controlo pragas
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2015/A - Diário da República n.º 75/2015, Série I de 2015-04-17
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Contrato de Sociedade N.º 914/2004 de 15 de Junho
... PEST KIL - CONTROLO INTEGRADO DE PRAGAS, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta ...
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n.º 3003/2022
... controlo de pragas, por lotes ... Descrição sucinta do objeto do contrato: CP ...
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Prestação de Contas N.º 1109/2005 de 29 de Julho
... PEST KIL - CONTROLO INTEGRADO DE PRAGAS, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta ...
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Prestação de Contas N.º 1109/2005 de 29 de Julho
... PEST KIL - CONTROLO INTEGRADO DE PRAGAS, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta ...
- Prestação de Contas N.º 1831/2004 de 15 de Outubro
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Regulamento n.º 852/2020
... severos (documentos que apresentem manchas de humidade; ataque de pragas; pontas com lacunas; margens amarelecidas, de forma acentuada, que ... A nível do controlo ambiental, o MNR possui um sistema de aquecimento, ventilação e ar ...
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Relatório n.º 5/2023
... No âmbito da atividade de controlo concentrações, que se manteve intensa, a AdC adotou, ... durante o ano ... Prestação de serviços de controlo e extermínio de pragas ... para a sede da AdC ... 01/06/2022 348,00 428,04 12 meses 01/07/2022 ...
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Portaria n.º 124/2021
... , Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental).Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ... que exerçam a atividade de prestação de serviços de controlo de pragas e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados ...
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Aviso n.º 15712/2016
... , exceto quando se trate de cortes sanitários necessários ao controlo de pragas e doenças ou de intervenções devidamente autorizadas nos ...
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Acórdão nº 1341/20.6T8TMR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
i) a competência do tribunal é aferida em face da forma como a ação é configurada pela autora e não apenas em face da natureza pública ou privada da entidade demandada e do direito material ou substantivo aplicável ao litígio. ii) tendo a autora, pessoa singular, alicerçado a sua pretensão em contrato individual de trabalho, a competência para conhecer da sua validade, existência e violação...
... industriais e noutro tipo de instalações, de higiene e controlo de pragas, de plantação e manutenção de jardins e de prestação de ... -
Portaria n.º 253/2021
... Gráfica, Imprensa, Energia e Minas — FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ... ambiental) ... Portaria de extensão das alterações do ... nacional, exerçam a atividade de prestação de serviços de controlo de pragas e trabalhadores ao ... seu serviço, uns e outros representados ...
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Portaria n.º 194/2022
... Gráfica, Imprensa, Energia e Minas — FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ... ambiental) ... Portaria de extensão das alterações do ... nacional, se dediquem à atividade de prestação de serviços de controlo de pragas e trabalhadores ... ao seu serviço, uns e outros representados ...
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Edital n.º 301/2017
... , clarifica-se que a proibição da alimentação de animais e controlo de pragas se destina à alimentação de animais errantes e não a outro ...
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Regulamento n.º 238/2021
... equipamento e instruções; Fichas técnicas dos produtos; Fichas controlo de higienização. Plano controlo de pragas Identificação da empresa ...
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Portarias de Extensão n.º 67/2023 de 3 de novembro de 2023
... de plantação e manutenção de jardins, e de higiene e controlo de pragas. Existindo identidade económica e social entre as situações ...
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Aviso n.º 4594/2021
... ção de espaços verdes; poda e abate de arvoredo urbano; controlo de pragas em árvores; execução de espaços verdes; e manutenção de ...
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Portaria n.º 329/2023
... Energia e Minas — FIEQUIMETAL (gestão de pragas e saúde ambiental) ... Portaria de extensão do contrato coletivo entre ... se dediquem à atividade de prestação de serviços de controlo de pragas e trabalhadores ao seu ... serviço, uns e outros representados ...
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Aviso n.º 12628-A/2018
... a valorização de recursos genéticos dos Açores para uso em controlo biológico de pragas, tendo em vista a proteção de plantas com redução ...
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Despacho n.º 7734/2021
... recomendações eficazes para a gestão de culturas, solo, pragas" e meio ambiente;c) Resolver problemas complexos de conjugação de produç\xC3" ... usando ferramentas de apoio à decisão na previsão e no controlo de doenças e pragas de colheitas;d) Desenvolver soluções tecnológicas ...
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Decreto-Lei n.º 90/2013, de 10 de Julho de 2013
... Alimentaçáo e Veterinária, inúmeros programas de prospeçáo, controlo e erradicaçáo para as pragas e doenças consideradas prioritárias, ...
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Acórdão nº 1313/13.7TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Junho de 2018
1. - No âmbito da concorrência desleal, o desvio de clientela ocasiona direito a indemnização se for causado por uma conduta contrária às normas e usos honestos – mediante um comportamento ferido de deslealdade, quanto aos meios utilizados –, uma atuação desonesta/incorreta e, como tal, inaceitável para o direito. 2. - A cessação da relação laboral devolve ao trabalhador a liberdade
... a transferir os seus contratos de controlo de pragas para a 1.ª R. no termo da sua duração (antes da respetiva ... -
Despacho n.º 8019/2022
... e no respeito pelas instruções de serviço e das normas de controlo interno; ... b) Liquidar juros de mora, referentes à arrecadação de ... g) Assegurar o controlo de pragas urbanas e a aplicação de fitofarmacêuticos em espaço ... urbano, sob ...
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Despacho n.º 8019/2022
... e no respeito pelas instruções de serviço e das normas de controlo interno; b ) Liquidar juros de mora, referentes à arrecadação de ... pragas urbanas e a aplicação de fitofarmacêuticos em espaço urbano, sob ...
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Despacho n.º 527/2022
... de informação do Município; g ) Implementar metodologias de controlo de gestão, com especial enfoque na componente de retorno e maximização ... r ) Planear e implementar programa de desinfestação e controlo de pragas em edifícios sob gestão municipal e espaços públicos; s ) Colaborar ...