Dar baixa
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Aviso n.º 12924/2021
... /SAD-08:Executar diversos trabalhos de eletricista no âmbito das suas competências, nomeadamente execução e reparação de instalações de baixa tensão, redes elétricas de edifícios, reparação de aparelhos elétricos, reparação e manutenção de semáforos, montagem de quadros ...
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Regulamento n.º 874/2016
... ção de uma ordenada instalação de estruturas de apoio às atividades Marítimo-Turísticas no concelho de Faro, em espaços a localizar na baixa da cidade de Faro, junto à ria Formosa, nomeadamente:a) Definir a área do espaço público municipal para localização de estruturas de apoio à ...
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Portaria n.º 731-E/2020
... PNTI, uma organização não-governamental ambiental (QUERCUS), o Instituto Politécnico de Castelo Branco, a Associação Empresarial da Beira Baixa e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., não tendo sido outorgados novos protocolos.Em 2019 apenas foram concluídas as ...
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Regulamento n.º 763/2021
... a desertificação das freguesias de Santa Bárbara, Santo Espírito, Almagreira e São Pedro.Considerando o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade registados nas últimas décadas e o consequente impacto desta inversão na pirâmide geracional.Considerando as atuais ...
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Edital n.º 255/2021
... de abastecimento de água - 0,10; Rede de águas residuais - 0,10; Rede telecomunicações - 0,05; Rede de gás - 0,10; Rede de eletricidade: Baixa Tensão - 0,10; Iluminação Pública - 0,10. d) K3 - Coeficiente que traduz a influência das áreas cedidas para zonas verdes e ou instalação de ...
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Despacho (extrato) n.º 2784/2018
... Sendo originária da região da Beira Baixa, aparece com maior predominância na zona raiana, na faixa leste do distrito de Castelo Branco. Tem cinco ordens de duas cordas de aço que podem ser ...
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Edital n.º 1323/2021
... Rede de águas residuais — 0,10 ... Rede telecomunicações — 0,05 ... Rede de gás — 0,10 ... Rede de eletricidade ... Baixa Tensão — 0,10 ... Iluminação Pública — 0,10 ... d) K3 — Coeficiente que traduz a influência das áreas cedidas para zonas verdes e ou ...
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Aviso (extrato) n.º 16275/2022
... eletricista, colabora na montagem, conservação e reparação de instalações elétricas e equipa- ... mentos de baixa tensão. Executar instalações elétricas para iluminação, força motriz, sinalização ... e climatização; ... Referência H: 1 posto de ...
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Acórdão nº 1000/20.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Setembro de 2021
i) a não indicação dos pontos concretos da matéria de facto impugnada e dos concretos meios de prova que fundamentam a alteração, conduz à rejeição do recurso sobre a matéria de facto. ii) ao trabalhador cabe alegar e provar que prestou a sua atividade e à empregadora cabe alegar e provar que pagou. iii) o subsídio de fardamento não pode deixar de ser pago pela empregadora enquanto se...
... com a ré, as vicissitudes da sua vigência, o contexto da omissão de pagamento dos créditos peticionados e as circunstâncias da sua baixa médica e doença profissional, a autora alegou que a ré, à revelia das recomendações médicas e em claro desprezo e desrespeito pelas ... -
Declaração n.º 78/2021
... Estes espaços subdividem-se ainda em função da intensidade de uso admitida, em áreas de alta, média ou baixa densidade; b) Industriais - quando se destinam às atividades industriais transformadoras e respetivos serviços de apoio; c) Vocação turística - ...
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Aviso n.º 4564/2022
... Artigo 135.º ... a) Nas categorias de espaços centrais, espaços habitacionais e espaços urbanos de baixa" ... densidade, têm que cumprir as seguintes condições: ... (ii) Índice máximo de utilização do solo é de 0,5 aplicável à área de utilizaç\xC3" ...
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Relatório n.º 8/2017
... Assim, o resultado do referendo britânico a favor da saída da UE provocou uma ligeira revisão à baixa das perspetivas para a economia britânica e também mundial, como consequência dum aumento substancial da volatilidade e da perceção de risco de ...
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Relatório n.º 10/2017
... Assim, o resultado do referendo britânico a favor da saída da UE provocou uma ligeira revisão à baixa das perspetivas para a economia britânica e também mundial, como consequência dum aumento substancial da volatilidade e da perceção de risco de ...
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Aviso n.º 14265/2016
... ços Habitacionais; ii) Espaços Habitacionais de Reabilitação; iii) Espaços Habitacionais - Área de Valor Cultural; c) Espaços Urbanos de Baixa" Densidade; d) Espaços de Atividades Económicas; e) Espaços de Uso Especial: i) Equipamentos; ii) Turismo; iii) Salvaguarda de Património. f) Espa\xC3" ...
