declaração de honra
19960 resultados para declaração de honra
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Regulamento n.º 25/2017
... no Secretariado da respetiva Escola, juntamente com a declaração de honra do aluno sobre a autoria do trabalho; 1.3 - É dever do ...
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Regulamento n.º 435/2018
... ão de despesas a haver com a deslocação e a inscrição.f) Declaração de honra do não recebimento de qualquer outro financiamento ou ...
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Despacho n.º 945/2018
... e respetiva quantificação por cada membro da equipa;h) A declaração sob compromisso de honra do representante da equipa sobre a fiabilidade e ...
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Despacho n.º 5796/2017
... e respetiva quantificação por cada membro da equipa;h) Declaração sob compromisso de honra do representante da equipa sobre a fiabilidade e ...
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Despacho n.º 6337/2019
... e respetiva quantificação por cada membro da equipa;h) A declaração sob compromisso de honra do representante da equipa sobre a fiabilidade e ...
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Despacho n.º 5796/2017
... e respetiva quantificação por cada membro da equipa;h) Declaração sob compromisso de honra do representante da equipa sobre a fiabilidade e ...
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Regulamento n.º 1364/2023
... ) [ ... ] e ) [ ... ] f ) [ ... ] g ) [ ... ] h ) [ ... ] i ) [ ... ] j ) Declaração, sob compromisso de honra, da veracidade de todas as informações ...
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Acórdão nº 00098/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
I – Das disposições conjugadas dos artigos 13º nºs 1 e 3 e 14º nº 1 alínea b) do Regime Jurídico das Armas e suas Munições (aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, na redação resultante das alterações introduzidas pelas Leis nº 59/2007, de 4 de setembro, nº 17/2009, de 6 de maio, nº 26/2010, de 30 de agosto, e nº 12/2011, de 27 de abril), resulta que a atribuição da licença de uso
... juntou declaração pessoal, sob o compromisso de honra, declarando estar em pleno uso de ... -
Regulamento n.º 362/2021
... ço das medidas de constrangimentos e de confinamento, com a declaração de um "segundo" estado de emergência, que tem vindo a ser renovado desde ... que beneficiar desta medida deve declarar, sob compromisso de honra, que mantem os postos de trabalho existentes em 31 de janeiro de 2021 ...
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Aviso n.º 7726/2020
... 2020, ou no caso dos trabalhadores independentes, com base na declaração trimestral referente ao 1.º trimestre de 2020 entregue à Segurança ... , gerentes, empregador individual que declarar, sob compromisso de honra, manter os postos de trabalho existentes em março de 2020 até, pelo ...
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Regulamento n.º 790/2020
... exigidos pelo Programa de Concurso, acompanhados de uma declaração de honra, subscrita pelo estudante ou pelo respetivo encarregado de ...
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Regulamento n.º 526/2018
... exigidos pelo Programa de Concurso, acompanhados de uma declaração de honra, subscrita pelo estudante ou pelo respetivo encarregado de ...
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Regulamento n.º 962/2016
... exigidos pelo Programa de Concurso, acompanhados de uma declaração de honra, subscrita pelo estudante ou pelo respetivo encarregado de ...
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Aviso n.º 7096/2019
... Curriculum Vitae, detalhado, datado, assinado e atualizado;b) Declaração autenticada do serviço de origem, onde conste a categoria, vínculo e ... Identificação Fiscal ou do Cartão de Cidadão;d) Declaração de honra relativa à ausência de impedimentos para a assumpção do cargo (minuta ...
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Anúncio n.º 252/2019 de 30 de agosto de 2019
... Dono de Obra, ou, em alternativa, declarao sob compromisso de honra, emitida pelo concorrente, onde constem os seguintes itens:Identificao do ...
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Regulamento n.º 42/2017
... ões que levaram o candidato a pretender ingressar no curso;f) Declaração de honra do próprio (anexo I).5 - A candidatura às provas especiais de ...
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Regulamento n.º 704/2023
... a) Declarações sob compromisso de honra apresentadas pelos candidatos e respetivos repre- ... sentantes legais, ... Artigo 19.º ... Declaração de incumprimento, incumprimento parcial e revogação do apoio ... 1 — ...
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Deliberação n.º 907/2022
... j) Declaração, sob compromisso de honra, de não prestar a sua atividade em regime de ...
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Edital n.º 356/2021
... Declaração da Autoridade Tributária e Aduaneira (Repartição de Finanças) onde ... do requerente, na qual declara esta situação sob compromisso de honra; f) Documentos comprovativos dos rendimentos auferidos por todos os ...
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Aviso n.º 17979/2020
... do pedido, aquando da entrega do requerimento e respetiva declaração de compromisso de honra da veracidade das informações fornecidas (Anexo ...
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Regulamento n.º 116/2021
... artigo 1.º;2 - Juntamente com o requerimento é entregue uma declaração de honra, subscrita pelos requerentes, em como reúnem os requisitos ...
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Edital n.º 434/2019
... dos requisitos exigidos nas alíneas a) e c) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Regulamento n.º 236/2022
... a) Declarações sob compromisso de honra apresentadas pelos candidatos e respetivos repre- ... sentantes legais, ... Artigo 18.º ... Declaração de incumprimento, incumprimento parcial e revogação do apoio ... 1 — ...
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Regulamento n.º 83/2021
... que compõem o agregado familiar, quando existam, ou declaração da junta de freguesia da sua área de residência;d) Fotocópia da fatura ... ão possuam cartão de cidadão.);c) Declaração, sob compromisso de honra, atestando a veracidade de todos os elementos constantes da candidatura, ...
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Edital n.º 617/2021
... onde conste o tempo de residência no concelho 2.2 - [ ... ] a) Declaração da Segurança Social relativa às remunerações auferidas pelo agregado ... Temporária para o Trabalho (CIT) d) Declaração sob compromisso de honra do candidato sobre a veracidade das declarações prestadas na ...