controlo pragas

1006 resultados para controlo pragas

  • Aviso n.º 8220/2017
    ... ça de pessoas e bens; e) A realização de queimadas e fogos para controlo de pragas florestais ou para prevenção de incêndios (contrafogo ou fogo ...
  • Despacho n.º 6724/2022
    ... nas atividades de planeamento, programação, controlo e coordenação ... 3 — Com vista a criar uma maior eficácia, ... a limpeza pública urbana, as desinfeções e o controlo de pragas urbanas e de ... pragas florestais em meio urbano; ... c) Dar apoio a ...
  • Aviso n.º 4426/2021
    ... : a) Diretor-Delegado (DD); b) Departamento de Produção e Controlo da Qualidade da Água (DA); c) Departamento de Gestão de Redes de Água, ... de movimentação de cargas, trabalhos em altura, controlo de pragas, ... ) assim como a assistência técnica aos diversos equipamentos (ex.: ...
  • Regulamento n.º 71/2021
    ... Resíduos e higiene urbana - efetua as intervenções anuais de controlo de pragas e apoia na recolha de resíduos em eventos, para além da normal ...
  • Regulamento n.º 906/2016
    ... ção intra-departamental e interdepartamental permanente; f) O controlo" de execução das atividades, tendo em conta objetivos de eficácia, efici\xC3" ... ção e recolha de resíduos urbanos; q) Assegurar o controlo de pragas ...
  • Regulamento n.º 94/2023
    ... relativas aos respetivos serviços, fazendo-o com controlo de prazos e informação aos interessados; ... gg) Cumprir e fazer cumprir ... l) Planear e implementar programa de desinfestação e controlo de pragas em edifícios sob ... gestão municipal, em colaboração com a Divisão ...
  • Deliberação (extrato) n.º 341/2018
    ... para o exercício de funções de direção, de coordenação e controlo, conforme resulta da nota biográfica publicada em anexo.6 de março de ... érias relacionadas com a fitossanidade florestal e com a gestão de pragas florestais, de 2004 a 2012 e entre 2015 até à presente data.Responsável ...
  • Aviso n.º 7659/2019
    ... controlo de pragas). Reduzimos assim a dependência da extração ou importação ...
  • Aviso n.º 14417/2017
    ... aspx Pinniger, David; Meyer, Adrian, co-autor; [et al.].- Controlo ... Pinniger, David; Meyer, Adrian, co-autor; [et al.].- Controlo de pragas ...
  • Aviso n.º 16207/2016
    ... aspx Pinniger, David; Meyer, Adrian, coautor; [et al.].- Controlo ... Pinniger, David; Meyer, Adrian, coautor; [et al.].- Controlo de pragas ...
  • Regulamento n.º 1000/2023
    ... 1 — A entidade gestora garante a limpeza e o controlo de pragas das zonas comuns do mer- ... cado, bem como a remoção de todos ...
  • Aviso (extrato) n.º 3792/2023
    ... f) Gerir a operação do viveiro municipal; ... g) Apoiar o controlo de plantas exóticas invasoras e pragas; ... h) Desenvolver indicadores de ...
  • Aviso (extrato) n.º 21437/2023
    ... ;Colaborar no programa integrado de preservao relacionado com o controlo ambiental e gesto integrada de pragas;Colaborar nas transferncias de ...
  • Acórdão nº 327/14.4TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2016

    I - Tanto o casamento, como o nascimento e filiação apenas se provam através do respetivo registo na conservatória do registo civil, pelo que não é admissível prova testemunhal, nem podendo tais factos terem-se como assentes por falta de impugnação especificada (cfr. art. 574º, nº 2, do CPC/2013). II - A diuturnidade está ligada à antiguidade, podendo reportar-se à antiguidade na categoria...

    ... comercial que se dedica à atividade de desinfestação e controlo de pragas, pelo que a relação laboral é regulada pelo CCT celebrado ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... e às funções administrativas comuns, incluindo a definição e controlo de métodos e procedimentos partilhados; b) «Direção Municipal», a ... municipal; f) Garantir o serviço de controlo e monitorização de pragas no concelho, incluindo especialmente escolas, edifícios municipais e ...
  • Despacho n.º 3143-B/2022
    ... e da biodiversidade ... Plano de ação nacional para controlo ... de Cortaderia selloana (erva-das- ... Centro de Ecologia Funcional ... Implementação de ações de controlo ... e prevenção de pragas florestais ... classificadas como de quarentena ... na União Europeia ...
  • Aviso n.º 8323/2019
    ... , e desempenha funções como aumento da permeabilidade do solo, controlo da temperatura e humidade do ar locais, proporciona sombra e intercetam ... partidos ou esgaçados; iv) Existência de ramos muito afetados por pragas e/ou doenças, em que o seu tratamento passa pela supressão dos ramos ...
  • Despacho n.º 7607/2021
    ... 3 - São instrumentos de planeamento, de programação e de controlo de execução, sem prejuízo de outros que venham a ser definidos, os ... análise em laboratórios oficiais; 2 - Na área de controlo de pragas: promover ações periódicas de desratização, desinfeção e de ...
  • Despacho n.º 5146/2018
    ... concelho, pelas ações de informação, formação, planeamento, controlo e coordenação das ações em situação de normalidade ou de ... solo e dos recursos hídricos; g) Assegurar o controlo integrado de pragas e outras espécies nocivas, bem como de acções de salvaguarda da saúde ...
  • Despacho n.º 2178/2018
    ... dos serviços que dirige; p) Assegurar a organização e controlo dos arquivos e ficheiros dos serviços que dirige; q) Coordenar, avaliar e ... arruamentos; d) Promover ações de desinfestação e controle de pragas em espaços municipais; e) Manter atualizado o cadastro de acessibilidades ...
  • Aviso n.º 7266/2020
    ... severos (documentos que apresentem manchas de humidade; ataque de pragas; pontas com lacunas; margens amarelecidas, de forma acentuada, que ... A nível do controlo ambiental, o MNR possui um sistema de aquecimento, ventilação e ar ...
  • Despacho n.º 11532/2020
    ... controlo das atividades a desenvolver de forma permanente; c) Desenvolvimento de um ... ção animal e a luta anti-murina; n) Colaborar no controlo de pragas e promover a desinfestação de espaços e estabelecimentos públicos, ...
  • Regulamento n.º 1271/2023
    ... a tendência de crescimento do turismo, com planeamento e controlo, que seja um caminho percorrido por todos, e de modo a não comprometer o ... “Vinhas”, as questões abordarão tópicos desde a gestão das pragas, uso de fertilizantes, métodos de proteção da fauna e flora local e ...
  • Edital n.º 902/2019
    ... , estabelecendo a proibição do abate de animais errantes como controlo da população e privilegiando a esterilização. Importa realçar que os ... deverá estar indicado o plano de controlo de roedores e outras pragas. 3 - Para cumprimento do referido no n.º 1, todas as instalações ...
  • Edital n.º 1193/2019
    ... , estabelecendo a proibição do abate de animais errantes como controlo da população e privilegiando a esterilização. Importa realçar que os ... deverá estar indicado o plano de controlo de roedores e outras pragas. 3 - Para cumprimento do referido no n.º 1, todas as instalações ...

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