decreto lei 20 90 13 janeiro

Despacho (extracto) n.o 13 311/2007. Por despacho de 15 de Fevereiro de 2007 ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, do Decreto-Lei ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelos ...

...Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

...Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... como é estabelecido no Decreto- -Lei n.º 93/90, de 19 de Março, levou o XVII Governo ..., aprovada pela Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro. Por outro lado, em nome do princípio da ...13 -- A comissão de coordenação e desenvolvimento ... III Regime das áreas integradas em REN Artigo 20.º Regime 1 -- Nas áreas incluídas na REN são ...

..., 7., n.os 1 e 3, e 24., n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n. 20--A/90 de 15 Janeiro, praticado em 7 de ... de 1995, foi o mesmo declarado contumaz, em 13 de Dezembro de 2006, nos termos do artigo 335. do ...

... ao abrigo do n.o 4 do artigo 5.o da Lei n.o 13/98, de 24 de Fevereiro. 2 - O valor estimado para ..., em termos de fluxos líquidos anuais, em E 90 000 000. Artigo 16.o. Garantias de empréstimos. ...Artigo 20.o. Autorizaçáo de despesas. 1 - Sáo ...

...çóes regional e autárquica, através de decreto legislativo regional e decreto regulamentar, ...Artigo 13. Acompanhamento dos QUAR. Compete ao serviço com ...20 % dos serviços que o integram ou estáo sob sua ..., em regra, decorrer na 1.ª quinzena de Janeiro. 5 - A auto -avaliaçáo é solicitada pelo ...139 -A/90...

... concedida pelo artigo 1.o da Lei n.o 13"/2007, de 9 de Março de 2007, e nos termos das al\xC3"... náo forem pagas voluntariamente no prazo de 20 dias a contar da notificaçáo para o efeito, ... permitam dar cumprimento ao disposto no artigo 90.o da. Lei n.o 58/2005, de 29 de Dezembro, sendo ... no Decreto-Lei n.o 11/90, de 6 de Janeiro, ou no Decreto-Lei n.o 409/93, de 14 Dezembro, e ...

... 7.a Directiva, n.o 83/349/CEE, do Conselho, de 13 de Junho, baseada a alínea g) do n.o 2. do ... no período de 1 a 15 dos meses de Janeiro, Maio e Setembro de cada ano. 3 - O pedido ....o, devendo ser dada no prazo de 40 dias, ou de 90 dias para projectos que impliquem uma consulta a ...1 - No prazo máximo de 20 dias após a recepçáo do pedido ou do termo do ...

...ção das disposições normativas do artigo 13.º e do n.º 1 do artigo 104.º com a norma do ... orçamental, é suspenso o paga- mento de 90% do subsídio de férias ou quaisquer presta- ... e pensionistas abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 127/2011, de 31 de dezembro, alterado ela Lei n.º 20/2012, de 14 de maio, e das prestações ..., pelo Decreto-Lei n.º 43/76, de 20 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 93/83, de 17 ...

... designado por CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, também ... 2, alíneas b), c) e d), Artigo 14.º e Artigo 20.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua ...13 - Em especial, aos utilizadores dos recursos ... Laboratório das Artes estarão abertos desde 90 minutos antes do início dos espetáculos e até ...

...do respectivo Código, 20 % dos valores aplicados no respectivo ano por ... idade do sujeito passivo à data de 1 de Janeiro do ano em que efectue a aplicaçáo. 10 - . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...90, 92 e 93.01). 8 - Da lista de actividades ...

...ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis s 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 35/2003, de 27 de Fevereiro, 121/2005, de 26 de ... contempladas no Decreto-Lei n.o 524/73, de 13 de Outubro, referente à formaçáo complementar, ... executivo da unidade orgânica com pelo menos 20 dias de antecedência, e enviados por este à ...