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Acórdão nº 51/04 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Janeiro de 2004
... em última instância (no STA) que o Tribunal fez a sua aplicação e interpretação ao dar provimento ao recurso do MP e não ter ordenado a baixa dos autos ao tribunal de primeira instância para conhecer de toda a matéria impugnada na contestação ... Pretende-se, também, ver apreciada ...
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Despacho n.º 7139/2018
... a infraestruturas das redes de águas de abastecimento; iv) Assegurar o bom funcionamento da ligação das águas em alta com as águas em baixa; v) Assegurar a gestão e a distribuição da água em baixa; vi) Assegurar a gestão e manutenção dos reservatórios; vii) Realizar tarefas de ...
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Estatutos n.º 7/2019 de 31 de dezembro de 2019
... 3. Ao sócio que deixar de pagar seis quotas será dada baixa, podendo ser readmitido pagando as quotas que estiverem em débito até ao momento da sua readmissão. 4. No caso da baixa de um sócio e de ...
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Acórdão nº 20027/21.8T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2023
I- Utilizando a trabalhadora num e-mail e num “memorando” que o acompanha expressões que violam o dever de urbanidade, expressões que podem ser consideradas ofensivas de superiores hierárquicos e de representantes da sua entidade empregadora, as mesmas não integram justa causa de despedimento se não ficou demonstrado que a trabalhadora tenha ido para além da denúncia de uma situação...
... Mas nunca me queixei, nunca me recusei a nada ... 17.º Tive necessidade de me ausentar 10 meses de baixa médica por doença ... 18.º Quando regressei, a 29/10/2019, foi tudo pior do que antes. Tinham-me retirado do meio da equipa de ... , mudaram a ... -
Acórdão nº 06A873 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2006 (caso NULL)
1) A reconvenção representa uma acção distinta que se cruza com a que o autor intentou, podendo consistir no mesmo conteúdo ou em conteúdos autónomos (reconvenção pura) ou, finalmente, num pedido incompatível com o pedido normal do réu, que é a improcedência (reconvenção subsidiaria). 2) Se ao pedido inicialmente formulado pelo autor corresponder uma forma de processo especial, mas passar a...
... Nos termos expostos, acordam: - Dar provimento ao agravo e, em consequência, determinar a baixa ... -
Acórdão nº 00670/04.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Outubro de 2007
... baixa ...
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Acórdão nº 0511/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 2005
I - De harmonia com o que se prescreve no n.º 3 do art.º 3.º, do Estatuto Disciplinar, aprovado pelo DL 24/84, de 16/1, "é dever geral dos funcionários e agentes actuar no sentido de criar no público confiança na Administração Pública, em especial no que à sua imparcialidade diz respeito", encontrando-se entre esses deveres gerais o dever de zelo que o n.º 6 do mesmo preceito caracteriza como...
... Presidente do Conselho Directo da sua Escola, ter contratado uma professora para o ano lectivo de 1998/1999, para substituir um professor de baixa por doença, e de ter prolongado esse contrato depois do regresso deste e de, portanto, ter podido reassumir a sua actividade pedagógica ... Na ... -
Despacho n.º 11409-C/2017
... uma rede de circulação dos espetáculos/oficinas de formação criados a partir deste projeto, dinamizando um território que, apesar da sua baixa densidade, tem população um pouco envelhecida mas ativa e com direito a usufruir dos bens culturais consagrados na Constituição Portuguesa. Neste ...
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Aviso n.º 16833/2021
... que afirmei na reunião de 18 de abril de 2019: "Os edifícios a construir no lado nascente e em parte do lado sul e norte, onde a cota é mais baixa", devem ter uma subcave para estacionamento dos veículos dos moradores de forma a libertar mais lugares de estacionamento no exterior\", fim de citaç\xC3" ...
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Acórdão nº 42/14.9TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2015
... regime geral da Segurança Social, mas no caso da autora, uma vez que desde data anterior à da entrada em vigor de tal diploma se encontra de baixa médica, continua a ser o aqui réu o responsável pela proteção na doença, conforme lhe foi comunicado pela Segurança Social, que nunca lhe ...
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Acórdão nº 111/17.3T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2019
O art. 257.º, n.º 1, do CSC consagra o princípio da livre destituibilidade dos gerentes, sendo que a verificação de justa causa releva para efeitos de desoneração da sociedade da obrigação do pagamento de indemnização dos prejuízos sofridos ao gerente destituído; É lícita, à luz daquele princípio, a deliberação em que se invoque justa causa mesmo que venha a concluir-se, pela factualidade apurada,
... nas instalações da ré), com o facto provado na mesma sob o n.º 9 (No dia 03/05/2016 e nos dias subsequentes, o autor foi submetido a baixa médica. A 02/05/2016 foi medicamente declarada a aludida situação de baixa) pois, O. Se se dá como provado que o A. está ausente por baixa ...