controlo pragas
1006 resultados para controlo pragas
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Edital n.º 1707/2023
... penha funções, como aumento da permeabilidade do solo, controlo da temperatura e humidade ... do ar, proporciona sombra e intercetam água ... epidémico, constituindo pragas, doenças, infestações e invasões, e que podem limitar o desenvol- ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... naturais, acontecimentos climáticos, doenças de plantas ou pragas, não imputáveis à OP , considera -se que o VPC desse produto ... os elementos e documentos necessários ao acompanhamento e controlo do programa operacional aprovado; d ) Gerir os fundos operacionais de ...
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Aviso n.º 23495/2023
... que necessário, com entidades tutelares; Assegura e acompanha o Controlo Preventivo de Pragas Urbanas; Colabora na gestão de resíduos urbanos; ...
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Despacho n.º 1895/2020 de 23 de novembro de 2020
... 52131; - Pestreject - Controlo Integrado de Pragas, Lda, Empresa Privada, contribuinte n. 513747478, com ...
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Regulamento n.º 564/2018
... dos trabalhadores da sua subunidade orgânica; s) Proceder ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de ... ção de reservatórios e condutas; t) Assegurar o controlo de pragas na rede de saneamento de águas residuais domésticas; u) Promover a ...
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Despacho n.º 982/2018
... como unidade técnica de organização, execução e controlo de recursos e atividades, coordenada por um dirigente intermédio de 2.º ... ambiental; m) Promover ações de desinfestação e de controlo de pragas urbanas; n) Promover a reciclagem ou outras formas de aproveitamento de ...
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Deliberação n.º 946/2021
... ção de humidade relativa seja sujeita a monitorização e controlo, contrariamente às Diretrizes Europeias da Comissão Europeia, de 05 de ... Deve existir um programa de controlo de pragas preventivo. Os vestiários, balneários e zonas de refeição devem estar ...
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Deliberação n.º 946/2021
... ção de humidade relativa seja sujeita a monitorização e controlo, contra- ... riamente às Diretrizes Europeias da Comissão Europeia, de ... roedores e outros animais. Deve existir um programa de controlo de pragas preventivo ... Os vestiários, balneários e zonas de refeição devem ...
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Despacho n.º 3241/2022
... civil, florestas, gestão de riscos, controlo", auditoria e gestão de fundos de financiamento; no desta- ... que das fun\xC3" ... w) Promover ações de desinfestação e controlo de pragas em espaços municipais; ... x) Exercer as demais funções, procedimentos, ...
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Aviso n.º 16258/2019
... controlo da população animal, a adoção e execução de medidas de profilaxia ... , de acordo com a legislação vigente; c) Prevenção e controlo de pragas, epidemias e pandemias, de acordo com o disposto na lei; e d) Sempre que ...
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Edital n.º 1195/2023
... bilidade do solo, controlo da temperatura e humidade, proporciona sombra e interceta água da chuva, ... doenças e pragas ou sofrerem de stress vários devido às agressões contínuas a que ...
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Regulamento n.º 1055/2023
... meabilidade do solo, controlo da temperatura e humidade, proporciona sombra e interceta água ... da ... doenças e pragas ou sofrerem de stress vários devido às agressões contínuas a que ...
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Despacho n.º 9661/2018
... a Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico, Auditoria, Controlo e Investimento na realização de candidaturas a fundos comunitários; ... pragas em espaços municipais; x) Exercer as demais funções, procedimentos, ...
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Edital n.º 1156/2020
... Caso os serviços competentes da Câmara Municipal, que exercem o controlo e fiscalização do estado dos espaços referidos, verifiquem, após a ... Artigo 22.º Alimentação de animais e controlo de pragas 1 - Por toda a área do município de São Pedro do Sul, nomeadamente ...
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Regulamento n.º 1195/2022
... Caso os serviços competentes da Câmara Municipal, que exercem o controlo e fiscaliza- ... ção do estado dos espaços referidos, verifiquem, após ... Artigo 22.º ... Alimentação de animais e controlo de pragas ... 1 — Por toda a área do município de São Pedro do Sul, ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... 211 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 4) Controlo e responsabilização; ... 5) Qualidade, inovação e modernização; ... a eliminação de focos de insalubridade, nomeadamente controlo de pragas; ... j) Apoiar o controlo e higiene dos refeitórios e cozinhas dos ...
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Despacho n.º 5591/2023
... 2) Planeamento; ... 3) Coordenação e cooperação; ... 4) Controlo e responsabilização; ... 5) Qualidade, inovação e modernização; ... a eliminação de focos de insalubridade, nomeadamente controlo de pragas; ... l) Apoiar o controlo e higiene dos refeitórios e cozinhas dos ...
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Acórdão nº 354/16.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2018
I. Na fixação do valor da indemnização em substituição da reintegração deve atender-se ao valor da retribuição, ao grau de ilicitude do despedimento e ainda ao tempo decorrido desde o despedimento até ao trânsito em julgado da decisão judicial. II. O valor da retribuição é ponderado na graduação da indemnização que tenderá a ser mais elevada para um trabalhador que aufira uma remuneração...
... paulatinamente, foram desenvolvidas estratégias tendo em vista o controlo e eliminação da aludida praga (o que aliás está bem patente no rio técnico elaborado pelo técnico da empresa de controlo de pragas, "DD ", que consta a fls 195 a 197 dos autos) e que, em alguns períodos, ... -
Despacho n.º 12854/2021
... 3 — Coordenação e cooperação; ... 4 — Controlo e responsabilização; ... 5 — Qualidade, inovação e modernização; ... a eliminação de focos de insalubridade, nomeadamente controlo de pragas; ... l) Apoiar o controlo e higiene dos refeitórios e cozinhas dos ...
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Regulamento n.º 837/2022
... A satisfação das necessidades alimentares básicas e o controlo nutricional da oferta equili- ... brada e variada em meio escolar, ... palamenta e dos manipuladores (superfície das mãos), controlo de pragas, ... formação, higiene e segurança no trabalho ... 6 — Os ...
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Aviso n.º 12045/2017
... ção integrada, baseada em métodos essencialmente biológicos de controlo das pragas e doenças, através da utilização de espécies de insetos ...
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Portaria n.º 52/2019
... de vista do risco de incêndio, da exposição a pragas e ... doenças, da sensibilidade à erosão, e da importância eco- ... SPeOP S 3 Controle de invasoras lenhosas ... Controlo de invasoras lenhosas ... Normas aplicáveis ao planeamento florestal em ...
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Decreto-Lei n.º 77/2015 - Diário da República n.º 91/2015, Série I de 2015-05-12
... aplicação desse decreto -lei tem demonstrado que o sistema de controlo vigente não tem sido suficientemente eficaz para assegurar aquele ... ção e, sobretudo, para a execução de planos de controlo de pragas ou doenças no caso de emergência fitossanitária ... O regime ...
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Aviso n.º 14465/2017
... ção do arvoredo - com destaque para plantação, rega, poda, controlo fitossanitário, abate, remoção de cepo, limpeza e remoção de ... vivos são passíveis de serem atacadas por diversas doenças e pragas ou sofrerem de stress vários devido às agressões contínuas a que ...
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Aviso n.º 10328/2018
... ";Ação de formação "Plano de Ação para a Vigilância e Controlo" da Vespa Velutina em Portugal\";Ação de formação \"Stress Ocupacional\";A\xC3"ção de formação "Pragas Florestais - Novos Agentes Bióticos e Abióticos";Conferência "A ...