decreto lei 231 98
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Despacho n.º 2589/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... da Diretiva 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de ... N.º 60 24 de março de 2023 Pág. 231 ... Diário da República, 1.ª série ... dos ...
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Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
... {word-spacing:97.909200px;}.ws39{word-spacing:98 ... ;}.y21a{bottom:230.875761px;}.y2d3{bottom:231 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
... {word-spacing:228.227040px;}.ws19{word-spacing:231 ... 647867pt;}.h26{height:91.648027pt;}.h32{height:98 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Regulamento n.º 134/2024
... ;}.y4f{bottom:230.830957px;}.y61e{bottom:231 ... ;}.ya92{bottom:96.016067pt;}.yaca{bottom:98 ... Municipal de Alvito com adequação ao Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio Torna -se ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... da Lei n.º 75/2013; Decreto-Lei n.º 411/98, ... de 30 de dezembro e Decreto-Lei n.º ... Artigo I/231.º ... O pedido para a concessão de terrenos é ...
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Parecer n.º 7/2023
... ;}.y6ae{bottom:93.515240px;}.y2e6{bottom:98 ... ;}.y2ae{bottom:230.693811px;}.y6a1{bottom:231 ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...
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Despacho n.º 12130/2023
... N. 231 29 de novembro de 2023 Pg. 95Dirio da Repblica, ... srie n. 98, de 20 de maio de 2022, manda o Superintendente ... das Foras Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto -Lei n. 90/2015, de 29 de maio, na sua redao ...
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Aviso n.º 8835/2016
... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... científicos: Aquat.Geochem., 21 (2015) 231-257 Anal. Bioanal. Chem., 382 (2005) 99-107 ... Decreto-Lei n.º 156/98, de 06 de junho de 1998. Decreto-Lei n.º 236/98, ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... ;}.ye2b{bottom:96.657145px;}.yff{bottom:98 ... ;}.ya22{bottom:230.967586px;}.ye13{bottom:231 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...
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Relatório n.º 8/2022
... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... Outros Rendimentos e Ganhos 1 922,98 4 263,83 17 900,75 -55% -76% ... Juros e ... 231 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
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Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... 2 e 3 do artigo 96.°, o artigo 97.°, as alíneas b) a d) do artigo 98.° e os artigos 99.° e 100.° Artigo163.° Inalterabilidade dos modelos e ... ígnia quando se infrinja qualquer das proibições expressas no artigo 231.° Artigo239.° Modificação do nome ou da insígnia Os pedidos de ...
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Despacho n.º 5511/2023
... A RNCCI, criada pelo Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, na sua ... nação — ASFE Saúde ... UMDR 98 780 501,40 € 782 639,76 € 780 501,40 € 2 ... UMDR 29 230 964,70 € 231 597,48 € 230 964,70 € 783 501,70 € 785 ...
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Despacho n.º 3970/2023
... lidade Elétrica); ... c) Decreto"-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na atual redaç\xC3" ... f) Portaria n.º 231/2016, de 29 de agosto; ... g) Lei n.º 75/2013, e 12 de setembro; ... h) Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro ... Artigo 2.º ...
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Despacho n.º 6417/2022
N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 229 ... Diário da ... com o previsto nos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de ... dezembro, na sua ... N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 231 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Despacho n.º 11751/2021
www.dre.pt ... N.º 231 29 de novembro de 2021 Pág. 83 ... Diário da ... abrigo do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril ... 9 de ...
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Despacho n.º 11752/2021
www.dre.pt ... N.º 231 29 de novembro de 2021 Pág. 84 ... Diário da ... do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril ... 9 de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... ;}.y77f{bottom:97.130332px;}.y3f1{bottom:98 ... ;}.y977{bottom:230.967586px;}.y2de{bottom:231 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...
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Edital n.º 1037/2022
... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... âmbito do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio ... 50,00 € ... 2 — Vistorias ... 231 5.3. Abertura do cemitério fora do horário de ...
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Aviso (extrato) n.º 24687/2023
... do IPDJ a que se refere o artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 98/201 1, de 21 de setembro, revisto ... , revista por sua vez pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto; Acompanhamento da ...
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Decreto-Lei n.º 99/2012, de 07 de Maio de 2012
... 918/2010, de 16 de setembro, e pela Porta- ria n. 98/2008, de 31 de janeiro, alterada pela Portaria n. 913/2010, de 16 de ... 917/2010, de 16 de setembro, e pela Portaria n. 231/2008, de 10 de maro, alterada pela Portaria n. 1042/2010, de 8 de ...
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Parecer n.º 5/2022
... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... Total % 98,5 1,5 0,0 100,0 - ... Fonte: Econtas ... Do ... 2022, 2023 e 2024, contra a emissão (231 ... ) de outros com maturidade mais longa ...
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Despacho n.º 12133/2023
... N. 231 29 de novembro de 2023 Pg. 98Dirio da Repblica, ... das Foras Armadas (EMFAR),aprovado pelo Decreto -Lei n. 90/2015, de 29 de maio, na sua redao ...
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Despacho n.º 13908/2022
www.dre.pt ... N.º 231 30 de novembro de 2022 Pág. 46 ... Diário da ... no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de maio de 2022, manda o ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua ...
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Aviso n.º 3951/2017
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... 97 - Apertos da uretra. 98 - Atrofia acentuada ou perda de ambos os ... 231 - Afeções inflamatórias dos nervos ...