sistema operativo cliente

176 resultados para sistema operativo cliente

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 183554/14.0YIPRT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 20 de Setembro de 2016

    1. A emissão/utilização de cartões bancários, assenta numa relação triangular que tem como vértices um banco ou outra entidade autorizada (emitente) e o cliente (aderente) através do qual se atribui a este um direito de acesso ao sistema operativo especial de pagamentos, criado e gerido pela entidade emitente, constituindo o cartão um instrumento de pagamento que permite ao respectivo titular a...

    ... outra entidade autorizada (emitente) e o cliente (aderente) através do qual se atribui a este um direito de acesso ao sistema operativo especial de pagamentos criado e gerido ...

  • Aviso n.º 20258/2008, de 17 de Julho de 2008

    ...a. Noçóes;. b. Clientes.e) Active Directory:. a. Noçóes;. b. ...e. Pastas offline. h) Sistema Operativo Microsoft Cliente:. a. Performance;. b. ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ...20 686-(64) 2.2.3.1 - Sistemas operativos e procedimentos de controlo .. 20 ... compatível ao privilégio de ter como cliente o Estado e à vantagem associada ao volume dos ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... Autonomia Regional Descentralização Sistema Estatístico 2.' Opção - Apostar no crescimento ... valor (real e percebido) acrescentado ao cliente; Assegurar a contínua credibilidade e qualidade ... com medidas de carácter legislativo, operativo e tecnológico, em que os serviços de ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    ... a qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a justiça e a segurança ... elaboração e tornar transparentes e operativos os mecanismos da sua execução; . coordenar e ..., da focalização nos resultados e nos clientes, conduzam a níveis de desempenho e qualidade ...

  • Acórdão nº 271/16.0T8ETR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Fevereiro de 2018

    I - A credibilidade das declarações da parte, no segmento em que não integrem confissão, deve ser aferida em concreto e não em observância de máximas abstratas pré-constituídas que, desde logo, desvalorizem o seu depoimento apenas porque é parte, nada impedindo que as suas declarações possam servir para dar certo facto que lhe é favorável como provado desde que as mesmas logrem alcançar o...

    ... das suas declarações gravadas no sistema integrado de gravação digital em 05.04.2017 ao ... e porque contrária aos interesses da sua cliente, a mesma lhe tenha, de imediato, sido ... No sentido de procurar um critério operativo que permita densificar tais conceitos ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... 59) Os bens móveis foram vendidos a um cliente não identificado do advogado Dr. GG…, por ... Frequentou o sistema de ensino até aos 18 anos de idade Após, optou ... desta arguida, mesmo usando o critério operativo mais exigente proposto por Frederico Isasca [26], ...

  • Acórdão nº 01578/14.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Março de 2015

    I- Nos termos do artigo 140.º do CPC está-se perante uma situação de justo impedimento quando o evento que impediu a prática do ato não seja imputável àquele que o invoca, ou seja, quando o mesmo não tenha contribuído, com culpa, para o facto que obstaculizou a prática do ato. II- O instituto do justo impedimento tem o seu fundamento num imperativo de natureza ético-jurídica, cuja inteleção é de...

    ... ou relato semelhante por parte de outros clientes" nesse dia. ”; 23.ª – Como se sabe, a obtenç\xC3"... que existiram momentos de falha no sistema que por si só justificam a nossa impossibilidade ... em FireFox e em Safari no sistema Operativo MacOS, Foi sugerido pelo operador que a ...

  • Portaria n.º 160/2013, de 23 de Abril de 2013

    ... a) […];. b) Possuir um sistema que permita identificar a gra- vação do registo ... tabela 4.1 – Documentos comerciais a clientes (SalesInvoices):. a) A data de criação do .... . . . Data de emissão do documento operativo. Data 4.3.4.7. * Tipo de documento (WorkType) ...

  • Acórdão nº 1910/12.8TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2014

    I - Com a intenção declarada de reforçar os poderes da Relação no que se refere à reapreciação da matéria de acto, o art.º 662º. do C.P.C. configura-a como um novo julgamento, devendo ser observadas as mesmas regras que pontificam o julgamento na 1.ª Instância, pelo que na reapreciação da matéria de facto, a Relação avalia livremente todas as provas carreadas para os autos e valora-as e pondera-as

    ... Fundamenta alegando, em síntese, que é cliente da Ré, sendo titular de duas contas bancárias e ...No caso concreto do Dr. R. a consulta ao sistema informático permitiu verificar que no caso das ...) “capaz de infectar o sistema operativo dos Macintosh e o IOS dos iPhones e iPads e pode ...

  • Acórdão nº 9002/16.4T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2018

    I - A responsabilidade por operações de pagamento não autorizadas, realizadas com recurso ao serviço de homebanking, incumbe, em princípio, ao prestador de serviços de pagamento, conforme estatuído no artigo 71.º do RSP, cabendo ao utilizador nas situações previstas nos n.ºs 1 a 3 do artigo 72.º daquele Regime, designadamente em caso de negligência grave do ordenante; II – A apreciação da...

