Dar baixa
13333 resultados para Dar baixa
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... baixa, maioria de pequena dimensão, restringindo- ... -se ao universo municipal, responsáveis pela recolha indiferenciada. Dessas entidades, 21 são ...
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Formulário
Acções de despejo por falta de pagamento de renda. Acção de despejo por uso do locado para fim diverso do destinado. Acção de despejo por falta de pagamento de rendas, obras sem consentimento alterando a estrutura do imóvel e utilização do locado para fim diverso do destinado. Acção de despejo por cedência não autorizada da posição contratual. Acção de despejo por falta de residência permanente...
... Deste modo, em face do exposto, determino: A correcção da distribuição, devendo dar-se baixa dos presentes autos na 2.ª espécie e distribuídos na 1.ª (cfr. art. 222.º do C.P. Civil) ... Notifique ... Após trânsito, ... -
Acórdão nº 410/13.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
... o valor total da sua retribuição; como consequência da pressão a que esteve sujeita veio a desenvolver um síndrome depressivo, esteve de baixa e quando regressou foi colocada na cave da loja E ... ; foi vítima de assédio moral durante 9 meses; tem direito a uma indemnização a fixar em ...
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Aviso n.º 10633/2017
... : b.1) Espaços habitacionais de tipo I; b.2) Espaços habitacionais de tipo II; b.3) Espaços habitacionais de tipo III; c) Espaços urbanos de baixa densidade; d) Espaços de atividades económicas; e) Espaços de uso especial: e.1) Infraestrutura portuária; e.2) Espaços turísticos; e.3) ...
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Aviso n.º 13020/2017
... 5 - No solo urbano, nas áreas de perigosidade baixa aplicam-se as medidas definidas no número anterior, com exceção da interdição da construção de caves. Artigo 19.º Zonas inundáveis por ...
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Aviso n.º 9352/2018
... solo urbano integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço: a) Espaços Centrais; b) Espaços Habitacionais; c) Espaços Urbanos de Baixa Densidade; e) Espaços de Atividades Económicas; f) Espaços Verdes; g) Espaços de Uso Especial - Equipamentos; 3 - Os espaços referidos no ...
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Aviso (extrato) n.º 5742/2017
... de células fotovoltaicas de filme fino baseadas em CZTS, CTS, SnS, no âmbito da Atividade 1: Células solares inovadoras com componentes de baixa toxicidade, do projeto CENTRO-01-0145-FEDER-000005: SusPhotoSolutions: Soluções Fotovoltaicas Sustentáveis.Para que possa dar uma contribuição ...
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Aviso n.º 7386/2017
... técnico responsável por instalações elétricas de serviço particular no domínio de execução e exploração (nível 2 - especialidade baixa tensão - instalações de utilização).6.3 - Requisitos preferenciais: experiência profissional comprovada na área e competências como ...
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Despacho n.º 6968/2017
... /eq, recebendo o efluente através de coletor gravítico, que é aí sujeito a tratamento biológico por biomassa em suspensão em regime de baixa carga, garantindo, desta forma, que as lamas biológicas em excesso se encontram estabilizadas. A rejeição do efluente tratado será efetuada no ...
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Despacho n.º 7417/2017
... de energia, de gás (grandes calibres) e eletricidade (BTE e MT).n) Gerir o contrato de concessão da rede de distribuição de energia em baixa tensão, incluindo a rede de iluminação pública dentro do limite geográfico do concelho, ...
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Despacho n.º 7444/2020
... para a sua implantação;Considerando o interesse público deste projeto, que permite que as águas residuais geradas na rede de drenagem em baixa deixem de ser conduzidas a fossas séticas coletivas, o que origina um impacte ambiental positivo a nível local, garantindo uma gestão sustentável ...
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Regulamento n.º 751/2020
... 5 - Verificada a identificação do eleitor, o seu direito a voto e a regularidade da situação pelo Presidente da Mesa, e após ser dada baixa do mesmo eleitor pelo Secretário da Mesa no caderno eleitoral, o Presidente fará entrega ao eleitor do boletim de voto.6 - Inclui-se na ...
