contratos trabalho sem termo minutas
620 resultados para contratos trabalho sem termo minutas
-
Despacho n.º 2142/2021
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação e a partilha de ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ões especializadas dissolvem-se com o termo do mandato dos/as titulares dos órgãos ... , monitorizando o cumprimento dos contratos-programa celebrados, bem como coordenar e dirigir ...
-
Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2013
I - Numa acção em que a autora visa a condenação da ré a pagar-lhe a remuneração devida por um contrato no qual aquela lhe prestaria serviços de comercialização de espaços destinados a comércio/serviços em prédio urbano desta, e no qual foram desenvolvidos contactos que redundaram na celebração de um (único) contrato promessa de arrendamento de todo o espaço, correspondente à totalidade das lojas,
... 14ª - Note-se que os contratos promessa têm enquadramento na alínea b) do n.º ... serviços, objecto deste contrato, até ao termo do seu prazo: 32ª - O direito à remuneração, ... a ré devidamente informada do seu trabalho", nomeadamente mediante a elaboração de um relat\xC3" ... ainda diligenciado por apresentar à ré minutas de contrato de arrendamento comercial no período ... -
Regulamento n.º 171/2017
... ção familiar, nomeadamente o local de trabalho e estudo dos seus membros ou a necessidade de ... evidenciarem a ausência de contratos de fornecimento ou de consumos relativamente ao ... 4 - A cessação do contrato opera no termo do prazo de seis meses a contar da data da ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
-
Regulamento n.º 406/2020
... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j) Permitir ... , no prazo de 60 dias úteis após o termo do trimestre a que dizem respeito, a informação ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
-
Aviso n.º 6087/2019
... em vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j) Permitir ... , no prazo de 60 dias úteis após o termo do trimestre a que dizem respeito, a informação ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
-
Acórdão nº 078/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I – Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II – A violação desta regra de competência, em razão da
... com a celebração dos atuais contratos de concessão, ou seja o equilíbrio ... tem sido baseada na seguinte fórmula: termo variável (€/kWh) x consumo (kWh) + Termo fixo ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... 2021 e subsequente criação do Grupo de Trabalho ... xii. Através da Resolução do Conselho de ... -
Despacho n.º 2433/2019
... com referência ao número de postos de trabalho a ocupar previstos no mapa de pessoal docente; b) ... intelectual e industrial; ii) Contratos de prestações de serviços especializados; iii) ... ões; b) Providenciar a realização das minutas e das atas para aprovação; c) Proceder ao ... pode ser revogado a todo o tempo, até ao termo do prazo para apresentação de candidaturas. 2 - ...
-
Edital n.º 369/2019
... exteriores ao município ou após o termo do prazo para a sua emissão. 2 - A consulta tem ... : a) Apólice de seguro de acidentes de trabalho e alvará de construção civil; b) Estimativa de ... faça prova da regularização dos contratos referentes a resíduos sólidos urbanos. 2.5 - Os ... disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no ...
-
Regulamento n.º 1073/2020
... situação de manutenção de postos de trabalho. Com a aprovação do Programa de Estabilização ... social, atualizando-o à nova realidade do termo do lay-off simplificado e do agravamento das ... com os casos aplicáveis e conforme minutas disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal ... correntes de funcionamento, incluindo contratos de arrendamento, face à perda de receitas ...
-
Despacho n.º 7680/2016
... prospetiva; d) Controlar a gestão dos contratos de despesa e receita no âmbito dos Serviços ... ções, despachos e outros documentos ou minutas, sempre que solicitado; d) Acompanhar o ... com vista à prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como desenvolver e ... dirigente mantêm-se em vigor até ao termo ...
-
Aviso n.º 15295/2020
... exteriores ao município ou após o termo do prazo para a sua emissão. 2 - Todos os ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; b) São ... ; b) Certidão matricial; c) Eventuais contratos celebrados tendo como objeto a edificação; d) ... trabalho; vi) Títulos habilitantes para o exercício da ...
-
Despacho n.º 11507/2023
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho", de modo a aproximar a administração dos cidad\xC3" ... de despesas de representação, até ao termo da comissão de serviço, conforme deliberação ... do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi ) Exercer as demais ... Concursos de acordo com o Código dos Contratos Públicos; VI — Elaborar autos de receção ...
-
Regulamento n.º 319/2018
... , a entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... informação relativa à execução dos contratos-programa e dos programas de apoio comunitário; ... na repartição da natureza; n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ... vigentes dos processos de contratação a termo" determinado e indeterminado, prestação de servi\xC3" ...
