controlo pragas
1006 resultados para controlo pragas
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Aviso (extrato) n.º 12339/2019
... ístico cuja utilização é indicada quando seja necessário o controlo de vistas e da paisagem urbana. e) Área de Construção (Ac) - soma das ... de cortes sanitários eventualmente necessários ao controlo de pragas e doenças; f) Interdita a descarga de entulhos de qualquer tipo e o ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ção proativa por todos os trabalhadores, de forma a reforçar o controlo da legalidade nos termos da legislação aplicável em vigor; m) O ... ção e Manutenção Mecânica; g) Assegurar o controlo integrado de pragas urbanas e/ou outras espécies nocivas e outras ações de salvaguarda da ...
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Despacho n.º 379/2022
... controlo e criou outras novas necessidades de especialização na coordenação dos ... saúde pública, tais como desinfestação e controlo de pragas em espaços municipais; atividades ... do Centro de Recolha Oficial de ...
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Despacho n.º 379/2022
... ção, a qual induziu à implementação de novos mecanismos de controlo e criou outras novas necessidades de especialização na coordenação dos ... e de saúde pública, tais como desinfestação e controlo de pragas em espaços municipais; atividades do Centro de Recolha Oficial de ...
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Aviso n.º 5616/2023
... , o serviço veterinário é responsável pela inspeção e o controlo higios- ... sanitário de instalações de alojamento e nos produtos de ... errantes, pragas ou animais selvagens/autóctones na sua propriedade ... Artigo 25.º ...
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Decreto-Lei n.º 41/2018
... das medidas previstas no regime de licenciamento e de reforçar o controlo do acesso a precursores de explosivos. Tendo em conta que um dos eixos da ...
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Despacho n.º 5602/2022
... o regular acompanhamento e avaliação operacional da Norma de Controlo In- ... terno e apreciar se os planos, políticas, procedimentos e ... r) Planear e implementar programa de desinfestação e controlo de pragas em edifícios sob ... gestão municipal e espaços públicos; ... s) ...
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Regulamento n.º 684/2019
... ão rigorosa e eficiente dos recursos disponíveis através do controlo da despesa pública, no quadro de uma gestão por resultados e do aumento ... ção da temática da salubridade; k) Assegurar o controlo de pragas na via pública, tendo em vista a salvaguarda da saúde pública; l) ...
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Despacho n.º 6948/2020
... de conservação; d) Coordenar, planear, acompanhar, fiscalizar o controlo" técnico e financeiro das obras municipais; e) Preparar toda a documentaç\xC3" ... ) Apoiar os serviços internos ou externos no controlo integrado de pragas ou outras espécies nocivas no âmbito da higiene urbana, quando ...
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Despacho n.º 2514/2017
... valências de viticultura e enologia mais relevantes, casos do controlo da qualidade enológica, ecofisiologia, física e química dos solos, ... ção de problemas por parte dos agentes vitícolas (controlo de pragas e doenças na vinha e controlo de oxidações na enologia, assim como ...
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Despacho n.º 2514/2017
... valências de viticultura e enologia mais relevantes, casos do controlo da qualidade enológica, ecofisiologia, física e química dos solos, ... ção de problemas por parte dos agentes vitícolas (controlo de pragas e doenças na vinha e controlo de oxidações na enologia, assim como ...
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Portaria n.º 52/2019
... pragas e doenças, da sensibilidade à erosão, e da importância ecológica, ... dos espaços florestais relativa a riscos bióticos a) Promover o controlo de espécies invasoras b) Fomentar a diversidade da composição dos ...
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Edital n.º 177/2018
... , clarifica-se que a proibição da Alimentação de animais e controlo de pragas" se destina à alimentação de animais errantes e não a outro ...
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Despacho n.º 10919/2017
... o ano de 2017, através do Ministério da Educação, de plano de controlo da qualidade das refeições servidas nos estabelecimentos de educação e ... A desinfestação e controlo de pragas é da responsabilidade de cada unidade orgânica e deve ser realizada pelo ...
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Aviso n.º 10363/2020
... dos contentores Artigo 35.º Operações Urbanísticas sujeitas a Controlo Prévio Artigo 36.º Operações Urbanísticas Isentas de Controlo Prévio ... dejetos animais Artigo 45.º Alimentação de animais e controlo de pragas" Artigo 46.º Pneus usados Artigo 47.º Veículos em fim de vida Artigo 48.\xC2" ...
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Regulamento n.º 941/2023
... funções como aumento da permeabilidade do solo, controlo da temperatura e humidade do ar ... locais, proporciona sombra e ... epidémico, constituindo pragas, doenças, infestações e invasões, e que podem limitar o desenvol- ...
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Despacho n.º 175/2019
... ções de trabalho; g) Apoiar a direção da unidade orgânica no controlo do cumprimento das disposições estabelecidas em matéria de pessoal, ... , incluindo promover ações de desinfestação e controlo de pragas; t) Acompanhar e monitorizar os protocolos e acordos de cooperação ...
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Acórdão nº 900/13.8TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Abril de 2013
1. A competência material do Tribunal determina-se pelo pedido formulado pelo Autor e pelos fundamentos que este invoca. 2. Os actos de concorrência desleal não se esgotam na violação de direitos privativos tutelados pelo CPI (Código da Propriedade Industrial). 3. Nem sempre a concorrência desleal assenta na lesão de um desses direitos privativos, assim como a violação de um de tais...
... apreensão na sede da 1.ª requerida, das minutas de contratos de controlo de pragas e a eliminação do “site” publicitário que consta no doc ... -
Despacho n.º 1230/2018
... condições agrícolas e ambientais, nomeadamente ao nível do controlo da vegetação espontânea, de modo a ser possível tornar a parcela ... do solo (física, química e biológica) e um melhor controlo de pragas e doenças, com redução dos tratamentos fitossanitários. 2.83 - ...
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Despacho n.º 1230/2018
... condições agrícolas e ambientais, nomeadamente ao nível do controlo da vegetação espontânea, de modo a ser possível tornar a parcela ... do solo (física, química e biológica) e um melhor controlo de pragas e doenças, com redução dos tratamentos fitossanitários. 2.83 - ...
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Edital n.º 1707/2023
... penha funções, como aumento da permeabilidade do solo, controlo da temperatura e humidade ... do ar, proporciona sombra e intercetam água ... epidémico, constituindo pragas, doenças, infestações e invasões, e que podem limitar o desenvol- ...
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Portaria n.º 15-C/2018
... Artigo 8.º [ ... ] [ ... ] a) [ ... ] i) [ ... ] ii) Controlo do declínio de montados de sobro e azinho afetados, entre outras, por ... : i) Implementação e manutenção de sistema de monitorização de pragas; ii) Controlo de Bursaphelenchus xylophilus, em coníferas hospedeiras; ...
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Portaria n.º 54-F/2023
... climáticos, doenças de plantas ou pragas, não imputáveis à OP, considera-se que o VPC desse ... produto ... elementos e documentos necessários ao acompanhamento e controlo do programa operacional ... d) Gerir os fundos operacionais de forma a ...
- Despacho n.º 1895/2020 de 23 de novembro de 2020
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Aviso n.º 23495/2023
... que necessário, com entidades tutelares; Assegura e acompanha o Controlo Preventivo de Pragas Urbanas; Colabora na gestão de resíduos urbanos; ...