decreto lei 231 98
1756 resultados para decreto lei 231 98
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Aviso n.º 13267-A/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,98 a). N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 497-(6). .... . . . . . . . . . . . . . . . . 17,60 a). 231 Luís Carlos Almeida Duarte . . . . . . . . . . . ...Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Acórdão nº ACTC00000031 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Janeiro de 1984
I - Não ha que proceder a diligencias de prova , requeridas pelos recorridos , que se destinariam a demonstrar a falta do cumprimento do dever de audição dos orgãos regionais (artigo 231 , n. 2, da Constituição), uma vez que a Comissão Constitucional ja concluira que esse dever havia sido cumprido. II - O Decreto Regional n. 13/77/M não e organicamente inconstitucional porque , na parte em que...
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Acórdão n.º 126/2022
... violação do disposto no artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro (Regime Geral ..., veja-se, entre outros, o Acórdão n.º 98/2016: «Tratando-se, com efeito,. do ... o Tribunal afirmou, no recente Acórdão n.º 231/2020, o seguinte: «Deve,. portanto, concluir-se ...
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Acórdão n.º 126/2022
... violação do disposto no artigo 58.º do Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro (Regime Geral ..., veja -se, entre outros, o Acórdão n.º 98/2016: «Tratando -se, com efeito, do ... Tribunal afirmou, no recente Acórdão n.º 231/2020, o seguinte: «Deve, portanto, concluir ...
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Aviso n.º 2245/2018
... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ...ítico); 97 - Farrapa 1 (sepulcro megalítico); 98 - Farrapa II (sepulcro megalítico); 99 - Gagos I ... - Piteiras (moinho); 230 - Ramalho (moinho); 231 - Ribeira da Caridade (moinho); 233 - Cabanas de ...
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Portaria n.º 231/2010, de 27 de Abril de 2010
... 231/2010 de 27 de Abril A Universidade Nova de Lisboa, criada pelo Decreto- -Lei n.º 402/73, de 11 de Agosto, no cumprimento das suas atribuições .... . . . . 3 2 E 97 IRS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 5 E 98 ADSE -- comparticipações 5 5 E 99 Recibos de vencimentos. . . . . 3 2 E ...
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Aviso n.º 13166-A/2022
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,98. 58 Virgínia Ribeiro Antunes. . . . . . . . . . ...Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho. Candidatos .... . . . . . . . . . . . . . . . . 17,60 a). 231 Luís Carlos Almeida Duarte . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão n.º 237/2021
... com os artigos 3.º e 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de janeiro; ...» (Acórdãos n.os 135/2011, 346/2012 e 231/2013, disponíveis no sítio do Tribunal). De .../2014, 43/2015, 140/2015, 537/2015, 574/2015 e 98/2016), como sucede, por exemplo, relativamente a ...
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Aviso n.º 15620/2017
... Lei, para o preenchimento de um total de 98 (noventa e oito) vagas, sendo 48 (quarenta e ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Os ...2000), p. 231-258. Disponível na internet: C3 %A7 %C3 ...
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Parecer n.º 3/2021
...Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...çamental no valor de cerca de 382 mil euros (98), em violação do disposto no n.º 1 do artigo ... na respetiva posição financeira (231). . No exercício em apreço, o grupo SATA ...
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Contrato n.º 806/2022
N.º 231 30 de novembro de 2022 Pág. 98. Diário da ... disposto na alínea c) do artigo 12.º do Decreto-Lei. n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, ...
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Despacho n.º 13904/2022
N.º 231 30 de novembro de 2022 Pág. 40. Diário da ...n.º 98, de 20 de maio de 2022, tendo esta decisão sido ... termos e de acordo com o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho,. delego no chefe ...
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Aviso n.º 13668/2023
...2.ª série, n.º 98, parte C, de 22 de maio de 2023. . . . . . . . . ...dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ...
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Parecer n.º 2/2019
... administração central não consta da Conta (98 277 M(euro)). . Falta de inventário do ...), a que acrescem ainda os 348 M(euro)(231) entregues à Parpública relativos a capital ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ".. ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2015
... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... SERVIÇOS . Serviços em geral Lei n.° 98/2015 – Diário da República n.° 160/2015, ... Ambiente e Recursos Naturais Portaria n.° 231/2015 – Diário da República n.° 152/2015, ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
...Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro,. na .... . . . . . . . . . . . . . . . D. Nacional. 98 137417 João Fernando Vieira Carvalho. . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . CD Bragança. 231 137294 Gabriel Jacinto de Medeiros . . . . . . . ...
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Despacho (extrato) n.º 5661/2022
...Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro,. na .... . . . . . . . . . . . . . . . D. Nacional. 98 137417 João Fernando Vieira Carvalho. . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . CD Bragança. 231 137294 Gabriel Jacinto de Medeiros . . . . . . . ...
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Despacho (extrato) n.º 6381/2023
...Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro,. na .... . . . . . . . . . . . . . . . . . UEP. 98 Agente Principal . . . 138188 João José .... . . . . . . . . . . . . . . . . CD Viseu. 231 Agente Principal . . . 136607 Serafina M S Silva ...
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Relatório n.º 11/2017
...d) do art.º 113.º da Lei n.º 98/97, tendo sido aprovado em sessão de Plenário ... do Tribunal de Contas de Portugal pelo Decreto do Presidente da República n.º 23/2016, de 9 de ... no Diário da República (DR) II Série n.º 231, de 25/11/2015 com a indicação de Resolução ...
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Portaria n.º 287/2022
...Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro, dos ...da Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, estão obrigados a ...231...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...C. Corvo 49 -19,7% 45 32,4% 231 -12,5% 59 -16,9%. Â. Âmbito Geográfico. 0. 0-14 anos 1. 15-24 anos 2. ... e Mobilidade Laboral - FSE 66 129 956 025 110 462 621 115 902 362 98 517 008 96 934 130. 9 Inclusão Social e Combate à Pobreza 57 201 379 285 ...
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Portaria n.º 35-A/2022
...ensino superior. Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ...[98] As áreas úteis dos quartos não devem ser ...[231] Devem existir instalações sanitárias do ...
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Portaria n.º 35-A/2022
...ensino superior. Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ...[98] As áreas úteis dos quartos não devem ser ...[231] Devem existir instalações sanitárias do ...
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Acórdão nº 398/23 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Junho de 2023
... artigo 68.º da Lei 98/2009, «ao permitir que o subsídio para ..., pode ler-se na sentença recorrida (fls 231 e segs): . «Conclui-se, pois, que o art. 68.° ..., com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º. 254-B/2015, de 31 de dezembro). . Na ...
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Parecer n.º 1/2018
...âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... pelo financiamento regional, que ascendeu a 231,4 milhões de euros, representando 62,2% dos ...ínea a) do n.º 1 do art.º 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto(22), aplicável pelo n.º 3 ...