controlo pragas
1006 resultados para controlo pragas
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Regulamento n.º 122/2018
... Relativamente ao controlo metrológico dos instrumentos de medição, as normas em vigor, vertidas ... , afixação de preços, medidas de prevenção e eliminação de pragas; h) Apresentar-se em irrepreensível estado de asseio, utilizando ...
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Despacho n.º 6642/2022
... ências nas áreas de Candidaturas e Fundos Comunitários e de Controlo Interno ... passam a integrar outras unidades orgânicas ... 7 — ... és de empresas especializadas o controle da população murina, de pragas ... e outras espécies nocivas ... 1.3 — São competências do Setor de ...
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Regulamento n.º 1081/2020
... mercados municipais ao nível da fiscalização, organização, controlo e aplicação deste regulamento, das demais normas regulamentares e ... ção, limpeza e intervenções de prevenção e eliminação de pragas nos mercados municipais compete ao Município de Matosinhos e aos ...
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Despacho n.º 643-C/2022
... de importantes serviços de gestão florestal, monitorização e controlo de agentes bióticos nocivos, prevenção de fogos rurais, ... de parcelas previstas no Programa Nacional de Monito- rização de Pragas Florestais (para realização de inventários fitossanitários assentes ...
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Despacho n.º 643-C/2022
... de importantes serviços de gestão florestal, monitorização e controlo de agentes bióticos nocivos, ... prevenção de fogos rurais, ... rização de Pragas Florestais (para realização de inventários fitossanitários assentes ...
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Despacho n.º 4461/2018
... correspondam a funções de direção, gestão, coordenação e controlo de serviços ou unidades funcionais, com níveis de autonomia, ... ção; f) Promover os tratamentos fitossanitários de combate às pragas e doenças de âmbito vegetal sobre a jurisdição da Câmara Municipal do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... que lhe sejam atribuídos e, quando necessário, coordenar o controlo das respetivas ... execuções materiais e financeiras; ... d) Promover e ... g) Estudar e promover a execução das ações de combate a pragas e doenças, infestantes e ... outros agentes que possam causar prejuízos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... que lhe sejam atribuídos e, quando necessário, coordenar o controlo das respetivas ... execuções materiais e financeiras; ... d) Promover e ... pragas e doenças, infestantes e ... outros agentes que possam causar prejuízos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... que lhe sejam atribuídos e, quando necessário, coordenar o controlo das respetivas execuções materiais e financeiras; d) Promover e ... ; f) Estudar e promover a execução das ações de combate a pragas" e doenças, infestantes e outros agentes que possam causar prejuízos ao n\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/A
... estabelece as medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes ... Segunda ... pragas ... 10 — As despesas relacionadas com a manutenção de colónias de ...
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Despacho n.º 5924/2017
... ão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo que reúnam seis anos de experiência profissional em funções, cargos, ... protegida e em vinha, caracterização bioecológica de pragas-chave e estudos da flora infestante das culturas, realizando visitas ...
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Portaria n.º 295-A/2018
... catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos, doenças ou pragas. Artigo 18.º Financiamento nacional suplementar No caso dos prémios de ... os elementos e documentos necessários ao acompanhamento e controlo do programa operacional aprovado; d) Gerir os fundos operacionais de forma ...
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Aviso n.º 4270/2019
... ; proceder às operações de limpeza de canteiros, sacha, monda, controlo de infestantes; efetuar sementeiras, plantações e reprodução de ... - Guia Claro e Simples para a sua Identificação de Helga Hofmann;Pragas e Doenças das Plantas - Enciclopédia de Práticas Agrícolas - Pragas, ...
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Portaria n.º 53/2019
... vista do risco de incêndio, da exposição a pragas e doen- ... ças, da sensibilidade à erosão e da importância ... Controlo de invasoras lenhosas ... Normas aplicáveis ao planeamento florestal em ...
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Despacho n.º 7127/2017
... ípios de organização, planeamento, funcionamento, gestão e controlo interno da estrutura organizacional da JFO. Artigo 2.º Lei habilitante 1 ... pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sobre jurisdição da JFO; f) ...
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Despacho n.º 7648/2017
... ípios de organização, planeamento, funcionamento, gestão e controlo interno da estrutura organizacional da JFO. Artigo 2.º Lei habilitante 1 ... pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sobre jurisdição da JFO; f) ...
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Aviso n.º 10022/2022
... como forma de controlo da população, privilegiado a esterilização, estabelece medidas para a ... restos de comida, deforma a evitar a proliferação de pragas ... 7 — A implementação do Programa CED em colónias de gatos ...
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Aviso n.º 11873/2019
... da detenção caseira de espécies pecuárias; d) Assegurar o controlo do cumprimento dos requisitos da atividade referida na alínea a) e da ... de arborização das áreas urbanas; e) Promover o combate a pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sob a sua administração; f) ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 5 155 2L - AUTOMAÇÃO E CONTROLO, LDA ... 5 168 3 COLORS - ATELIER DE DESIGN COMUNICAÇÃO, LDA ... 3 420 ... 3 566 CPU - CONTROLO DE PRAGAS URBANAS, LDA ... 5 563 CR&JL - DESIGN E EQUIPAMENTOS DE INTERIORES, LDA ...
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Despacho n.º 9659/2018
... administrativos relacionados com atividades sujeitos a controlo prévio, designadamente, mercados, feiras e venda ambulante, táxis, ... a gestão paisagística dos cemitérios municipais;5 - Combate a pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sob a sua administração;6 - ...
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Portaria n.º 396/2023
... de janeiro, e 106/2023, de 17 de novembro, regula a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação de ... /CEE e a Diretiva de Execução 2014/98/UE no que diz respeito às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena da União em material de ...
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Despacho n.º 841/2019
... controlo interno instituído pelos órgãos competentes, com vista a assegurar o ... ; c) Organizar e manter hortos e viveiros; d) Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sobre jurisdição da Câmara ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
... Rural; c) Direcção de Serviços de Fiscalização e Controlo" da Qualidade Alimentar; d) Direcção de Serviços das Florestas; e) Direc\xC3" ... agrícolas; b) Assegurar a prospecção e zonagem de doenças e pragas e a execução das respectivas acções de combate; c) Executar as ...
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Despacho n.º 8114/2020
... ) p) (Revogado.) q) Promover a realização de tarefas de controlo metrológico da competência do Município; r) (Revogado.) s) (Revogado.) ... ; c) Organizar e manter hortos e viveiros; d) Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes sobre jurisdição da Câmara ...
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Decreto-Lei n.º 122/2017
... ção e melhoramento vegetal, horticultura e criação de animais, controlo biológico, cosmética, alimentação e bebidas, biotecnologia e ... , incluindo ensaios clínicos, de campo ou de resistência a pragas, nem a disponibilização de medicamentos não autorizados, a fim de ...