creches familiares
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Despacho n.º 14837-E/2022
... da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, ... bem como ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 286/2021
... /2020, de 13 de maio, sobre medidas de prevenção e controlo em creches, ... creches familiares e amas, atualizada a 9 de setembro de 2021, ...
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Despacho n.º 13617/2022
... creches e creches familiares, ... integradas no sistema de cooperação, bem como ...
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Despacho n.º 11239/2022
... creches e creches familiares, ... integradas no sistema de cooperação, bem como ...
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Deliberação (extrato) n.º 854/2019
... ções de técnica superior na Equipa Multidisciplinar de Apoio às Creches Familiares dependentes dos Equipamentos Integrados do Concelho de Lisboa e ...
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Deliberação (extrato) n.º 912/2017
... ções de técnica superior na Equipa Multidisciplinar de Apoio às Creches Familiares dependentes dos Equipamentos Integrados do Concelho de Lisboa e ...
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Portaria n.º 324/2023
... eixos fundamentais. A medida da gratuitidade da frequência de creches e creches familiares, bem ... como o alargamento da oferta nestas ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... úde em benefício dos trabalhadores, reformados ou respetivos familiares ... 4 - Aplica-se o disposto nos n.os 2 e 3 desde que se verifiquem, ... relativos à manutenção facultativa de creches, latários, jardins-de-infância, cantinas, bibliotecas e escolas, bem ...
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Aviso n.º 1041/2023
... caráter eventual e excecional a pessoas e respetivos agregados familiares que se encontrem ... em acompanhamento social numa situação ... adamente creches", creches familiares, centro de atividades de tempos livres, jardins-de-inf\xC3" ...
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Aviso n.º 20250/2022
... caráter eventual e excecional a pessoas e respetivos agregados familiares que se encontrem ... em acompanhamento social numa situação ... damente creches", creches familiares, centro de atividades de tempos livres, jardins-de-inf\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 115/2015
... cida pelas amas e as condições do seu enquadramento em ... creches familiares, no âmbito da intervenção do apoio ... às famílias. O ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 115/2015 . Termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama
... exercida pelas amas e as condições do seu enquadramento em creches familiares, no ... âmbito da intervenção do apoio às famílias. O ...
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Acórdão nº 01470/08.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2016
I) – À luz do regime estabelecido no DL nº 158/84, de 17/0, entretanto revogado, o contrato de prestação de serviço de ama estabelecido com instituição de enquadramento não é negócio fixo absoluto quanto ao número de crianças estipulado para acolhimento, podendo sucessivamente alterar-se, moldando-se ao que resulta do exercício de competências das instituições de acolhimento na selecção e...
... , é exercida pelas amas e as condições do seu enquadramento em creches familiares (Cfr. artigo 1.º) ... Nesse Diploma Legal, é estabelecido ... -
Edital n.º 856/2021
... confiada a guarda da criança;g) Comprovativo de matrícula em creches de Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, quando ... em creche tem como objetivo apoiar na mensalidade os agregados familiares, recenseados e residentes no concelho de Ansião, e reveste a forma de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2001/A de 9 de Novembro
... , é exercida pelas amas e as condições do seu enquadramento em creches familiares. Considerando que o regime jurídico aplicável à actividade ...
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Portaria n.º 66/2019
... homens e mulheres nos diferentes contextos profissionais e familiares. Artigo 69.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - Os apoios diretos concedidos às micro e ... ções, com o objetivo de prevenir o risco, junto das amas, creches familiares, creches e estabelecimentos de educação pré-escolar. Artigo ...
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Portaria n.º 41/2018
... com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam, excluindo subarrendamentos, ao abrigo do regime do ... ções, com o objetivo de prevenir o risco, junto das amas, creches familiares, creches e estabelecimentos de educação pré-escolar. Artigo ...
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Aviso n.º 5765/2022
... Sumário: Regulamento de Atribuição de Apoios a Creches, Amas Sociais, Ensino Pré-Escolar e ... ATL do Município de Mogadouro ... , amas sociais, ensino pré-escolar e do ATL, para os agregados familiares do concelho de ... Mogadouro com dependentes a frequentar creches, amas ...
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Regulamento n.º 495/2018
... 2 - Os agregados familiares com dependentes a frequentar creches e ensino pré-escolar em ...
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Regulamento n.º 596-B/2021
... 2 - Os agregados familiares com dependentes a frequentar creches e ensino pré-escolar em ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... rendimentos dos agregados familiares a que se destinam, excluindo subarrendamentos, ao abrigo do regime do ... junto das amas, creches familiares, creches e estabelecimentos de educação pré-escolar ...
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Regulamento n.º 594/2019
... escolares e na concessão de apoio para as mensalidades de creches, jardins de infância e de ensino pré-escolar, bem como na atribuição ... jardim de infância e de ensino pré-escolar, para os agregados familiares do concelho da Ribeira Brava com dependentes a frequentar creches, jardins ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... Artigo 52.º ... Comparticipações familiares" em creches e amas ... 1 — Os agregados familiares abrangidos até ao 16.\xC2" ...
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Regulamento n.º 670/2018
... em outubro de 2015, que incluía apoio financeiro aos agregados familiares com crianças até aos 3 anos de idade, apoio financeiro às crianças em creches do sistema público, apoio à saúde e à alimentação. A partir do 1.º ...
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Aviso n.º 6089/2018
... em outubro de 2015, que incluía apoio financeiro aos agregados familiares com crianças até aos 3 anos de idade, apoio financeiro às crianças em creches do sistema público, apoio à saúde e à alimentação. A partir do 1.º ...