Anúncio n.º 249/2022 de 13 de junho de 2022
| Data de publicação | 13 Junho 2022 |
| Número da edição | 112 |
| Órgão | Portos dos Açores, S.A. |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Portos dos Açores SA
Serviço/órgão/pessoa de contato
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço (*)
Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral nº7
Código postal (*)
9900-062
Localidade (*)
Horta
Telefone (00351)
+351 292 208 300
Fax (00351)
+351 292 208 315
Endereço eletrónico (*)
contratacaopublica@portosdosacores.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Melhoria das condições de Segurança e Aumento do Cais Acostável do Núcleo de Pescas do Porto de São Roque, Ilha do Pico
Descrição sucinta do objeto do contrato
Clique aqui para introduzir texto.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
Vocabulário Comum para os Contratos Públicos: 45000000
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
São Roque
Código NUTS (3):
PT2
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Clique aqui para introduzir texto. dias ou 6 meses
8 - Documentos de habilitação
Alvará emitido pelo IMPIC, IP Descrição: a) Declaração elaborada em conformidade com o modelo constante de Anexo VIII ao presente Programa de Procedimento, e a que se refere o n.º 2 do artigo 40º do RJCPRAA; b) Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55º do CCP, nem nas situações previstas na alínea b) do n.º 1 do artigo 33º do RJCPRAA [através das declarações dos organismos competentes (Instituto de Gestão financeira da Segurança Social e Repartição de Finanças do domicilio ou sede do concorrente) relativas à situação contributiva perante a Segurança Social - alínea d) - e ao pagamento de impostos - alínea e) -, bem como através do certificado de registo criminal do concorrente ou, em caso de pessoas coletivas, dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência em efetividade de funções - alíneas b) e i) do artigo 55º do CCP e alínea b) do n.º 1 do artigo 33º do RJCPRAA]; c) Alvará (ou cópia simples do mesmo) emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as seguintes habilitações: i) 2ª subcategoria (Obras portuárias) da 3ª categoria (Obras hidráulicas), em classe correspondente ao valor global da proposta que venha a ser apresentada; ii) 5ª subcategoria (Dragagens) da 3ª categoria (Obras hidráulicas), em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite; iii) 8ª subcategoria (Armaduras para betão armado)...
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