decreto lei 204 98
- Aviso n.º 14483/2007, de 09 de Agosto de 2007
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Aviso n.º 18075/2007, de 21 de Setembro de 2007
... de 24 de Agosto de 2007, nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e nos uso das ...
- Aviso n.º 16298/2007, de 04 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 18073/2007, de 21 de Setembro de 2007
- Aviso n.º 16297/2007, de 04 de Setembro de 2007
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Aviso n.º 19112/2007, de 04 de Outubro de 2007
... categoria, de acordo com o anexo II ao Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro. 3 - Local e ... as regras constantes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo ...
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Aviso (extracto) 2424/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... sáo aplicáveis as regras constantes do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso n.º 5252/2007, de 20 de Março de 2007
... sáo aplicáveis as regras constantes do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso N.º 691/2004 de 3 de Agosto
... 1. Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso N.º 689/2004 de 3 de Agosto
... 1. Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso N.º 690/2004 de 3 de Agosto
... Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso n.º 2107/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... úblico que, nos termos dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, e 404-A/98, de 18 de ... que corresponde o vencimento previsto no Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as ...
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Aviso N.º 48/2004 de 27 de Janeiro
... Decreto-Lei nº. 204/98, de 11 de Julho, aplicado à ...
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Acórdão nº 07531/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
I).-Por força do Decreto-Lei nº204/98, de 11 de Julho. o concurso obedecia aos princípios de liberdade de candidatura, de igualdade de condições e de igualdade de oportunidades para todos os candidatos e para respeito de tais princípios seriam garantidos a divulgação atempada dos métodos de selecção a utilizar, do programa das provas de conhecimentos e do sistema de classificação final e a aplicaç
... Decreto-lei n.° 204/98 de 11 de Julho) anulou o despacho ... -
Aviso N.º 668/2004 de 27 de Julho
... 1. Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso n.º 3984/2007, de 02 de Março de 2007
... 1 - Nos termos do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público ...
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Aviso N.º 662/2004 de 27 de Julho
... aviso no Jornal Oficial, nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, Decreto ...
- Aviso n.º 10971/2007, de 18 de Junho de 2007
- Aviso n.º 15755/2007, de 28 de Agosto de 2007
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Aviso n.º 13066/2007, de 19 de Julho de 2007
... de 12 de Junho de 2007, nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, e nos uso das ...
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Aviso N.º 1021/2004 de 16 de Novembro
... 1- Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso N.º 1069/2005 de 27 de Dezembro
... Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso n.º 19810/2007, de 15 de Outubro de 2007
... do disposto no n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, aplicado à ...
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Aviso N.º 92/2004 de 10 de Fevereiro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, aplicado na ...
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Aviso N.º 91/2004 de 10 de Fevereiro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, aplicado na ...