mapa trabalhos empreitada
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Acórdão nº 1928/21.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Março de 2022
... , pedem os autores que o contrato de empreitada seja declarado nulo e, consequentemente, os réus ... qualidade de gerente, para executar os trabalhos de construção da moradia que os autores queriam ... trabalhos de empreitada discriminado no “Mapa de Pagamento/ Planeamento de Obra” do Anexo I ...
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Lei n.º 24-D/2022
... dos mapas seguintes: ... a) Mapa 1, com as despesas por missão de base orgânica, ... ços de consultoria, bem como quaisquer trabalhos ... especializados e a representação ... ção e na execução dos contratos de empreitada e de aquisição de bens ou ... serviços a ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... çáo e execuçáo dos contratos de empreitada de obras públicas. Em particular, e subjacente a ... A revisáo agora efectuada, cujos trabalhos foram inicialmente desenvolvidos e coordenados ... , centrais interiores e exteriores, bem como mapa de espaços técnicos verticais e horizontais ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... trabalhos ou serviços complementares, que substitui os ... não abranjam prestações típicas da empreitada de obras públicas, concessão de obras ... execução da obra a realizar e do respetivo mapa de quantidades. 5 - Em qualquer dos casos ...
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Anúncio de procedimento n.º 13049/2021
... do objeto do contrato: O objeto da empreitada consiste na realização de todos os trabalhos evistos no mapa de trabalhos Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 11238/2021
... do objeto do contrato: O objeto da empreitada consiste na realização de todos os trabalhos evistos no mapa de trabalhos Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3822/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Execução da Estação de Tratamento de ... Os trabalhos a executar são de acordo com o mapa de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9512/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DOS LARGOS: 1.º DEZEMBRO, ... e de acordo com o projeto de execução e o mapa de trabalhos.Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9699/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA E PLUVIAL ... e de acordo com o projeto de execução e o mapa de trabalhos.Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7308/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "REABILITAÇÃO DO SAAL - ... e de acordo com o projeto de execução e o mapa de trabalhos.Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5585/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE À ESTAÇÃO E ... e de acordo com o projeto de execução e o mapa de trabalhos.Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10217/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de "REQUALIFICAÇÕES DIVERSAS EM ARRUAMENTOS - ... e de acordo com o projeto de execução e o mapa de trabalhos.Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2079/2018
... , contemplando a execução de trabalhos de reabilitação das infraestruturas públicas, ... e espaços verdes, de acordo com o respetivo mapa de trabalhos.Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9087/2018
... , contemplando a execução de trabalhos de reabilitação das infraestruturas públicas, ... e espaços verdes, de acordo com o respetivo mapa de trabalhosTipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 4794/2016
... ção sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos compreendem fundamentalmente a repavimentação ... e vertical, de acordo com o respetivo mapa de trabalhosTipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 3336/2016
... ção sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos compreendem fundamentalmente a repavimentação ... e vertical, de acordo com o respetivo mapa de trabalhosTipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 2630/2017
... de Tábua, compreendendo, entre outros, trabalhos de construção de infraestruturas, ... , sinalização, conforme especificado no mapa de trabalhos.Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9028/2021
... degradados, de acordo com o respetivo mapa de trabalhos. Tipo de Contrato: Empreitada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10184/2018
... Público para a realização da empreitada de "Construção da escola EB 2.3 de Santa Luzia, ... o preço base de 6.090.729,00 EUR.Os trabalhos constam essencialmente de demolição de alguns ... mapa de quantidades patente a concurso.Excluem-se do ...
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Anúncio de procedimento n.º 12331/2021
... do concurso é a realização dos trabalhos de recuperação/requalificação da Igreja ... , de acordo com os trabalhos discriminados no Mapa de Quantidades.Descrição sucinta do objeto do ... Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: ...
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Anúncio de procedimento n.º 7987/2020
... DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de construção e conservação de ... URBANIZAÇÕES, MELHOR IDENTIFICADAS NO MAPA DE TRABALHOS EM ANEXO.Tipo de Contrato: ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... -se um regime para o contrato de empreitada" de direito privado, derrogatório daquele que est\xC3" ... -se a possibilidade de subempreitar trabalhos ou partes da obra de valor superior a 75 % do ... lhe forneça os planos, desenhos, perfis, mapa da natureza e volume dos trabalhos e demais ...
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Acórdão nº 06754/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2013
... peticionado o pagamento de diversos trabalhos a mais já aprovados e o pagamento de trabalhos ... ões: «1 O Apelante realizou, a empreitada "Concepção Construção das Novas instalações ... lhe forneça os planos, desenhos, perfis, mapa da natureza e volume dos trabalhos e demais ...
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Anúncio de procedimento n.º 4104/2020
... DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação da Casa dos Guardas em Vale ... ção sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos a realizar consistem em obras de requalificação ... e todos os trabalhos indicados no mapa de quantidadesTipo de Contrato: Empreitada de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... o disposto na alínea c) do n.º 5, os trabalhos efectuados sobre bens móveis corpóreos e as ... 9 - ... 10 - O mapa" recapitulativo a que se refere a alínea e) do n.\xC2" ... ção de bens imóveis, em regime de empreitada ou subempreitada. l) As pessoas singulares ou ...