declaração de honra
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Edital n.º 771/2016
... digital em dez (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf., de que satisfaz os requisitos ...
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Edital n.º 50/2018
... digital em dez (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf, de que satisfaz os requisitos ...
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Edital n.º 48/2018
... digital em dez (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf, de que satisfaz os requisitos ...
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Edital n.º 52/2018
... digital em dez (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf, de que satisfaz os requisitos ...
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Edital n.º 774/2016
... digital em dez (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf., de que satisfaz os requisitos ...
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Aviso n.º 9451/2019
... , de 19 de fevereiro, com as retificações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 247/2019, de 26 de fevereiro, publicada no Diário ... ça Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo II ao presente Aviso e do qual faz ...
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Regulamento n.º 708/2020
... , em modelo próprio a fornecer pelos serviços respetivos; b) Declaração, sob compromisso de honra, da veracidade das declarações prestadas no ...
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Aviso n.º 10006/2020
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo II ao ...
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Aviso n.º 3771-A/2018
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo II ao ...
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Aviso n.º 3771-B/2018
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo II ao ...
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Aviso n.º 5545/2021
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo II ao ...
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Aviso n.º 5325/2020
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo II ao ...
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Aviso n.º 10096/2021
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo II ao ...
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Regulamento n.º 312/2023
... (Declaração Universal ... dos Direitos Humanos, 1948); ... A emergência de saúde ... for o caso; ... d) Declaração do requerente, sob compromisso de honra, em que ateste o cumprimento das ... condições de acesso aos apoios ...
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Edital n.º 780/2018
... , quando aplicável;d) Documento em que declare, sob compromisso de honra, disponibilidade para assumir funções em permanência na Região ... para receção de comunicações por parte da Universidade;f) Declaração do candidato, sob compromisso de honra, de que preenche os requisitos ...
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Edital n.º 482/2018
... , quando aplicável;d) Documento em que declare, sob compromisso de honra, disponibilidade para assumir funções em permanência na Região ... para receção de comunicações por parte da Universidade;f) Declaração do candidato, sob compromisso de honra, de que preenche os requisitos ...
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Edital n.º 781/2018
... , quando aplicável;d) Documento em que declare, sob compromisso de honra, disponibilidade para assumir funções em permanência na Região ... para receção de comunicações por parte da Universidade;f) Declaração do candidato, sob compromisso de honra, de que preenche os requisitos ...
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Edital n.º 294/2018
... existente ou a criar na área disciplinar do concurso;f) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Edital n.º 32/2018
... existente ou a criar na área disciplinar do concurso;e) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Edital n.º 356/2017
... ís cuja língua oficial seja o português, deverá entregar declaração sob compromisso de honra de que, se não dominar a língua portuguesa e ...
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Edital n.º 285/2018
... existente ou a criar na área disciplinar do concurso;f) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Aviso n.º 6385/2017
... do edital do presente concurso.c) Não comprovou, ou entregou declaração de honra a atestar, possuir os requisitos do artigo 17.º da Lei Geral do ...
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Edital n.º 587/2021
... deverá entregue, ainda, em formato Excel (xls ou xlsx);d) Declaração, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição ...
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Regulamento n.º 770/2018
... ão de despesas a haver com a deslocação e a inscrição;vi) Declaração sob compromisso de honra de não recebimento de qualquer outro ...
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Anúncio de procedimento n.º 2640/2021
... de Finanças do domicílio fiscal ou sede do concorrente;ii) Declaração, sob compromisso de honra, na qual o concorrente declare que não se ...