...139 -A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Leis ...Artigo 13. Comissáo de coordenaçáo da avaliaçáo do ...do ECD. Artigo 20. Fichas de avaliaçáo. 1 - A valoraçáo de cada ...

...e no artigo 9. da Lei n. 122/99, de 20 de Agosto. Artigo 3. Alteraçáo ao livro X do ...e 62. e no n. 1 do artigo 90. do Código Penal. 3 - . . . . . . . . . . . . . ...13 de Janeiro. Os artigos 91. e 92. da Lei n. 3/99, ...1 - Sáo revogados:. a) O Decreto -Lei n. 265/79, de 1 de Agosto;. b) O Decreto ...

... e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro. Artigo 9.º ...SECÇÃO IV Auxílios de Estado Artigo 13.º Auxílios de Estado 1 - Os auxílios a ... do Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, bem como, se for caso disso, do regime geral dos ...Artigo 20.º Procedimentos de supervisão Salvo ..., em todo o caso, por período não superior a 90 dias, salvo prorrogação devidamente ...

...Por despacho de 13 de Julho de 2006 do coordenador educativo de ... da alínea b) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea d) ...áo republicada em anexo do Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ....o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...

... de 15 de Outubro O Decreto-Lei n.° 445/91, de 20 de Novembro, veio introduzir uma profunda reforma ... de construção civil abrangidas pela Lei n.° 13/85, de 6 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.° 61/90, ... no Decreto-Lei n.° 19/93, de 23 de Janeiro, e legislação complementar, quando os ...

...13 - ...ção de substituição durante o mês de Janeiro do ano seguinte àquele em que os valores ... Tributária (LGT) e segue os termos do artigo 90.º da mesma lei e do artigo 52.º do Código do ...ício, e, sendo temporário, sobre o produto da 20.' parte do valor da propriedade por tantos anos ...

...ão de tendência operada apenas nos anos 90, mas já nítida e intimamente ligada à ... artigo 9.º, entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2001, devendo no ano 2000 o sujeito passivo ...Artigo 13.º Reembolso na expedição 1 - Proceder-se-á ao ... espirituosas - 10 l; Produtos intermédios - 20 l; Vinhos (dos quais 60 l, no máximo, de vinhos ...

... n.º 13/86 de 23 de Janeiro Com a publicação da Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro, abre-se um novo período no enquadramento jurídico e ...90 dias que se seguirem à celebração do contrato ou à conclusão das ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, com a ... dada pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, no n.o 2 do artigo 6.o e nos n.os 2 e 4 do ... nos artigos 54.o e 59.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro;. 1.3 - Proceder à ...1.9 - Conceder licenças sem vencimento até 90 dias ao pessoal docente dos estabelecimentos de .../2002, publicado no de 29 de Agosto de 2002, 13 224/2003, publicado no Diário da República, 2.a ...

...ácia daquele diploma, por força da Lei n.º 13/2000, de 20 de Julho, e beneficiando da reflexão ....º, 77.º, 78.º, 81.º, 84.º, 85.º, 86.º, 90.º, 91.º, 97.º, 98.º, 99.º, 100.º, 102.º, ... refere o Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro...

...ção das Directivas n.os 2002/19/CE, 2002/20/CE, 2002/21/CE, e 2002/22/CE, todas do Parlamento ... sociedade da informação, definidos no Decreto-Lei n.º 58/2000, de 18 de Abril, que não ... cabe recurso nos termos do n.º 2 do artigo 13.º Artigo 11.º Recusa do pedido de resolução ... do Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de Janeiro; b) As obras necessárias em situações que ... ao abrigo do número anterior no prazo de 90 dias, considera-se como aprovado o contrato de ...

...Prazos e publicaçáo. 1 - Decorridos 60 ou 90 dias consoante se trate do parecer referido no n. ...Artigo 13. Contra-ordenaçóes. 1 - Constitui contra ...1/92, de 2 de Janeiro/92, de 2 de Janeiro. Artigo 20...