declaração de honra
19960 resultados para declaração de honra
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Aviso n.º 12641-B/2022
... c) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 12641-B/2022
... certidão comprovativa da obtenção do grau de Doutor; c ) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Regulamento n.º 1026/2023
... talmente por declaração de outra entidade com responsabilidade na atribuição de bolsas ou por ... declaração sob compromisso de honra; ... d) Estejam inscritos obrigatoriamente como estudantes a tempo ...
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Regulamento n.º 1337/2023
... bolsa ou incentivo similar, comprovado documen- talmente por declaração de outra entidade com responsabilidade na atribuição de bolsas ou por eclaração sob compromisso de honra; d ) Estejam inscritos obrigatoriamente como estudantes a tempo integral ...
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Aviso n.º 8190/2020
... da entidade sujeita ao registo, ou o responsável pela declaração de registo, indica, aquando do ato, a qualidade em que intervém no mesmo ... de registo criminal 11 - Declaração escrita, sob compromisso de honra, de que estão cumpridos os requisitos de idoneidade (Empresário em nome ...
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Edital n.º 701/2019
... a composição do agregado familiar; c) Fotocópia da última declaração de IRS/IRC e respetivos anexos referentes ao ano anterior e respetiva nota ... ção Empresarial Simplificada, declaração sob compromisso de honra de cada titular dos rendimentos indicativos da sua proveniência e ...
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Regulamento n.º 643/2018
... simples do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão; c) Declaração comprovativa de aproveitamento escolar no ano transato autenticada pelos ... a viver em economia comum; g) Declaração sob compromisso de honra referente ao valor mensal auferido pelos agregados que não entreguem ...
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Edital n.º 625/2022
... didatura, apresentar uma declaração sob compromisso de honra que os obrigue a demonstrar, no ... prazo de um ...
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Aviso n.º 5573/2018
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do Anexo III ao ...
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Aviso n.º 2436/2018
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do Anexo III ao ...
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Aviso n.º 2605/2018
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo IV ao ...
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Aviso n.º 2434/2018
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo III ao ...
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Aviso n.º 6147/2018
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do Anexo III ao ...
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Aviso n.º 10310/2018
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo III ao ...
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Aviso n.º 12768/2019
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo III ao ...
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Regulamento n.º 764/2016
... ão de cidadão; c) Fotocópia do Cartão de Contribuinte; d) Declaração da Junta de Freguesia da área de residência que ateste o número de ... deve juntar obrigatoriamente declaração sob compromisso de honra de cada titular dos rendimentos indicativos da sua proveniência e ...
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Despacho n.º 5664/2021
... não declaradas e não oficializadas, constantes numa declaração sob compromisso de honra; III. Atividades empresariais e profissionais; ...
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Aviso n.º 10233-A/2018
... emprego público por tempo indeterminado.e) Não apresentou declaração de que não se encontra em situação de incompatibilidade e/ou ... ício do cargo.f) Não apresentou declaração, sob compromisso de honra, de que todas as informações prestadas são verdadeiras.g) Do ...
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Aviso n.º 20201/2021
... ínica/Saúde, nunca inferior a 5 (cinco) anos, comprovado por declaração de entidade(s) empregadora(s);d) Ter disponibilidade mínima de oito horas ... , unilateralmente, pelo Instituto (declaração de compromisso de honra do próprio candidato);f) Não estar inibido/a do exercício de funções ...
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Regulamento n.º 386/2020
... ão do agregado familiar e respetiva situação económica; b) Declaração, sob compromisso de honra, mencionando a atividade profissional e a média ...
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Aviso n.º 9813/2021
... 2 - Ao submeter o requerimento, o estudante subscreve uma declaração sob compromisso de honra sobre a veracidade e integralidade das ...
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Aviso n.º 14744/2020
... 2 - Ao submeter o requerimento, o estudante subscreve uma declaração sob compromisso de honra sobre a veracidade e integralidade das ...
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Regulamento n.º 184/2018
... de Identificação Fiscal e Número da Segurança Social);c) Declaração da Junta de Freguesia, nos termos da qual se ateste que o candidato reside ... falta deste e em casos excecionais, declaração sob compromisso de honra, do valor auferido (caso se aplique):iii) No caso de membros do agregado ...
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Aviso n.º 8732/2018
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo III ao ...
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Aviso n.º 16017/2016
... ão deverão ser acompanhados da seguinte documentação:a) Declaração atual, passada pelo serviço a que se encontra vinculado o candidato, da ... honra, no próprio requerimento, em como possui aqueles requisitos;d) Os ...