creches familiares
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Aviso n.º 6089/2018
... em outubro de 2015, que incluía apoio financeiro aos agregados familiares com crianças até aos 3 anos de idade, apoio financeiro às crianças em creches do sistema público, apoio à saúde e à alimentação. A partir do 1.º ...
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Aviso n.º 1953/2021
... , dos respetivos serviços e das comparticipações municipais e familiares; c) Determinar o pessoal afeto aos serviços sociais municipais ... , os alunos que frequentem, no concelho de Alvaiázere: a) Creches; b) Estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... dos agregados familiares a que se destinam, excluindo subarrendamentos, ao abrigo do regime do ... creches familiares, creches e estabelecimentos de educação pré-escolar ...
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Lei n.º 75-B/2020
... nos domínios da concessão de apoios diretos a agregados familiares carenciados, ao nível da aquisição, autoconstrução, reabilitação e ... 2 - Nas creches abrangidas pelo sistema de cooperação, a gratuidade é assegurada pelo ...
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Anúncio n.º 55/2018
... , bem como a adaptação do regime das comparticipações familiares mensais para creches ou qualquer outro regime julgado mais conveniente. 5 ...
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Aviso n.º 23687/2022
... ajuda às famílias do concelho do Funchal, sendo o pagamento de creches e jardins-de-infância ... uma dificuldade com que os agregados familiares ...
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Portaria n.º 610/87, de 16 de Julho de 1987
... ção de infantários, jardins-de-infância e amas enquadradas em creches familiares; Listagens das comunicações de subsídios atribuídos; ...
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Despacho n.º 24397/2007, de 24 de Outubro de 2007
... nas Organizaçóes, INA, 1995; Encontro Trabalho com Amas e Creches Familiares, pelo Instituto de Apoio à Criança, 1988; ... Curso Família ...
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Regulamento n.º 943/2023
... 2 — Os agregados familiares com dependentes a frequentar creches e ensino pré-escolar em ...
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Regulamento n.º 1067/2023
... diminuição nos rendimentos familiares, e, consequentemente, a uma menor capacidade por parte ... destes ... i) Subvenção à Natalidade; ... ii) Apoio a mensalidades de creches e jardins-de-infância; ... iii) Apoio à compra de livros e material ...
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Portaria N.º 26/2003 de 17 de Abril
... no âmbito da Segurança Social, bem como o seu enquadramento em creches familiares, adaptado à Região Autónoma dos Açores pelo Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... Artigo 60.º Comparticipações familiares em creche Os agregados familiares abrangidos até ao 10.º escalão, ... do pagamento de comparticipações familiares pela frequência de creches". Artigo 61.º Remuneração complementar regional O montante da remuneraç\xC3" ...
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Resolução N.º 73/1999 de 29 de Abril
... , sobre a importância da partilha das responsabilidades familiares para o equilíbrio da família e o desenvolvimento das crianças e dos ... ção de instituições de prestação de cuidados às crianças (creches familiares), às pessoas idosas (apoio domiciliário e centros de dia) e ...
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Portaria n.º 159-A/97, de 05 de Março de 1997
... ços de apoio social, abrangendo, nomeadamente, serviços de amas, creches familiares, creches e guarda de crianças, jardins-de-infância, ...
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Portaria N.º 78/2002 de 22 de Agosto
... à comparticipação das famílias nas despesas mensais das creches, jardins de infância e ATL`s das Instituições Particulares de ... fórmula de cálculo dos escalões de capitação dos agregados familiares, por forma a aproximá-los mais da realidade regional ... Contudo, o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... Artigo 51.º ... Comparticipações familiares em creche ... Os agregados familiares abrangidos até ao 13.º escalão, ... do pagamento de comparticipações familiares pela frequência de creches ... Artigo 52.º ... Remuneração complementar regional ... O montante ...
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Despacho Normativo N.º 70/1999 de 1 de Abril
... Fomentar o fortalecimento dos vínculos familiares e o cumprimento das suas funções; ... Proporcionar condições de ... Creches e jardins de infância; ... Centros de actividades de tempos livres; ...
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Resolução n.º 49/97, de 24 de Março de 1997
... assistenciais que são chamadas a assegurar junto dos seus familiares ... No plano económico, por outro lado, as rápidas transformações ... ção de instituições de prestação de cuidados às crianças (creches familiares), aos idosos (apoio domiciliário e centros de dia) e aos ...
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Despacho normativo n.º 20/85, de 04 de Abril de 1985
... ção financeira relativamente a outras valências, designadamente creches familiares, amas, colocação familiar e apoio domiciliário, será ...
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Portaria N.º 89/2002 de 12 de Setembro
... ção da comparticipação das famílias pela utilização das creches e jardins de infância, não identificando em cada uma das suas ... Tabela de comparticipações familiares para creches e para jardins de infância que não tenham estabelecido ...
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Resolução n.º 57/95, de 17 de Junho de 1995
... de apoio social, abrangendo, nomeadamente: i) Serviços de amas, creches familiares, creches e guarda de crianças; ii) Jardins de infância; iii) ...
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Resolução n.º 154/96, de 17 de Setembro de 1996
... ços de apoio social, abrangendo, nomeadamente, serviços de amas, creches familiares, creches e guarda de crianças, jardins-de-infância, ...
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Despacho normativo n.º 75/92, de 20 de Maio de 1992
... ou acções de interajuda, o cumprimento de funções familiares; c) Responder a situações de carência das famílias; d) Promover ou ... ser desenvolvidas em estabelecimentos sociais, designadamente: a) Creches e jardins-de-infância; b) Centros de actividades de tempos livres; c) ...
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Lei n.º 4/84, de 05 de Abril de 1984
... ão para a saúde; h) Articular a criação de uma rede nacional de creches, jardins-de-infância e parques infantis, condicionando às necessidades ... como creches, jardins-de-infância, serviços de amas e creches familiares, adequadamente dimensionadas e localizadas, dotadas de meios humanos, ...
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Decreto-Lei n.º 70/2000, de 04 de Maio de 2000
... saúde; g) Desenvolver uma rede nacional de atendimentos diurnos (creches, jardins-de-infância) e de espaços de jogo e de recreio, com estrito ... como creches, jardins-de-infância, serviços de amas e creches familiares, adequadamente dimensionadas e localizadas, dotadas de meios humanos, ...