decreto lei 204 98
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Aviso N.º 1035/2004 de 23 de Novembro
... alínea c), do nº 4º, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso N.º 1079/2004 de 7 de Dezembro
... alínea c), do nº 4º, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Acórdão nº 01113/08.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
I – Nos termos do artigo 22.º do Decreto-lei n.º 204/98, de 11 de Julho, o método de selecção “avaliação curricular” abrangia para além da habilitação académica e a formação profissional, a experiência profissional “em que se pondera o desempenho efectivo de funções na área de actividade para a qual o concurso é aberto, bem como outras capacitações adequadas, com avaliação
... Lei nº 204/98, de 11 de Julho, nem com a garantia da ... ” plasmado no artigo 22º, nº 2, c), do Decreto-Lei nº 204/98, para o qual não releva o tempo ... -
Aviso N.º 772/2006 de 29 de Agosto
... 1.1 - O concurso realiza-se nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso N.º 1171/2006 de 26 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso n.º 12153/2007, de 04 de Julho de 2007
... rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 Julho, aplicado à administraçáo l pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 265/88, de 28 de ...
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Aviso N.º 664/2004 de 27 de Julho
... e Gestão de Incentivos, nos termos do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Regi\xC3" ...
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Aviso N.º 156/2004 de 2 de Março
... rege-se pelas disposições constantes do Decreto-Lei nº 404-A/98, de 18 de Dezembro, Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região Autónoma ...
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Aviso n.º 3770/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... categoria de acordo com o anexo II do Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro. 3 - Local e ... as regras constantes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo ...
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Aviso N.º 467/2008 de 22 de Outubro
... requisitos mencionados no artigo 29º do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, bem como a ...
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Aviso N.º 452/2004 de 11 de Maio
... e Gestão de Incentivos, nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso N.º 167/2006 de 21 de Fevereiro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, aplicado na ...
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Acórdão nº 03209/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Novembro de 2017
... princípios plasmados no artigo 5º, do Decreto"-Lei nº 204/98, de 11 de Junho, e artigo 266º, n\xC2" ...
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Aviso N.º 1181/2006 de 26 de Dezembro
... de Saúde de Ponta Delgada, aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 57/88/A, de 19 de ... Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região pelo ...
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Aviso n.º 6747/2007, de 12 de Abril de 2007
... - o constante do mapa I anexo ao Decreto-Lei n.o 248/85, de 15 de Julho; rea funcional - ... aplicao do anexo II do Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro. 5 - Requisitos de admisso - os termos do artigo 29.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, s podem ser admitidos a ...
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Aviso N.º 1052/2005 de 27 de Dezembro
... e cinco, se encontra aberto nos termos do Decreto-Lei nº 204/98 de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso n.º 12748/2007, de 13 de Julho de 2007
... de Julho, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, pela Lei n.o ... , de 7 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... 3 - Requisitos gerais de ...
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Aviso n.º 12754/2007, de 13 de Julho de 2007
... de Julho, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, pela Lei n.o ... , de 7 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... 3 - Requisitos gerais de ...
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Aviso n.º 3769/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... categoria, de acordo com o anexo II do Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro. 3 - Local e ... as regras constantes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo ...
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Aviso N.º 1157/2006 de 26 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso N.º 1163/2006 de 26 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso N.º 1164/2006 de 26 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso N.º 1159/2006 de 26 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso n.º 9803/2007, de 31 de Maio de 2007
... 2007, faz-se público que, nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, se encontraaberto ...
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Aviso n.º 12756/2007, de 13 de Julho de 2007
... de Julho, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, pela Lei n.o ... , de 7 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... 3 - Requisitos gerais de ...