declaração de honra
19960 resultados para declaração de honra
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Edital n.º 309/2021
... portuguesa, devem, no ato de candidatura, apresentar uma declaração sob compromisso de honra que os obrigue a demonstrar, no prazo de um ano ...
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Edital n.º 310/2021
... portuguesa, devem, no ato de candidatura, apresentar uma declaração sob compromisso de honra que os obrigue a demonstrar, no prazo de um ano ...
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Edital n.º 311/2021
... portuguesa, devem, no ato de candidatura, apresentar uma declaração sob compromisso de honra que os obrigue a demonstrar, no prazo de um ano ...
- Anúncio n.º 66/2023 de 24 de fevereiro de 2023
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Anúncio de procedimento n.º 4309/2016
... Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro:i) Declaração(ões) comprovativa(s) da execução das empreitadas referidas em 9.2..(a) ... Dono de Obra, ou, em alternativa, declaração sob compromisso de honra", emitida pelo Concorrente, onde constem os seguintes itens: - Identificaç\xC3" ...
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Aviso n.º 2435/2018
... ão de emissões em CO2eq; 9.2.7 - Garantir sob a forma de uma declaração de compromisso de honra que os equipamentos existentes a substituir, sejam ...
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Aviso n.º 11001/2020
... Emergência COVID 19" - Barrancos, vigora desde o início da declaração do estado de emergência, sendo aplicável, para todos os efeitos legais, ... , gerentes, empregador individual que declarar, sob compromisso de honra, manter os postos de trabalho existentes em março de 2020 até, pelo ...
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Edital n.º 382/2018
... portuguesa, devem, no ato de candidatura, apresentar uma declaração sob compromisso de honra que os obrigue a demonstrar, no prazo de um ano ...
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Edital n.º 383/2018
... portuguesa, devem, no ato de candidatura, apresentar uma declaração sob compromisso de honra que os obrigue a demonstrar, no prazo de um ano ...
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Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
... 1 - (Anterior corpo do artigo.) ... 2 - A declaração de extinção proferida pela entidade competente para o reconhecimento é ... instituição declaram, em documento próprio e sob compromisso de honra, que não existem dúvidas ou litígios sobre os bens afetos à ...
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Despacho n.º 12194/2020
... ão da candidatura constam no anexo ao presente Regulamento;i) Declaração, sob compromisso de honra, da veracidade das declarações prestadas, bem ...
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Aviso n.º 10744/2018
... de um dos elementos do agregado familiar ser doméstica, sob declaração de compromisso de honra. Artigo 8.º Condições Gerais de Acesso São ...
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Portaria n.º 69-A/2021
... ão da condição aí referida faz-se mediante junção de: a) Declaração do beneficiário, sob compromisso de honra, de que não existe ou é ...
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Aviso n.º 17769/2020
... o domicílio do candidato e respetivo agregado familiar; b) Declaração sob compromisso de honra; c) Atestado médico de Incapacidade Multiúsos, ...
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Regulamento n.º 954/2020
... de candidatura ao Fundo Municipal de Emergência Social"; b) Declaração/atestado da Junta de freguesia do local de residência a comprovar a ... ão de alimentos, se aplicável; n) Declaração, sob compromisso de honra, em como não beneficia de quaisquer apoios análogos, concedidos por ...
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Edital n.º 754/2021
... a) Identificação da entidade requerente; b) Declaração de situação contributiva devidamente regularizada perante o Estado e a ... do pedido e data de atribuição; g) Declaração sob compromisso de honra" quanto à não condenação nos Tribunais por factos relativos à prossecu\xC3" ...
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Aviso n.º 13023/2019
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo II ao ...
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Acórdão nº 07P3296 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Novembro de 2007
1 - O crime de burla apresenta-se como a forma evoluída de captação do alheio em que o agente se serve do erro e do engano para que incauteladamente a vítima se deixe espoliar, sendo seus: (i) intenção do agente de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo; (ii) por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou; (iii) determinar outrem à prática de actos que lhe...
... antes de 25.08.1998, o arguido, ou terceiro a seu pedido, na Declaração de fls.51, do Apenso 67, escreveu o nome de TT, como se tal documento ... -
Anúncio de procedimento n.º 10648/2019
... à publicitação do presente concurso, de acordo com declaração" de honra apresentada;b) Que os recursos técnicos do candidato têm experi\xC3" ...
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Regulamento n.º 285/2017
... Atente-se que, de acordo com o n.º 1 do artigo 25.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, toda a pessoa tem direito a um nível de ... agregado familiar; f) Declaração do candidato, sob compromisso de honra, de que ele ou algum dos elementos do agregado familiar não beneficia de ...
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Regulamento n.º 777/2016
... , os documentos ali referidos poderão ser substituídos por declaração sob compromisso de honra a emitir pelo interessado. 4 - Consideram-se ...
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Aviso n.º 7563/2018
... série, de 16 de janeiro de 2018, na redação conferida pela Declaração de Retificação n.º 200/2018, de 2 de março, publicada no Diário da ... ça Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo II ao presente Aviso e do qual faz ...
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Anúncio de procedimento n.º 7942/2019
... ário apresentará os seguintes documentos de habilitação:a) Declaração de acordo com o Anexo VI do Programa de Concurso [correspondente à ... pelos seguintes documentos:a) Declaração, sob compromisso de honra, que comprove o cumprimento pelos candidatos dos requisitos das ...
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Regulamento n.º 80/2021
... rendimentos do agregado familiar, referente ao ano anterior, declaração das finanças dos bens patrimoniais (fotocópia da última declaração de ... dos rendimentos auferidos);c) Declaração sob compromisso de honra em que o requerente não beneficia simultaneamente de qualquer outro apoio ...
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Edital n.º 51/2018
... digital em dez (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf, de que satisfaz os requisitos ...