    ... em causa ocorreram por violação dos sistemas de segurança da ré e causaram-lhe danos ... do autor estava dotado do sistema operativo Microsoft XP, e devidamente munido por programa ... obstante o Recorrente comprovar que 85 clientes da recorrida foram alvos de ataques no período ...

  • Acórdão nº 5202/12.4TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 02 de Junho de 2015

    I – O âmbito da causa de pedir - que é constituída pelos factos necessários para individualizar a pretensão material alegada pela parte – determina-se através da interpretação do acto postulativo dessa mesma parte - v.g., da petição inicial – por aplicação dos critérios de interpretação dispostos na lei para os negócios jurídicos, aplicáveis, por extensão de regime, aos actos não negociais. II -

    ... de mora e incumprimento imputáveis ao cliente, que faculta à apelante, no caso de mora no ...O sistema é, portanto, o seguinte: a articulação entre o ... – antes é chamada como instrumento operativo e meio auxiliar da própria fixação do ...

  • Acórdão nº 1837/13.6TVLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Fevereiro de 2015

    Sumário - Num contrato de seguro de crédito, a adequada distribuição dos riscos, que a equação prémios / sinistros favorece, contará também com uma adequada assunção dos riscos. - Uma adequada e ponderada assunção de riscos impõe seja acautelada a circunstância de o devedor negar a existência do crédito, a sua natureza ou o seu montante e a discussão de tais questões se trave entre credor e...

    ... venda dos produtos da sua indústria a clientes nacionais ou estrangeiros. A autora acrescenta ... que não acautelem um qualquer sistema de mínimo controlo de que o crédito existe e se ...No jogo operativo do modelo, a norma que declara proibidas as ...

  • Acórdão nº 159085/14.8YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Janeiro de 2016

    O prazo ordinário da prescrição é de vinte anos (art.º 309.º do C. Civil) relativamente a crédito concedido pela entidade bancária a cliente com a emissão e utilização de cartão de crédito para aquisição de bens e serviços, cujo pagamento devia ocorrer com o envio e receção do extrato de conta, não obstante poder beneficiar de uma certa dilação nesse pagamento.

    ... outra entidade autorizada(emitente) e o cliente (aderente) através do qual se atribui a este um direito de acesso ao sistema operativo especial de pagamentos criado e gerido ...

  • Acórdão nº 1601.11.7TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Janeiro de 2015

    O contrato de franquia é um contrato duradouro, de execução continuada, atípico que se rege pelas normas do Código Civil que consagrem regras gerais, bem como, por analogia, sendo caso disso, pelas normas reguladoras de outros contratos, designadamente do contrato de agência; No contrato de franquia, a obrigação assumida pelo franquiador é de qualificar como “obrigação de meios”, precisamente por

    ... os descontos feitos pela autora aos clientes, em clara violação do estabelecido no contrato. ... 12. Ora, os manuais operativos fornecidos caracterizam-se por serem um ... a franquia “TA ..” é composto por um sistema e direitos de propriedade intelectual e ...

  • Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de Outubro de 2012

    ... exercício das atividades integrantes do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN), incluindo as ... da concorrência e beneficiando os clientes finais, definem -se os exatos termos e limi- tes ... os ope- radores devem acordar um manual operativo, do qual é dado conhecimento à DGEG, que ...

  • Acórdão nº 48/16.3T8LSB-L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Março de 2017

    I.Atenta a deliberação do Banco Central Europeu, de 15.7.2016, que revogou ao Banco Espírito Santo, SA, a autorização para o exercício da atividade bancária, não tendo sido interposto recurso desta deliberação para o Tribunal Geral da União Europeia, impõe-se a extinção da instância em ação movida contra o BES por inutilidade superveniente da lide, devendo os autores reclamar o seu crédito no âmbi

    ... não pretendiam produtos de risco, sendo clientes de perfil conservador. Fundam, assim, a sua ... advertindo que este conceito não é operativo" em concreto, sendo uma mera generalização que n\xC3"... dos depositantes ou da estabilidade do sistema financeiro”, exigindo-se que a adoção dessa ...

  • Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007

    ... à organizaçáo e ao funcionamento do Sistema Eléctrico Nacional, transpondo para o direito ...Relacionamento comercial com os clientes de energia eléctrica. Regime de mercado. ... diariamente o programa horário operativo efectuado, decorrente do programa horário final ...

  • Acórdão nº 198/17.9T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018

    - Os recorrentes invocam a nulidade do contrato de mediação imobiliária, por o contrato de mediação imobiliária não conter a menção exigida na alínea e), do n.º 2, do artigo 16 da Lei 15/2013, de 8 de fevereiro, mas provou-se que esse facto nunca foi relevante para eles, que celebraram o contrato com a duração de seis meses renovável automaticamente, assinaram, receberam contactos da autora,...

