. 98 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . – 39034 34632. 231...
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Parecer n.º 3/2022
...Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ...N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 231. Diário da República, 2.ª série PARTE D. O ...n.º 7/98, de 3 de fevereiro, com as alterações ...
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Lei n.º 84/2021
...Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho. Artigo 2.º. ...De 12 001 a 17 999 76 98 72 92 69 88 67 86 66 85. De 18 000 a 24 999 99 ...De 36 000 a 37 999 231 325 217 305 207 291 200 282 198 280. ≥ 38 000 ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
...-spacing:93.601643px;}.ls8d{letter-spacing:98....866585px;}._28{width:225.641489px;}._48{width:231... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ...
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Anúncio n.º 147/2016
... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... por: Rua Heróis de França n.os 227, 231, 235, 237, 247, 257, 261, 263. Rua de Gago ...: Rua Comendador Ferreira de Matos n.os 90, 96, 98, 102, 104. MA-C120 - Conjunto de edifícios com ...
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Despacho n.º 1159/2022
... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezem-. bro, que ...Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual;. e) ...no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
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Despacho n.º 1159/2022
... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezem-. bro, que ...Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual;. e) ...no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
...A referida diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, no qual se ...- Portaria n.º 231/2016, de 29 de agosto, que veio definir a ... 2015, que procede à alteração da Diretiva 98/70/CE , relativa à qualidade da gasolina e do ...
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Parecer n.º 3/2022
...-spacing:60.100923px;}.ls1a1{letter-spacing:98...;}.ya6b{bottom:230.675524px;}.y566{bottom:231...Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...
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Regulamento n.º 748/2023
...aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, sucessivamente ... no artigo 20.ºA do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, essa demonstração tem. como ...N.º 130 6 de julho de 2023 Pág. 231. Diário da República, 2.ª série PARTE E. c) ...
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Parecer n.º 2/2022
...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725. Saldo global -174 247 533 -12 579 -14 ...N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 231. Diário da República, 2.ª série PARTE D. ...
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Parecer n.º 2/2022
...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725. Saldo global -174 247 533 -12 579 -14 ...N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 231. Diário da República, 2.ª série PARTE D. ...
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Portaria n.º 394/2012, de 29 de Novembro de 2012
... n.º 394/2012 de 29 de novembro O Decreto -Lei n.º 49 -A/2012, de 29 de fevereiro, definiu ... domésticas, no âmbito da Diretiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de março;. d) ...
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Parecer n.º 1/2023
...ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo. Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ...caucionada por amortizar, no montante de 231 mil euros, que passou a constituir dívida ... na alínea b) do artigo 3.º da Lei n.º 7/98, de 3 de fevereiro. Conciliação do saldo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
...Artigo 97.º Responsabilidade civil e criminal. Artigo 98.º Seguro. Artigo 99.º Participação de desastres e acidentes. Secção ...Artigo 231.º Reapreciação da certificação relativamente a países terceiros. ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
...n.º 231/2013, de 22 de julho. 3 — É igualmente obrigatória a contagem da ...pelos danos causados no exercício da atividade. Artigo 98.º. Seguro. 1 — A responsabilidade civil decorrente do exercício das ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 260/2020 de 25 de setembro de 2020
... Oficial da União Europeia (JOUE) n.º C 98/6, de 25 de março de 2015, nos termos do artigo ... de julho, n.º 203/2020, de 31 de julho, n.º 231/2020, de 12 de agosto e n.º 233/2020, de 1 de ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/ 2015, de 7 de janeiro, na alínea e) ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
...{word-spacing:91.848000px;}.ws2e{word-spacing:98...;}.y643{bottom:230.120000pt;}.yb6{bottom:231... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... como função objetiva «endossar o risco» (98) em termos que permitam uma sua gestão mais ...231. (90) Contrato de Seguro e Terceiros - Estudo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
...com referência a 31 de dezembro de 2022. Artigo 98.º. Retenções. 1 — Os serviços do Governo Regional, incluindo os ...231.411.431. 02.00 Aquisição de bens e serviços 199.517.848. 03.00 Juros e ...
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Parecer n.º 1/2022
...-spacing:97.338520px;}.ls5d5{letter-spacing:98...-spacing:230.950950px;}.wsaf2{word-spacing:231... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
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Parecer n.º 2/2021
..., em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ...ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (29), aplicável pelo n.º 3 ... as fontes de financiamento dos programas" (231). O Mapa IX - "Programação plurianual do ...
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Parecer n.º 1/2022
...ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (24. ), aplicável pelo n.º ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de. setembro, o que ...ências correntes 464 300,1 26,6 6 734,7 231 979,3 10 172,4 713 186,4 34,6 248 886,3. 05 ...
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Despacho n.º 13080/2022
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de. setembro, alterado ...pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, designo, em regime de ...