-
Regulamento n.º 729/2020
... ) Calendarização da execução da obra; h) Termo de responsabilidade, nos termos e para os efeitos ... artigo 10.º do RJUE, e de acordo com as minutas publicadas nas Portarias complementares ao RJUE ... a equipa de projeto; b) Cópia dos contratos celebrados para a elaboração do projeto; c) ... dispensam a apresentação das cotas de trabalho, nomeadamente as definidoras de vãos, espessuras ...
-
Regulamento n.º 115/2024
... vigor, do presente Regulamento e dos contratos estabelecidos com a Entidade Gestora; j ) ... o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efei- tos de ...
-
Aviso n.º 18053/2018
... à invalidade ou cessação dos contratos de arrendamento apoiado. 2 - As minutas dos ... ção familiar, nomeadamente o local de trabalho e estudo dos seus membros ou a necessidade de ... 4 - A cessação do contrato opera no termo do prazo de seis meses a contar da data da ...
-
Despacho n.º 2560/2022
... çoamento das estruturas e métodos de trabalho, de forma a aproximar a administração dos ... n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... , economicidade e legalidade dos atos e contratos praticados pela autarquia, ... designadamente: ... termo" determinado e indeterminado, prestação de servi\xC3" ...
-
Regulamento n.º 782/2019
... ou feriados e transferindo-se o seu termo para o primeiro dia útil imediatamente seguinte ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ... António no âmbito da execução de contratos interadministrativos e/ou acordos de execução ... ; Apuramento dos tempos médios de trabalho dos diversos processos que resultam nos bens ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... possibilitar boas condições de trabalho, premiando a mobilidade interna dos mesmos ... , assegurando a monitorização de contratos -programa ou outros instrumentos jurídicos, ... na repartição da natureza; n ) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ... vigentes dos processos de contratação a termo" determinado e indeterminado, prestação de servi\xC3" ...
-
Regulamento n.º 36/2022
... possibilitar boas condições de trabalho, premiando a mobilidade ... interna dos mesmos ... , assegurando a monitorização de contratos-programa ou outros ... instrumentos jurídicos, ... n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ... termo" determinado e indeterminado, prestação de servi\xC3" ...
-
Acórdão nº 016/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I - Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II - A violação desta regra de competência, em razão da hierarquia,
... com a celebração dos atuais contratos de concessão, ou seja o equilíbrio ... tem sido baseada na seguinte fórmula: termo variável (€/kWh) x consumo (kWh) + Termo fixo ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... 2021 e subsequente criação do Grupo de Trabalho ... xiv. Através da Resolução do Conselho de ... -
Despacho n.º 1081/2018
... çoamento das estruturas e métodos de trabalho", de forma a aproximar a administração dos cidad\xC3" ... ou algum dos seus membros; n) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... vigentes, os processos de contratação a termo" determinado e indeterminado, prestação de servi\xC3" ... decurso dos processos, (elaboração de contratos, renovações, etc.); d) Acompanhar a ...
-
Aviso n.º 23384/2021
... contratos de delegação de competências e acordos de ... 2 a 4 do artigo 116.º até ao termo do prazo de execução ... fixado no alvará ... quanto às reclamações quanto às minutas dos contratos, nos termos do artigo 102.º ... condições de segurança e de saúde no trabalho; ... Autorizar a despesa até ao limite de € ...
-
Acórdão nº 0651/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I - A «competência dos tribunais em razão da matéria» afere-se em função da configuração da relação jurídica controvertida, isto é, em função dos termos em que é deduzida a pretensão do autor na sua petição inicial, incluindo os seus fundamentos; II - A «legitimidade cautelar» é aferida pela legitimidade para a acção principal; III - A «legitimidade para a acção principal», no caso de «acção...
... …… para a abstenção de celebrar os contratos, enquanto actos de execução do acto ... normas de direito público, na pendência e termo dos quais são praticados actos administrativos; ... reprivatização, integrando um grupo de trabalho criado para o efeito. O resultado desse grupo de ... jurídicos em causa, nomeadamente as minutas do acordo de venda directa e do acordo de ... -
Despacho n.º 1668/2018
... e melhoria das estruturas e métodos de trabalho, de modo a aproximar a administração dos ... de despesas de representação, até ao termo da comissão de serviço, conforme deliberação ... recebida do estrangeiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... Concursos de acordo com o Código dos Contratos" Públicos; xx) Elaborar autos de receção provis\xC3" ...