contratos trabalho sem termo minutas

... e para a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... , nomeadamente a integração - com contratos sem termo - de pessoas com deficiência ou em ... incentivos ao investimento e aprovar a minutas dos contratos de investimento. Capítulo III ...

... e para a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... , nomeadamente a integração - com contratos sem termo - de pessoas com deficiência ou em ... incentivos ao investimento e aprovar a minutas dos contratos de investimento. Capítulo III ...

... f) Adotar métodos de trabalho em equipa, promovendo a comunicação interna e a ... e demais situações relativas aos contratos de trabalho e comissões de serviço; ... o) ... minutas de requerimentos, informações, normas e outros ... mantém-se em vigor até ao seu termo ...

... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j) Permitir ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...

... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... n.º 5 e Anexo XIII do Código de Contratos Públicos: ... i) Concessão de subsídios, ... ii) Aquando da assinatura do termo de posse, pelos eleitos locais da Câmara ... de Leiria, devendo as correspondentes minutas ser disponibilizadas na Intranet ... N.º 180 ...

... Código envolveu um intenso e exaustivo trabalho com os diferentes Serviços do Município, com o ... ções anuais renovam-se automaticamente no termo do prazo. 2 - Caso o requerente não pretenda a ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... Artigo B-1/9.º Contratos de Urbanização 1 - Quando a execução das ...

... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j) Permitir ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...

... Representar a EHTM em quaisquer atos ou contratos, em juízo e fora dele; ... b) Dirigir, orientar ... trabalho do pessoal docente e não docente; ... o) ... lamentos, minutas de contratos ou outros documentos de natureza ... sem termo, de acordo com o previsto no Código do Trabalho ...

... áreas, elaborando e disponibilizando minutas, com vista a garantir uma aplicação uniforme da ... ão isentos do cumprimento de horário de trabalho, não lhes correspondendo por isso qualquer ... a cessação de funções de chefia até ao termo da respetiva comissão de serviço, cujo prazo ... áveis em matéria de celebração de contratos de prestação de serviços para o exercício de ...

... antes do termo do prazo ... 4 — A AdC recusa a prorrogação ... acesso às minutas de transação convoladas e às propostas ... exceder 10 % do respetivo rendimento do trabalho, ... incluindo rendimento empresarial e ... e) Subordinar a celebração de contratos à aceitação, por parte dos outros contraentes, ...

... para ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico ... ão de notas de lançamento; elaborar as minutas de deliberação necessárias à instrução de ... /pedidos de apoio e respetivos contratos programa no âmbito dos programas de atribuição ... ão que os candidatos devem reunir até ao termo do prazo previsto no presente aviso para entrega ...

... apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... o termo das funções que lhes deram origem, que acresce ... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for ... aplicável à sua ... b) Contratos: O tratamento for necessário para a execução ...

... uma cultura organizacional sustentada no trabalho colaborativo e articulado como garante do ... ção intermédia darão conhecimento do termo" da respetiva comissão de serviço ao dirigente m\xC3" ... de apoio ao Presidente; c) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... ção de acordos de execução e contratos interadministrativos e demais ações de ...

... ; ii) Potencial de criação de postos de trabalho, em especial, qualificados; iii) Potencial ... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ... celebrados em data posterior, até ao termo da respetiva produção de efeitos; 4 - Os ...

... ; ii) Potencial de criação de postos de trabalho, em especial, qualificados; iii) Potencial ... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ... celebrados em data posterior, até ao termo da respetiva produção de efeitos. 4 - Os ...

... ; ii) Potencial de criação de postos de trabalho, em especial, qualificados; iii) Potencial ... ão deverá ser acompanhada de uma ou mais minutas de contratos a celebrar (comodato e/ou ... celebrados em data posterior, até ao termo da respetiva produção de efeitos. 4 - Os ...

... contexto que, tendo em consideração o trabalho desenvolvido pela Comissão de Planeamento ... ão de circunstâncias ou variação dos contratos celebrados pela REFER, E. P. E., e pela EP, S ... mandatos, pelo período de três anos, com termo a 31 de dezembro de 2017 ... Artigo 21.º ... o) Aprovar as minutas dos contratos em que a IP, S. A., seja parte; ...

... para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do ... conselho diretivo;c) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos que ... registado e com aviso de receção, até ao termo do prazo fixado, para a morada indicada no ponto ...

... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... f) Os contratos a celebrar para recrutamento dos trabalhadores ... ducam automaticamente no termo do prazo previsto na deliberação para a ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... k) ...

... artigo 28.º do Anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... , prazos e condições fixados; f ) Os contratos a celebrar para recrutamento dos trabalhadores ... alínea c ) ca- ducam automaticamente no termo do prazo previsto na deliberação para a ... ção da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; k ) Proceder ...

... realização periódica de reuniões de trabalho para intercâmbio de informações, consultas ... subsequentes à adjudicação dos contratos" municipais, designadamente, de empreitada, aquisi\xC3" ... por tempo indeterminado, contratações a termo" certo ou incerto, comissões de serviço, exonera\xC3" ... dos prazos determinados; j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...

... trabalho desenvolvido pela Comissão de Planeamento ... ou variação dos contratos celebrados pela REFER, E. P. E., ... e pela EP, ... mandatos, pelo período de três anos, com termo ... a 31 de dezembro de 2017 ... Artigo 21.º ... exteriores; ... o) Aprovar as minutas dos contratos em que a IP, S. A., ... seja parte; ...

... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... ao Concedente até 180 dias antes do termo do prazo da Concessão estipulado no n.º 1, a ... Concessionária, de qualquer obra ou trabalho que se inclua no desenvolvimento das atividades ...

... ção de regulamentos, protocolos, contratos -programa, acompanhamento jurídico na ... âmara Municipal de Faro com contrato de trabalho a termo certo; Em Maio de 2004, ingressou no ... , 2.ª série PARTE H adjudicação e minutas de contrato; assegura ainda a tramitação dos ...

... k) Autorizar a celebração de contratos de delegação de competências entre a Câmara ... de delegações, comissões ou grupos de trabalho para o estudo ... de matérias relacionadas com ... salvo se, no primeiro dia útil seguinte ao termo daquele prazo, o interessado ... manifestar, por ... d) Lavrar as minutas das atas das reuniões de Assembleia Municipal, ...