decreto lei 231 98
-
Despacho n.º 11497/2016
... com o disposto no artigo 6.º , n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, com as ... janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 231/2015, de 6 de agosto, designo para o exercício, ...
-
Despacho n.º 8045/2023
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de ... 6 de agosto, e no uso das ...
-
Despacho n.º 15395/2016
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015, de 6 de agosto, na pendência de ...
-
Despacho n.º 15394/2016
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015, de 6 de agosto, na pendência de ...
-
Despacho n.º 2590/2017
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, na sequência de ...
-
Despacho n.º 12772/2022
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de ... setembro, alterado ... pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, designo em regime de ...
-
Despacho n.º 1496/2022
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de ... agosto, no uso das competências ...
-
Despacho n.º 13081/2022
... com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de ... setembro, alterado ... n.º 231/2015, de 6 de agosto, designo, em regime de ...
-
Despacho n.º 13080/2022
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de ... setembro, alterado ... pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, designo, em regime de ...
-
Despacho n.º 13079/2022
... com o disposto no artigo 6.º, n.º 1 do Decreto-Lei ... n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado ... alterações introduzidas pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto e do Despacho n.º 5915/2017 ...
-
Despacho n.º 8046/2023
... com o disposto no artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, ... alterado ... pela Portaria n.º 231/2015 de 6 de agosto, e no uso das competências ...
- Decreto-Lei n.º 85/2013, de 26 de Junho de 2013
-
Despacho n.º 1942/2022
... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezem- ... bro, que ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
-
Despacho n.º 1942/2022
... do disposto no n.º 7 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezem- ... bro, que ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
-
Despacho n.º 2589/2022
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delego no ... Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na sua redação atual; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2021 (Aquisição de gás ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... da Diretiva 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de ... N.º 60 24 de março de 2023 Pág. 231 ... Diário da República, 1.ª série ... dos ...
-
Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
... {word-spacing:97.909200px;}.ws39{word-spacing:98 ... ;}.y21a{bottom:230.875761px;}.y2d3{bottom:231 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
-
Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
... {word-spacing:228.227040px;}.ws19{word-spacing:231 ... 647867pt;}.h26{height:91.648027pt;}.h32{height:98 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... da Lei n.º 75/2013; Decreto-Lei n.º 411/98, ... de 30 de dezembro e Decreto-Lei n.º ... Artigo I/231.º ... O pedido para a concessão de terrenos é ...
-
Aviso n.º 8835/2016
... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... científicos: Aquat.Geochem., 21 (2015) 231-257 Anal. Bioanal. Chem., 382 (2005) 99-107 ... Decreto-Lei n.º 156/98, de 06 de junho de 1998. Decreto-Lei n.º 236/98, ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... ;}.ye2b{bottom:96.657145px;}.yff{bottom:98 ... ;}.ya22{bottom:230.967586px;}.ye13{bottom:231 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...
-
Despacho n.º 5511/2023
... A RNCCI, criada pelo Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, na sua ... nação — ASFE Saúde ... UMDR 98 780 501,40 € 782 639,76 € 780 501,40 € 2 ... UMDR 29 230 964,70 € 231 597,48 € 230 964,70 € 783 501,70 € 785 ...
-
Relatório n.º 8/2022
... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... Outros Rendimentos e Ganhos 1 922,98 4 263,83 17 900,75 -55% -76% ... Juros e ... 231 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...
-
Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... 2 e 3 do artigo 96.°, o artigo 97.°, as alíneas b) a d) do artigo 98.° e os artigos 99.° e 100.° Artigo163.° Inalterabilidade dos modelos e ... ígnia quando se infrinja qualquer das proibições expressas no artigo 231.° Artigo239.° Modificação do nome ou da insígnia Os pedidos de ...
-
Despacho n.º 6417/2022
N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 229 ... Diário da ... com o previsto nos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de ... dezembro, na sua ... N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 231 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...