creches familiares
456 resultados para creches familiares
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Edital n.º 866/2019
... fixo; b) Despesas com educação, nomeadamente mensalidades com Creches, Pré-escolar, ATL (Atividades de Tempos Livres), Centro de Estudos, ... ários dos apoios previstos no presente Capítulo os agregados familiares" que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos: ... h) Não possu\xC3" ...
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Edital n.º 575/2016
... famíliaNota justificativaA proteção e o apoio aos agregados familiares socialmente vulneráveis, visando o aumento do seu bem-estar social, ... seguintes domínios:a) Despesas relacionadas com a frequência em creches ou amas por parte de crianças até aos três anos de idade;b) Despesas de ...
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Portaria n.º 199/2021
... ão social, nomeadamente através da compensação por encargos familiares.A Lei n.º 2/2020, de 31 de março, estabeleceu as linhas diretrizes da ... ão de rendimentos da comparticipação familiar, assegurada nas creches abrangidas pelo sistema de cooperação, pelo Instituto da Segurança ...
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Regulamento n.º 281/2018
... ção e Beneficiação de Habitações Degradadas de Agregados Familiares Carenciados do Concelho da Ribeira Brava Ricardo António Nascimento, ... ) e educação (propinas de ensino superior e/ou mensalidades com creches/ infantários); AF - Número de membros do agregado familiar. Artigo 4.º ...
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Regulamento n.º 888/2021
... Neste contexto, as creches assumem um papel determinante para a efetiva conciliação entre a vida ... Artigo 12.º Comparticipações Familiares 1 - Os pais e encarregados de educação comparticipam mensalmente no ...
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Regulamento n.º 571/2022
... apoio aos agregados familiares, integrado ou não por crianças, bem como jovens, adultos e as suas ... pesas com equipamentos escolares (designadamente, creches, jardins de infância, ATL); ... e) Despesas básicas com produtos ...
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Regulamento n.º 893/2022
... alguns agregados familiares do concelho, a Câmara Municipal entende apoiar o prosseguimento de ... (propinas de ensino superior e/ou mensalidades com creches/ infantários); ... AF — Número de membros do agregado familiar ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... de saúde primários para instalação das unidades de saúde familiares. 6 -- No Ministério da Economia e da Inovação, a afec- tação ao ... rendas de imóveis, relativos à manutenção facultativa de creches, lactários, jardins -de -infância, cantinas, bi- bliotecas e escolas, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... como a situação em que se encontram os respetivos agregados familiares; ... 2 — Superior interesse da criança, como referência primordial na ... 14 — Alargamento da capaci- ... dade de resposta das creches ... para responder às necessida- ... des da procura ... ENDC 2021/2024 ...
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Regulamento n.º 662/2020
... ão social, colocando em causa o cumprimento dos compromissos familiares e põem em risco as necessidades dos seus direitos básicos e ... de apoio à família devidamente licenciados, nomeadamente amas, creches ...
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Regulamento n.º 288/2018
... de caráter urgente, temporário ou pontual, a agregados familiares/pessoas isoladas, que vivam em situação económico-social de ... crónica, grave e/ou deficiência) e educação (mensalidades com creches/infantários e artigos de puericultura); AF - Número de membros do ...
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Edital n.º 617/2021
... normativo e para garantir respostas complementares a agregados familiares em situação de acentuada vulnerabilidade social, nomeadamente em caso de ... fixo; b) Despesas com educação, nomeadamente mensalidades com Creches, Pré-escolar, ATL (Atividades de Tempos Livres), Centro de Estudos, ...
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Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
... ídios concedidos a trabalhadores para compensaçáo de encargos familiares, nomeadamente os relativos à frequência de creches, jardins -de ...
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Edital n.º 1018/2020
... , por outro, para garantir respostas complementares a agregados familiares em situação de acentuada vulnerabilidade social, nomeadamente em caso de ... fixo; b) Despesas com educação, nomeadamente mensalidades com Creches, Pré-escolar, ATL (Atividades de Tempos Livres), Centro de Estudos, ...
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Portaria n.º 199/2021
... da compensação por encargos familiares ... A Lei n.º 2/2020, de 31 de março, estabeleceu as linhas diretrizes ... ão de rendimentos da comparticipação familiar, assegurada nas creches ... abrangidas pelo sistema de cooperação, pelo Instituto da Segurança ...
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Regulamento n.º 101/2024
... ções de carácter eventual, a pessoas isoladas ou a agregados familiares, com a finalidade de colmatar situações de emergência social e de ... ção; g ) Equipamentos sociais, desde que devidamente licenciados (creches, jardins -de -infância, atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 513/2019
... familiares não detêm igualdade de oportunidades no acesso aos sistemas alternativos ... crónica, grave e/ou deficiência) e educação (mensalidades com creches/infantários e artigos de puericultura);AF - Número de membros do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020
... medidas:1 - No âmbito do apoio social e aos agregados familiares:a) Direcionar meios financeiros para a constituição ou o reforço de ... escolares;b) Promover a criação urgente de uma rede pública de creches, integradas no sistema educativo e gratuitas, e de lares e centros de ...
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Lei n.º 110/2009
... pensação de encargos familiares", nomeadamente os rela- ... tivos à frequência de creches, jardins-de-inf\xC3" ...
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Edital n.º 978/2017
... familiares residentes em habitação própria ou cedida por arrendamento ou outro ... fixo; b) Despesas com educação, nomeadamente mensalidades com Creches, Pré-escolar e ATL (Atividades de Tempos Livres); c) Despesas com saúde, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 111/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... , da possibilidade de se constituir uma rede de parcerias com creches e jardim -de-infncia, por forma a conseguir, no s vagas, mas tambm horrios ... O aprofundamento das possibilidades de implementao de tarifrios familiares nos servios de abastecimento de gua, resduos e saneamento, que tenham em ...
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Regulamento n.º 843/2022
... do 1.º ciclo e ainda do apoio ao pagamento das creches; ... Estas medidas têm uma componente interna, designadamente no que ... ários os indivíduos isolados ou inseridos em agregados familiares, residentes ... e recenseados no Município de Castelo Branco, desde que ...
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Regulamento n.º 1319/2023
... de Emergência Social a indivíduos isolados ou a agregados familiares", no Município de Miranda do Corvo. Artigo 3.º Âmbito 1 — As prestaç\xC3" ... com frequência de equipamentos sociais, devidamente licenciados: creches, jardins -de -infância, atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 699/2023
... pecuniários de caráter eventual, a pessoas ou agregados familiares", em situações de emergência ... social e comprovada insuficiência econ\xC3" ... e) Equipamentos sociais, devidamente licenciados (nomeadamente creches, jardins-de-infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 356/2023
... de caráter urgente, temporário ou pontual, a agregados familiares/ ... pessoas isoladas, que, comprovadamente, vivam em situação ... educação (mensalidades com creches/infantários e artigos de puericultura); ... AF — Número de membros do ...