creches familiares
456 resultados para creches familiares
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Regulamento n.º 888/2021
... munícipes ... Neste contexto, as creches assumem um papel determinante para a efetiva conciliação entre ... a ... Artigo 12.º ... Comparticipações Familiares ... 1 — Os pais e encarregados de educação comparticipam mensalmente ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 121/2021
... , instituições particulares de solidariedade social e creches, no sentido de realçar as vantagens ambientais, económicas e de saúde, ... familiares.4 - Desenvolva projetos em maternidades, tendo em vista a oferta de uma ...
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Regulamento n.º 894/2022
... de caráter urgente, temporário ou pontual, a agregados familiares/pessoas ... isoladas, que vivam em situação económico-social de ... educação (mensalidades com creches/infantários e artigos de puericultura); ... AF — Número de membros do ...
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Em vigor
Lei n.º 110/2009 . Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
... ídios concedidos a trabalhadores para compensação de encargos familiares, nomeadamente os relativos à frequência ... de creches, ...
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Regulamento n.º 153/2017
... promover a independência social e económica dos agregados familiares. A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 72.º, institui ... de mensalidades nos equipamentos de apoio na área da infância (creches) em situações de emergência infantil; b) Disponibilizar alojamento ...
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Aviso n.º 647/2023
... financeiro, de caráter urgente e inadiável, a agregados familiares e a pessoas isoladas, que vivam ... em situação económico-social de ... f) Mensalidades relativas às respostas sociais (Creches ...
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Regulamento n.º 82/2021
... , culminando em situações de incumprimento dos compromissos familiares e põe em risco a satisfação de direitos básicos e vitais para a ... às respostas sociais, devidamente licenciadas, nomeadamente amas, creches ...
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Edital n.º 1004/2020
... , culminando em situações de incumprimento dos compromissos familiares e põe em risco a satisfação de direitos básicos e vitais para a ... às respostas sociais, devidamente licenciadas, nomeadamente amas, creches ...
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Aviso n.º 9557/2021
... apoio social a indivíduos isolados ou inseridos em agregados familiares, pertencentes a estratos sociais desfavorecidos, na área do Município de ... ção de equipamentos/ajudas técnicas 4) Apoio no pagamento de creches e respetivo transporte; 5) Atribuição de géneros alimentícios; 6) ...
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Aviso n.º 9758/2018
... e à Família, incluindo apoios financeiros para a frequência de creches" e jardins de infância, para despesas com materiais e manuais escolares at\xC3" ... municipal no ensino superior aos rendimentos dos agregados familiares e coordenamo-lo com a obtenção de bolsas atribuídas por outras ...
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Edital n.º 89/2021
... o direito da igualdade de oportunidades dos jovens de agregados familiares considerados em situação de vulnerabilidade.2 - Os montantes a atribuir, ... fixo;b) Despesas com educação, nomeadamente mensalidades com Creches, Pré-escolar e ATL (Atividades de Tempos Livres);c) Despesas com saúde, ...
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Regulamento n.º 416/2022
... ções mínimas de sobrevivência dos indivíduos e/ou agregados familiares ... O Fundo Social de Freguesia tem o intuito de possibilitar a ... creches, jardins de infância, ... ATLs e lares; ... f) N = Número de pessoas que ...
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Regulamento n.º 671/2018
... e à Família, incluindo apoios financeiros para a frequência de creches" e jardins de infância, para despesas com materiais e manuais escolares at\xC3" ... municipal no ensino superior aos rendimentos dos agregados familiares e coordenamo-lo com a obtenção de bolsas atribuídas por outras ...
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Regulamento n.º 576/2021
... consiste na atribuição de um apoio financeiro aos agregados familiares que residam no parque habitacional privado do município da Amadora, sob ... à Autoridade Tributária e à Segurança Social;(1) Designadamente creches, rendas, mercados e cemitériosd) Autorizo o tratamento informático das ...
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Aviso n.º 21311/2023
... áter eventual a conceder a indivíduos isolados ou a agregados familiares, em situação de emergência e de risco social, no âmbito da ... ção; g ) Equipamentos sociais, desde que devidamente licenciados (creches, jardins -de -infância, atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Regulamento n.º 253/2022
... ários os indivíduos isolados ou inseridos em agregados familiares, residentes ... e recenseados na Freguesia de Regueira de Pontes e desde ... da rede solidária, visando a integração destas em creches licenciadas ... Artigo 11.º ... Princípios ... A atribuição das ...
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Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
... Podem ter acesso aos programas de habitação os agregados familiares que auferiram rendimentos inferiores a limites de rendimento previamente ... ção, adaptação, beneficiação e fornecimento do equipamento a creches e jardins de infância; ... Remodelação e aquisição de equipamento ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... Podem ter acesso aos programas de habitação os agregados familiares que auferem rendimentos inferiores a limites de rendimento previamente ... ção, adaptação, beneficiação e fornecimento de equipamento a creches e jardins infantis; Remodelação e aquisição de equipamento de ...
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Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho de 2009
... ões e rendas de imóveis, relativos à manutenção facultativa de creches, lactários, jardins -de -infância, cantinas, bibliotecas e escolas, bem ... ício do pessoal ou dos reformados da empresa e respectivos familiares, desde que tenham carácter geral e não revistam a natureza de ...
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... : a) Promover a independência social e económica dos agregados familiares; b) Promover a criação e garantir o acesso a uma rede nacional de ...
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Aviso n.º 17468/2023
... ções de carácter eventual, a pessoas isoladas ou a agregados familiares, com ... a finalidade de colmatar situações de emergência social e de ... g) Equipamentos sociais, desde que devidamente licenciados (creches, jardins-de-infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
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Despacho n.º 7753/2023
... áter eventual a conceder a indivíduos isolados ou a agregados familiares, no Município de ... Artigo 3.º ... Natureza das prestações ... 1 — ... creches, jardins-de-infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...
- Portaria n.º 262/2011, de 31 de Agosto de 2011
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Decreto n.º 3-A/2021
... Os estabelecimentos escolares, creches, universidades e politécnicos permanecem em funcionamento em regime ... , filhos, progenitores, idosos ou dependentes, ou outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades ...
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Aviso n.º 8037/2023
... a agregados familiares, com a finalidade de colmatar situações de emergência social e de ... creches, jardins-de-infância, ... atividades de tempos livres, centros de dia, ...