decreto lei 231 98
1756 resultados para decreto lei 231 98
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... ponsáveis pelas áreas da saúde e das finanças ... Artigo 98.º ... Defesa do produtor e pescador regional ... 1 — No âmbito da ... 3 587 431 3 091 532 1 768 700 1 768 700 3 014 800 13 231 163 ... TOTAL DO PROGRAMA ... República, ... Fonte: SRF/DROT ...
-
Despacho n.º 8806/2018
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, foi designado, em comissão ...
-
Despacho n.º 8841/2018
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, e no uso das competências ...
-
Parecer n.º 1/2024
... {word-spacing:97.961600px;}.ws9af{word-spacing:98 ... 293857px;}._20{width:222.981922px;}._22{width:231 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...
-
Despacho n.º 8404/2018
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, e no uso das competências ...
-
Despacho n.º 11496/2016
... com o disposto no artigo 6.º , n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, com as ... janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 231/2015, de 6 de agosto, designo para o exercício, ...
-
Despacho n.º 11131/2016
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, com as ... janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 231/2015, de 6 de agosto, designo para o exercício, ...
-
Despacho n.º 1875/2017
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, na pendência de ...
-
Despacho n.º 8975/2017
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, na sequência de ...
-
Despacho n.º 8973/2017
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, na sequência de ...
-
Despacho n.º 11544/2016
... com o disposto no artigo 6.º , n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, na pendência de ...
-
Despacho n.º 1873/2017
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, na pendência de ...
-
Parecer n.º 2/2018
... 98 - Receitas e Despesas do FRCP em 2016 Quadro B ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... A receita do IRS (euro) 12.231 M) diminui (euro) 478 M (-3,8%) como resultado do ...
-
Despacho n.º 12501/2021
N.º 246 22 de dezembro de 2021 Pág. 231 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... (Decreto"-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, com as altera\xC3" ... para atuar no âmbito do Decreto-Lei n.º 98/2018, de ... 27 de novembro — Autorização de ...
-
Decreto-Lei n.º 305/2007, de 24 de Agosto de 2007
... indicativos para execuçáo da Directiva n. 98/24/CE, do Conselho, de 7 de Abril, relativa à protecçáo da segurança e ... 231-595-7 7647-01-0 8 5 15 10 ... 13 Ácido fluorídrico ...
-
Aviso n.º 13012/2016
... de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação ... pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 98/95, de 7 de outubro, alterado pela Resolução do ... (Decreto n.º 23 122, DG, 1.ª série, n.º 231, de 11/10/1933) Pelourinho de Casal do Monte ...
-
Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... 97 - Joana Isabel Gouveia Afonso. 98 - Joana Isabel Pereira Rodrigues. 99 - Joana ... 230 - Vítor Fernando Abreu de Sousa. 231 - Zita Helena Duarte Rodrigues Cardoso ... Lista ... , em conformidade com o previsto no Decreto-Lei n.o 414/91, de 22 de Outubro, alterado pelo ...
-
Despacho n.º 2589/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
-
Despacho n.º 1870/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
-
Despacho n.º 1870/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; e ) ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
-
Aviso n.º 12768/2019
... da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Assim, ... da operação, nos termos do Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho. 5.3 - O líder do consórcio ... no n.º 1 do artigo 2.º da Ação Comum n.º 98/773/JAI, do Conselho; ii) Corrupção, na ...
-
Aviso n.º 2434/2018
... da alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto. Assim, ... da operação, nos termos do Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho. 5.3 - O líder do consórcio ... no n.º 1 do artigo 2.º da Ação Comum n.º 98/773/JAI, do Conselho; ii) Corrupção, na ...
-
Despacho n.º 12771-A/2022
... Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, operou-se a ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 176/2017
... Constitucional n.º 176/2017 Processo n.º 231/17 Acordam, em Plenário, no Tribunal ... constitucionalidade, diversas normas do decreto" legislativo regional intitulado «Oitava alteraç\xC3" ... novembro, a que se sucederam as Leis n.os 56/98, de 18 de agosto, e 19/2003, de 20 de junho -, ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , 0406.90.91, 0406.90.93, 0406.90.95 e 0406.90.98. Contingente pautal para queijo industrial 17 - ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... : Decreto-Lei n.º 230/2012 e Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de outubro - Gás natural; ...