contratos trabalho sem termo minutas
620 resultados para contratos trabalho sem termo minutas
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Relatório n.º 7/2021
..., fiscalizou previamente 1.826 atos e contratos, realizou 40 auditorias e outras ações de ...ço para se adaptarem às condições de trabalho resultantes da pandemia, com o desenvolvimento ...Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de ...Apurou-se, assim, que após o termo daquele contrato o Município manteve a ...
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Acórdão nº 2876/12.0TTLSB.L11.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
I- A representação traduz-se na prática de um acto jurídico em nome de outrem, para na esfera desse outrem se produzirem os respectivos efeitos, desde que aquele actue nos limites dos poderes que lhe competem, conforme resulta do artigo 258º do Código Civil. II- Não possuindo o representante poderes para o acto, o representado tem que posteriormente proceder à ratificação do negócio, pois...
... processo comum, emergente de contrato de trabalho, contra Santa Casa da ... que lhe permitiam a assinatura dos contratos típicos e os atípicos, nomeadamente, os que ...ãos de administração a aprovação das minutas dos contratos de trabalho; Nenhuma das minutas ...termo, acrescida dos juros de mora vencidos até à ... -
Aviso (extrato) n.º 6679/2022
... modali- dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto. Procedimento ... tramitações e respetivas decisões e contratos ao abrigo das medidas especiais de contratação ... a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no âmbito do PRR; f ) Acompanhar ...
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Aviso (extrato) n.º 6681/2022
... modali- dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto. Procedimento ... tramitações e respetivas decisões e contratos ao abrigo das medidas especiais de contratação ... a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no âmbito do PRR; f ) Acompanhar ...
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Aviso (extrato) n.º 6681/2022
...dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto. Procedimento ...decisões e contratos ao abrigo das medidas especiais de contratação ... a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no. âmbito do PRR;. f) Acompanhar ...
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Aviso (extrato) n.º 6679/2022
... modali- dade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto. Procedimento ... tramitações e respetivas decisões e contratos ao abrigo das medidas especiais de contratação ... a todas as Direções na elaboração de minutas de protocolos no âmbito do PRR; f ) Acompanhar ...
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Aviso n.º 16874/2020
... concursais - celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado.Abertura de ... diversas;Preparação e elaboração de minutas de ata de reunião de câmara;Efetuar o arquivo ... relação jurídica de emprego público a termo, ou candidatos sem vínculo de emprego público ...
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Aviso (extrato) n.º 24147/2021
... para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior nas ... público por tempo indeterminado, a termo resolutivo ou sem vínculo de emprego público, ... jurídico interno; elaborar e apreciar minutas de contratos protocolos e outros documentos de ...
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Aviso n.º 16712/2022
...Minutas tipo (p.e. Cadernos. de Encargos, Programas de ..., etc.), bem como (v) Elaboração de Contratos;. d) Na Divisão de Conservação e ..., nomeadamente, as relacionadas com o termo do atual contrato de concessão. de ... 50.º Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho" (DSST). Artigo 51.º Unidade de Gestão de Refeit\xC3"...
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Aviso n.º 2108/2018
... público por tempo indeterminado e a termo resolutivo incerto, para sete postos de trabalho ..., de 31 de agosto (CCP - Código dos Contratos Públicos); Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de ...), em atividade municipal/requerimentos e minutas. 9.2 - As candidaturas devem ser apresentadas em ...
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Regulamento n.º 224/2020
... Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... confidencialidade, que se mantém após o termo das funções que lhes deram origem, que acresce ... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for aplicável à sua situação ...b) Contratos: O tratamento for necessário para a execução ...
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Despacho n.º 7899/2021
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho. 2 - Nos casos previstos no número anterior de ... pelo Município, com uma duração e termo determinados, tendo em conta um número máximo ... da lei; e) Proceder à elaboração das minutas e a atas da Assembleia Municipal; f) Promover o ...; k) Garantir a formalização dos contratos, protocolos, acordos e outros documentos, mesmo ...
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Aviso n.º 14523/2018
... para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal do ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.1 - Para os efeitos do ... regulamentos internos; elabora e analisa minutas de contratos, protocolos e outros instrumentos ...
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Aviso n.º 12234/2017
...ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ...ção, caso em que são válidas até ao termo" desse prazo. 3 - O pedido de renovação de licen\xC3"...ões administrativas»: os atos ou contratos administrativos que visam possibilitar o acesso ...
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Aviso n.º 10594/2016
... para o preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do ... do Cidadão; gestão de equipas e de contratos de manutenção. Referência 2: Direção Lojas e ... novas Lojas do Cidadão; elaboração de minutas de Acordos Quadro e Acordos Específicos a ... registado com aviso de receção, até ao termo do prazo fixado, para a Equipa de Recursos ...
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Aviso n.º 10594/2016
... para o preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do ... do Cidadão; gestão de equipas e de contratos de manutenção. Referência 2: Direção Lojas e ... novas Lojas do Cidadão; elaboração de minutas de Acordos Quadro e Acordos Específicos a ... registado com aviso de receção, até ao termo do prazo fixado, para a Equipa de Recursos ...
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Deliberação n.º 1004/2021
..., até ao montante de 8000 (euro) por termo;d) Autorizar o pagamento de despesas com meios ...ção do CHMT, designadamente todos contratos de trabalho, os acordos de cedência de interesse ... dos Contratos Públicos;e) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, ...
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Despacho n.º 2467/2017
... a fundamentação científica do trabalho descrito na dissertação ou tese, não ...Este termo pode ainda designar coletivamente os membros da ...Artigo 8.º Contratos e Protocolos 1 - Nos termos do n.º 1 do Artigo ...Minutas 1 - A FCUL disponibiliza no seu sítio ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... termos do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em. Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...XI — Proceder à outorga de contratos de trabalho em regime de funções públicas, ...funções públicas a termo resolutivo;. XIII — Autorizar todos os atos ...VI — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
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Deliberação (extrato) n.º 929/2023
... termos do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ...; 3.1.11 — Proceder à outorga de contratos de trabalho em regime de funções públicas, ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo; 3.1.13 — Autorizar todos os atos ... Contratos Públicos; 4.2.6 — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... termos do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... de junho; XI — Proceder à outorga de contratos de trabalho em regime de funções públicas, ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo; XIII — Autorizar todos os atos ... Contratos Públicos; VI — Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição ou ...
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Despacho n.º 8499/2018
...ção de práticas, processos de trabalho e procedimentos administrativos, bem como a ...ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... a elaboração e monitorização de contratos-programa ou outros instrumentos jurídico ..., desde a sua celebração até ao seu termo, incluindo atualização das contraprestações e ...
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Despacho n.º 9300/2020
... redação, o disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, após autorização ...(euro) (dez mil euros); 2.27 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
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Despacho n.º 8677/2021
... redação, o disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... à celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, após autorização ...(euro) (dez mil euros); 2.27 - Aprovar as minutas dos contratos nas despesas com locação ou ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... prometeu comprar a sua posição em 113 contratos de manutenção e assistência técnica de ... promessa, da declaração constante nas minutas dos contrato juntos ao contrato promessa e do ... em caso de denúncia do contrato antes do termo do seu prazo e manifestou a sua disponibilidade ... evidenciar a responsabilidade e todo o trabalho que o Grupo S…, Lda. dedica na área da gestão ...