contratos trabalho sem termo minutas

... o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...

... o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...

... g) Gerir os contratos interadministrativos com as freguesias na área ... trabalho para intercâmbio de informações, consultas ... por tempo indeterminado, contratações a termo certo ou ... incerto, comissões de serviço, ... j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...

... e) Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho; ... f) Comissão para os Abates do Imobilizado ... i) Outorgar individualmente, contratos, protocolos, memorandos, propostas ou praticar ... lho, contratos a termo certo e incerto, bem como a sua prorrogação, ... Aprovar as minutas de contratos no âmbito da contratação ...

... em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 13h e das ...

... em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 13h e das ...

... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação intra e interser- ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... decorrente, incluindo elaborar contratos de trabalho; ... d) Promover ações de ... sões de serviço e contratações a termo; ... j) Prestar apoio no âmbito dos programas de ...

... de gestão corrente; b) Celebrar contratos de prestação de serviços por delegação de ... e subsídios; f) Celebrar contratos de trabalho a termo certo por delegação de competências do ... atas ou depois de assinadas as respetivas minutas, nos termos do número anterior. 4 - As atas e as ...

... público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... , relatórios preliminares e finais, e minutas de despachos/deliberações de adjudicação, ... -se indivíduos, que cumulativamente até ao termo do prazo fixado para apresentação das ... 7-A/2016, de 30 de março;Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de ...

... à conclusão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se afiguram ... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ... automaticamente para o Concedente, no Termo da Concessão, e sem qualquer indemnização, ... Independentes, de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...

... para o preenchimento de 02 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico superior, do ... de consulta ao mercado; elaborar contratos e garantir o cumprimento cabal das obrigações ... reunião e relatórios; rever e elaborar minutas de contratos; efetuar pedidos para elaboração ... com vínculo de emprego público a termo resolutivo, certo ou incerto, ou sem vínculo de ...

... Os contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os ... se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... de Alvaiázere, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... e contratos, realizou 40 auditorias e outras ações de ... trabalho resultantes da pandemia, com o desenvolvimento ... • Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de em- ... Apurou-se, assim, que após o termo daquele contrato o Município manteve a ...

... º e 56.º e seguintes da Lei Geral de Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para o preenchimento de dois ... minutas de contratos/termos de aceitação de ...

... o Regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional, alterou as ... seu agregado familiar: a) Rendimentos de trabalho dependente; b) Rendimentos empresariais e ... 4 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ... 4 - A cessação do contrato opera no termo do prazo de seis meses a contar da data da ...

... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...

... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...

... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...

... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...

... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...

... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...

... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ), a qual deverá ser entregue até ao termo do prazo:a) Pessoalmente (das 9h às 12:30h e das ...

... estatística relativa ao trabalho desenvolvido ... Artigo 19.º ... Modelo Geral ... c) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... município — acordos de execução e contratos inte- ... radministrativos; ... g) Promover a ... após cedência e mediante assinatura de termo ... de responsabilidade relativamente a qualquer ...

... realizar, até ao montante de 8000 € por termo; ... d) Autorizar o pagamento de despesas com ... ção do CHMT, designadamente todos contratos de trabalho, os ... acordos de cedência de ... e) Aprovar as minutas de contratos e proceder à assinatura dos mesmos, ...

... e para a criação de novos postos de trabalho, se possível, assentes na qualificação, na ... , nomeadamente a integração - com contratos sem termo - de pessoas com deficiência ou em ... incentivos ao investimento e aprovar a minutas dos contratos de investimento. Capítulo III ...