declaração de honra
19960 resultados para declaração de honra
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Declaração de Retificação n.º 853/2016
... »e«10.2 - Documentos comprovativos de estar nas condições previstas no ponto 5 para admissão a este concurso, ou declaração de honra com idêntico teor, nomeadamente:a) Cópia de certificado ou diploma;b) Tese de doutoramento;c) Outros documentos relevantes para a avaliação da ...
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Regulamento n.º 671/2018
... /as e enteados/as, dependentes sob tutela, conforme constem da declaração modelo 3 do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS);v) ... pela respetiva instituição de ensino superior;v) Declaração de honra de ter/não ter efetuado candidatura à Bolsa de Estudos do Governo ...
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Aviso n.º 9758/2018
... /as e enteados/as, dependentes sob tutela, conforme constem da declaração modelo 3 do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS);v) ... pela respetiva instituição de ensino superior;v) Declaração de honra de ter/não ter efetuado candidatura à Bolsa de Estudos do Governo ...
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Aviso n.º 18054/2018
... ões excecionais poderá ser aceite, com caráter provisório, declaração de honra do senhorio) e em que o senhorio não seja parente ou afim na ...
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Regulamento n.º 822/2023
... j) Prova ou declaração de honra da existência de acompanhamento médico por parte da ...
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Regulamento n.º 885/2020
... ou enteados, dependentes sob tutela, conforme constem da declaração modelo 3 do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS);v) ... pela respetiva instituição de ensino superior;v) Declaração de honra de ter/não ter efetuado candidatura à Bolsa de Estudos do Governo ...
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Regulamento n.º 546/2022
... d) Última Declaração de IRS apresentada, acompanhada da respetiva nota de liquidação ou ... declaração sob compromisso de honra, do valor auferido; ... iv) Documento comprovativo de recebimento de ...
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n.º 7374/2022
... Alvará emitido pelo IMPIC, IP ... Descrição: ... a) Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante de Anexo VIII ao ... alternativa, declaração sob compromisso de honra, emitida pelo concorrente, onde constem os ... seguintes itens: ... - ...
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Anúncio n.º 247/2018 de 12 de outubro de 2018
... Dono de Obra, ou, em alternativa, declarao sob compromisso de honra, emitida pelo concorrente, onde constem os seguintes itens: Identificao do ...
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Anúncio n.º 249/2022 de 13 de junho de 2022
... Dono de Obra, ou, em alternativa, declarao sob compromisso de honra, emitida pelo concorrente, onde constem os seguintes itens: - Identificao ...
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Anúncio n.º 123/2023 de 22 de março de 2023
... Dono de Obra, ou, em alternativa, declarao sob compromisso de honra, emitida pelo concorrente, onde constem os seguintes itens: Identificao ...
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Anúncio n.º 456/2023 de 15 de setembro de 2023
... , pode o mesmo ser substitudo por declarao sob compromisso de honra feita pelo concorrente perante uma autoridade judiciria ou administrativa, ...
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Aviso n.º 10110/2022
... c) Declaração da Segurança Social sobre o montante auferido e documento comprovativo de ... f) Declaração sobre compromisso de honra em como o/a requerente não beneficia de qualquer ... outro apoio ...
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Aviso n.º 35/2021
... a composição do agregado familiar e o valor da prestação.Declaração emitida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional ou pelo ... -o, se deles aufere rendimentos;e) Declaração, sob compromisso de honra, sobre a veracidade dos elementos constantes no processo;f) Declaração, ...
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Regulamento n.º 607/2016
... contribuinte;b) Fotocópia do cartão da segurança social ou declaração que o substitua, quando seja apresentado bilhete de identidade;c) ... prestações sociais, abonos ou outras relevantes;e) Declaração de honra em como não beneficia, simultaneamente, de qualquer outro apoio destinado ...
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Regulamento n.º 256/2021
... constar: a) A identificação e domicílio do requerente; b) Declaração de honra do requerente, devidamente assinada, da situação em que se ...
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Regulamento n.º 473/2019
... e tributária regularizada (Finanças e Segurança Social);g) Declaração de compromisso em manter a atividade proposta, durante um período mínimo ... empresarial a desenvolver;j) Declaração, sob compromisso de honra, de que o requerente do apoio não se encontra em estado de falência, de ...
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Regulamento n.º 771/2018
... contributiva regularizada (Finanças e Segurança Social);g) Declaração, sob compromisso de honra, em manter afeto à respetiva iniciativa o apoio ...
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Regulamento n.º 449/2018
... contributiva regularizada (Finanças e Segurança Social);g) Declaração, sob compromisso de honra, em manter afeto à respetiva iniciativa o apoio ...
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Regulamento n.º 7/2019
... e tributária regularizada (Finanças e Segurança Social);g) Declaração de compromisso em manter a atividade proposta, durante um período mínimo ... empresarial a desenvolver;j) Declaração, sob compromisso de honra, de que o requerente do apoio não se encontra em estado de falência, de ...
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Regulamento n.º 329/2021
... à Segurança Social, no ano de 2020, e declarar sob compromisso de honra que não desenvolveu atividade como trabalhador por conta de outrem.3 - A ... Tributária e Aduaneira, respeitante ao ano de 2019 e 2020, e declaração assinada por quem obriga a empresa e por um contabilista certificado a ...
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Regulamento n.º 736/2020
... ões que levaram o candidato a pretender ingressar no curso;f) Declaração de honra do próprio (anexo I).5 - A candidatura às provas especiais de ...
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Regulamento n.º 687/2019
... ões que levaram o candidato a pretender ingressar no curso;f) Declaração de honra do próprio (Anexo I).5 - A candidatura às provas especiais de ...
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Regulamento n.º 463/2020
... ões que levaram o candidato a pretender ingressar no curso;f) Declaração de honra do próprio (anexo I).5 - A candidatura às provas especiais de ...
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Edital n.º 334/2019
... dos requisitos exigidos nas alíneas a), b) e d) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...