    ... por parte das empresas, em nome dos seus clientes, de destinatários para a realização de ... XXXII - Contudo, cumpre referir que o sistema de gravação sonora dos meios probatórios ... legal ou convencional provado e operativo que facultasse a resolução do contrato pelos ...

  • Acórdão nº 179/15.7JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Novembro de 2018

    I - Em conformidade com as disposições conjugadas dos arts. 432.º, n.º 1, al. b), e 400.º, n.º 1, al. f), ambos do CPP, não é admissível o recurso interposto por um arguido quanto às questões referentes ao crime de tráfico de estupefacientes agravado por cuja prática foi condenado em pena de prisão não superior a oito anos, pelo que é rejeitado por inadmissibilidade legal, nos termos do disposto...

    ... de igual forma, para que não valha um sistema em que meros pressupostos formais legitimam um ...ónicas da “VODAFONE” referente à cliente HH, onde consta como contacto alternativo o n.º ... em cujo domínio ele é verdadeiramente operativo, aí assumindo toda a relevância prática. Para ...

  • Acórdão nº 179/15.7JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Novembro de 2018

    I - Em conformidade com as disposições conjugadas dos arts. 432.º, n.º 1, al. b), e 400.º, n.º 1, al. f), ambos do CPP, não é admissível o recurso interposto por um arguido quanto às questões referentes ao crime de tráfico de estupefacientes agravado por cuja prática foi condenado em pena de prisão não superior a oito anos, pelo que é rejeitado por inadmissibilidade legal, nos termos do disposto...

    ... de igual forma, para que não valha um sistema em que meros pressupostos formais legitimam um ...ónicas da “VODAFONE” referente à cliente HH, onde consta como contacto alternativo o n.º ... em cujo domínio ele é verdadeiramente operativo, aí assumindo toda a relevância prática. Para ...

  • Acórdão nº 179/15.7JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Novembro de 2018

    I - Em conformidade com as disposições conjugadas dos arts. 432.º, n.º 1, al. b), e 400.º, n.º 1, al. f), ambos do CPP, não é admissível o recurso interposto por um arguido quanto às questões referentes ao crime de tráfico de estupefacientes agravado por cuja prática foi condenado em pena de prisão não superior a oito anos, pelo que é rejeitado por inadmissibilidade legal, nos termos do disposto...

    ... de igual forma, para que não valha um sistema em que meros pressupostos formais legitimam um ...ónicas da “VODAFONE” referente à cliente HH, onde consta como contacto alternativo o n.º ... em cujo domínio ele é verdadeiramente operativo, aí assumindo toda a relevância prática. Para ...

  • Acórdão nº 179/15.7JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Novembro de 2018

    I - Em conformidade com as disposições conjugadas dos arts. 432.º, n.º 1, al. b), e 400.º, n.º 1, al. f), ambos do CPP, não é admissível o recurso interposto por um arguido quanto às questões referentes ao crime de tráfico de estupefacientes agravado por cuja prática foi condenado em pena de prisão não superior a oito anos, pelo que é rejeitado por inadmissibilidade legal, nos termos do disposto...

    ... de igual forma, para que não valha um sistema em que meros pressupostos formais legitimam um ...ónicas da “VODAFONE” referente à cliente HH, onde consta como contacto alternativo o n.º ... em cujo domínio ele é verdadeiramente operativo, aí assumindo toda a relevância prática. Para ...

  • Acórdão nº 179/15.7JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Novembro de 2018

    I - Em conformidade com as disposições conjugadas dos arts. 432.º, n.º 1, al. b), e 400.º, n.º 1, al. f), ambos do CPP, não é admissível o recurso interposto por um arguido quanto às questões referentes ao crime de tráfico de estupefacientes agravado por cuja prática foi condenado em pena de prisão não superior a oito anos, pelo que é rejeitado por inadmissibilidade legal, nos termos do disposto...

    ... de igual forma, para que não valha um sistema em que meros pressupostos formais legitimam um ...ónicas da “VODAFONE” referente à cliente HH, onde consta como contacto alternativo o n.º ... em cujo domínio ele é verdadeiramente operativo, aí assumindo toda a relevância prática. Para ...

  • Acórdão nº 179/15.7JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Novembro de 2018

    I - Em conformidade com as disposições conjugadas dos arts. 432.º, n.º 1, al. b), e 400.º, n.º 1, al. f), ambos do CPP, não é admissível o recurso interposto por um arguido quanto às questões referentes ao crime de tráfico de estupefacientes agravado por cuja prática foi condenado em pena de prisão não superior a oito anos, pelo que é rejeitado por inadmissibilidade legal, nos termos do disposto...

    ... de igual forma, para que não valha um sistema em que meros pressupostos formais legitimam um ...ónicas da “VODAFONE” referente à cliente HH, onde consta como contacto alternativo o n.º ... em cujo domínio ele é verdadeiramente operativo, aí assumindo toda a relevância prática. Para ...