clausulas gerais caderno encargos
1010 resultados para clausulas gerais caderno encargos
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Anúncio de procedimento n.º 3381/2019
... Carvalha, em Elvas, de acordo com as cláusulas gerais e técnicas definidas no caderno de ...
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Declaração de retificação de anúncio n.º 98/2019
... Carvalha, em Elvas, de acordo com as cláusulas gerais e técnicas definidas no caderno de ...
- Declaração de retificação de anúncio n.º 109/2019
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Acórdão nº 195/08.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2021
... do disposto na cláusula 1.7.4 das cláusulas gerais do caderno de encargos, nos artigo s ...
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Acórdão nº 167/20.1BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2021
... não cumpre com o disposto nas cláusulas técnicas do caderno de encargos e, por ... o estipulado no ponto 3.1.2 das cláusulas gerais do caderno de encargos (pagamentos segundo ...
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Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... programas de concurso e os cadernos de encargos que servem de base aos concursos de empreitada de ... do concurso, o programa do concurso, o caderno de encargos, os elementos de projecto e os ... (cláusulas do caderno de encargos e peças ou dados do ... 2.4 - Encargos gerais, incluindo direcção técnica, deslocações de ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... de garantir os apontados princípios gerais ... Além disso, tanto para efeitos de admissáo ... çáo e ainda os aspectos vinculados do caderno de encargos dos procedimentos reflictam, ponderem ... -se a previsáo expressa de que as cláusulas do caderno de encargos relativas aos aspectos da ...
- Portaria n.º 1078/83, de 31 de Dezembro de 1983
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Acórdão nº 04057/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Fevereiro de 2009
I - Nos termos dos artigos 1º e 10º das cláusulas gerais do Caderno de Encargos, o preço a facturar pelo adjudicatário seria constituído pela prestação [a] do serviço propriamente dito - designadamente, a recolha e transporte para destino final licenciado, limpeza e lavagem das estações de recolha e dos equipamentos, mão-de-obra para recepção de resíduos nos compactadores e recolha de paletes e...
... aritmético e às regras contidas no caderno de encargos ... " [itálico, negrito e sublinhado ... constante do artigo 10º, nº 2 das Cláusulas Gerais do CE e tendo exclusivamente por base os ... -
Anúncio de procedimento n.º 4945/2017
... discriminadas no anexo I às cláusulas gerais do caderno de encargos em quantidades ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... lei que se considere aplicável nos termos gerais do direito internacional, exceto quanto a ... à apresentação de propostas e o caderno de encargos; c) No concurso público, o anúncio, ... execução do contrato, constantes das cláusulas do caderno de encargos, podem dizer respeito, ...
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Portaria n.º 896-A/84, de 06 de Dezembro de 1984
... e do Orçamento, o seguinte: 1.º As cláusulas jurídicas e técnicas gerais 2.2.2 e 2.2.3 do derno de encargos tipo anexo à Portaria n.º 1078/83, de 31 de ...
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Acórdão nº 929/16.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
... escrupulosamente com o exigido nas cláusulas gerais e nas cláusulas especiais do Caderno de ... , cumprindo este o exigido em Caderno de Encargos, resulta evidente que a proposta cumpre com todo ...
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Anúncio de procedimento n.º 7673/2021
... peças do concurso, em particular nas Cláusulas Gerais e Cláusulas Técnicas do Caderno de ... nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos, nomeadamente: a. A Componente Serviços ...
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Anúncio de procedimento n.º 4831/2016
... abranja toadas as atividades objeto no Caderno de Encargos (Cláusulas Gerais e Técnicas) 9 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 7110/2021
... Fornecedores que se encontra em anexo ao Caderno de Encargos. 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO8.1 ... ço base, fixado no artigo 12.º das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos; t - a taxa de juro ...
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Anúncio de procedimento n.º 6690/2017
... ço base, fixado no artigo 12.º das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos; t - a taxa de juro ...
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Anúncio de procedimento n.º 10934/2020
... ço base, fixado no artigo 13.º das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos; t - a taxa de juro ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 709/2017
... de Procedimento, incluindo Anexo F, e Caderno de Encargos - Cláusulas Gerais. Mantém-se a ...
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Anúncio de procedimento n.º 7691/2020
... , sitas em Elvas, de acordo com as cláusulas gerais e técnicas definidas no caderno de ...
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Anúncio de procedimento n.º 12783/2020
... de contrato, fixado na cláusula 14ª do caderno de encargos, - cláusulas gerais; t - a taxa de ...
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n.º 10950/2022
... identificadas no Anexo II do presente caderno de encargos (cláusulas gerais e ... especiais e ...
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Acórdão nº 00320/17.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2019
1. Apenas padece de nulidade a sentença que careça, em absoluto, de fundamentação de facto ou de direito; a simples deficiência, mediocridade ou erro de fundamentação afecta o valor doutrinal da decisão que, por isso, poderá ser revogada ou alterada, mas não produz nulidade - artigos 613º, n.º3, e 615º, n.º1, al. c), do Código de Processo Civil (de 2013). 2. A circunstância da uma concorrente, no
... deverão incluir neste item quaisquer encargos com instalações, provisórias ou permanentes, ... conjugado com a cláusula 2.1.1.4 do caderno de encargos cláusulas especiais pois, só assim, ... do caderno de encargos, cláusulas gerais, em conjugação com o item 6.1, al. d) do ... -
Acórdão nº 4864/14.2T8ALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2017
I - No âmbito da contratação pública, no regime instituído pelo Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL n.º 118/2008, de 29-01, o programa do procedimento consiste apenas num guia do procedimento pré-contratual, definindo os termos a que obedece a fase de formação do contrato até à sua celebração (art. 41.º), enquanto o caderno de encargos, por contraposição àquele, funciona como um...
... -a de: i) amortizar integralmente os encargos fixos associados à mobilização dos meios ... das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos, sob pena de ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 46/2017
... Caderno de Encargos, na proposta adjudicada e na ... modo de prestação da caução Nos termos gerais do nº2 do Artigo 88º do CCP, não é exigível ... aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 Declara também que executará o referido ...