decreto lei 204 98
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Aviso n.º 13962/2016
... regras constantes nos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 204/98 de 11/07, Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 9237/2016
... regras constantes nos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 204/98 de 11/07, Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 18118/2018
... regras constantes nos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 9024/2018
... /2017, de 29 de dezembro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e do disposto no ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... Foram observados os procedimentos decorrentes da Lei n. 23/98, de 26 de Maio ... Ao abrigo do disposto nos n.os 3 dos artigos 95. a ... 204 -A/2001, de 26 de Julho, do pessoa civil da Força Aérea e do ...
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Aviso n.º 12622/2007, de 11 de Julho de 2007
... 1 - Nos termos do que dispe o Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado ...
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Aviso n.º 11636/2020
... no artigo 4.º , do n.º 1, alínea c)do Decreto-Lei n.º 412-A/98 de 30 de dezembro "O ... "7 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho (que regula o concurso como ...
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Aviso n.º 4327-C/2024
... ;}.y29{bottom:196.396737px;}.y57{bottom:204 ... 1 — Nos termos do artigo 28.º do Decreto -Lei n.º 204/98, de 11 de julho, faz -se ...
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Edital n.º 551/2007, de 05 de Julho de 2007
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ...
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Aviso n.º 11715/2006, de 07 de Novembro de 2006
... da alnea c) do n.o 1 do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado m o Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se pblico que, por ...
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Aviso n.º 4327-A/2024
... 1 — Nos termos do artigo 28.º do Decreto -Lei n.º 204/98, de 11 de julho, faz -se ...
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Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 164/2015, Série I de 2015-08-24
... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a ... setembro; primeira alteração à Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e segunda alteração à Lei ...
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Declaração de Retificação n.º 613/2020
... - Onde se lê «Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho (que regula o ...
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Aviso n.º 3696/2019
... regras constantes nos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 05684/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Janeiro de 2014
... 204 ... 5. Caso se considere que o Acórdão ... 43° do D.L n° 204/98, de 11 de Julho, em violação do art. 199°, al ... do artigo 20º e nº 1 do artigo 36º do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho e nº 8 do aviso ...
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Aviso n.º 7296/2006, de 29 de Junho de 2006
... - 1 - Nos termos do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ...
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Aviso n.º 12868/2006, de 05 de Dezembro de 2006
... termos do artigo 8.o, n.o 1, alnea a), do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado m o artigo 28.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico que, por ...
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Aviso n.º 12339/2006, de 20 de Novembro de 2006
... da alnea c) do n.o 1 do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugada m o n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico que, por ...
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Aviso n.º 2784/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... no n-1, do artigo-28, do DecretoLei n-204/98, de 11 de Julho, faz-se público que por ... - Os enunciados no n-2, do artigo-29, do Decreto-Lei n-204/98, de 11 de Julho, com as alteraçóes ...
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Aviso n.º 8604/2007, de 14 de Maio de 2007
... da alnea c) do n.o 1 do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado m o n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico que, por meu ...
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Aviso n.º 11831/2006, de 10 de Novembro de 2006
... termos do artigo 8.o, n.o 1, alnea a), do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado m o artigo 28.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico que, ...
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Aviso n.º 4979/2007, de 15 de Março de 2007
... as regras constantes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, com as alteraçóes das pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 404-A/98, de 18 ...
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Aviso n.º 20532/2023
... 20 de junho, conjugado com o disposto no Decreto-Lei n.º 97/2001, de ... 26 março e com o o-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que, por ...
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Aviso n.º 9345/2018
... com os artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ...
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Lei n.º 24-D/2022
... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(98) ... Diário da República, 1.ª série ... 19 ... , de 12 de agosto, até ao valor total de 1 204 852 860 €, asseguradas as condições ...