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Regulamento n.º 265/2021
... ão com o SO e o SPAT; No domínio da energia: a) Acompanhar a gestão do(s) contrato(s) de concessão de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, iluminação pública e gás, incluindo o plano anual de investimentos a realizar pelo concessionário; b) Coordenar e articular a atuação ...
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Despacho (extrato) n.º 891/2021
... , no Porto.A candidata Maria Odete Marcos, em exercício de funções de Administrador judiciário na Comarca, (neste momento, em situação de baixa médica) já se encontra a exercer as mesmas desde 2014, pelo que, em face do período de tempo já decorrido nesse exercício (quase sete anos) e do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 71/2006 - Cria o Fundo Português de Carbono
... ção fiscal entre o gasóleo de aquecimento e o gasóleo rodoviário;b) 80 % do montante das cobranças provenientes da taxa sobre lâmpadas de baixa eficiência, prevista no Decreto-Lei n.º 108/2007, de 12 de abril;c) 70 % do produto das compensações pelo não cumprimento da obrigação de ...
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Aviso n.º 11062/2017
... produtos, materiais ou serviços;c) Analisar, interpretar e promover a correção de anomalias de funcionamento em instalações elétricas de baixa tensão, sistemas de acionamento de máquinas elétricas, sistemas de automação industrial e sistemas de comando, sinalização e proteção;d) ...
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Aviso (extrato) n.º 6682/2018
... de células fotovoltaicas de filme fino baseadas em CZTS, CTS, SnS, no âmbito da Atividade 1: Células solares inovadoras com componentes de baixa toxicidade, do projeto CENTRO-01-0145-FEDER-000005: SusPhotoSolutions: Soluções Fotovoltaicas Sustentáveis. Para que possa dar uma contribuição ...
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Edital n.º 867/2017
... (Ex. validar e definir o seu modelo de negócio; desenvolver um produto mais competitivo e inovador, preferencialmente em territórios de baixa densidade e/ ou territórios afastados dos grandes centros urbanos; preparar a apresentação ao mercado e/ ou angariação de investimento).2.3 - Os ...
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Aviso n.º 3518/2018
... de Cascais, junto ao Pingo Doce;Loja Lisboa - Baixa, sita na Rua Nova do Almada, 2 - 3.º;Loja Lisboa - Lumiar, sita na Rua Manuel Marques, 6H, Edifício Odense - Lumiar;Loja Lisboa - Entrecampos, sita ...
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Aviso n.º 800/2018
... ) Serviço de Águas:a) Alteração de método de pagamento de fornecimento de água;b) Assegurar a leitura de consumos de fornecimento água;c) Baixa de contrato fornecimento de água;d) Celebração de contratos de fornecimento de água;e) Cobrança de consumos de fornecimento de água;f) Emissão ...
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Despacho n.º 12320/2020
... baixa, ou seja, atuar em toda a cadeia dos serviços incluindo a reserva, transporte e distribuição domiciliária de água, recolha e drenagem de águas ...
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Regulamento n.º 129/2018
... das provas escritas de exame deve obedecer ao seguinte:a) Um período adicional de 15 m por cada hora de duração da prova para estudantes com baixa visão. Poderão ser igualmente abrangidos discentes com dislexia, discalculia, disortografia ou disgrafia, cuja condição clínica tenha sido ...
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Regulamento n.º 186/2018
... de extrema carência económica, desde que devidamente fundamentados, poder-se-á conceder bolsa de estudo a um aluno que tenha média mais baixa que a regulamentada, sendo suspensa em caso de alteração significativa das condições económicas pessoais ou familiares.Artigo 7.ºNormas para ...
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Despacho n.º 8297-D/2019
... baixa taxa de cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada no território.Apostando numa ...
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Aviso (extrato) n.º 19259/2020
... Deteção e correção de anomalias de origem elétrica nas viaturas e nas superestruturas das viaturas. Trabalhos gerais em baixa tensão, 12 e 24 Volts.Ref.ª C - Reparação e/ou substituição de todos os órgãos de viaturas pesadas, ligeiras e máquinas. Realização de ...