contratos trabalho sem termo minutas
717 resultados para contratos trabalho sem termo minutas
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Aviso n.º 6922/2023
... das suas estruturas e métodos de trabalho ... 2 — Respondem diretamente ao Presidente da ... b) Elaborar contratos de trabalho e autos de posse; ... c) Assegurar as ... ísticos (gestor de processo) até ao seu termo, incluindo rece- ... ção, saneamento liminar, ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ...
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Declaração n.º 77/2021
... das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou ... Geral de Segurança e Higiene no Trabalho" nas Minas e Pedreiras. Devem obedecer igualmente \xC3" ... um período transitório, a contar desde o termo dos 90 dias posteriores à data de entrada em ... por alvará de loteamento ou contratos de urbanização e que, pelo seu grau de ...
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Despacho n.º 3625/2022
... Geral do Trabalho em Funções Públicas, adiante designada como ... o) Controle do termo dos contratos; ... p) Controle dos vários tipos ... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ...
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Regulamento n.º 867/2022
... b) Local de trabalho dos membros do agregado; ... c) Famílias jovens ... de novos contratos de arrendamento de alojamentos ... familiares, de ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ... 4 — A cessação do contrato opera no termo do prazo de seis meses a contar da data da ...
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Regulamento n.º 518/2022
... pos de trabalho, nos termos do regime jurídico das autarquias ... g) Autorizar a celebração de contratos de delegação de competências e de acordos de ... registado um termo de abertura e outro de encerramento, com o ... à redação das atas ... 6 — As minutas das atas deverão ser enviadas por e-mail, até 8 ...
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Acórdão nº 0147/22.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2024-03-21
I - Na decisão recorrida, como resulta da matéria de facto provada, a forma jurídica sob apreciação foi a utilização de uma sociedade comercial de que a recorrente era titular para prestação de serviços, procurando que tal atividade fosse tributada em sede de IRC (na esfera da empresa), em vez de o ser em sede de IRS (na esfera pessoal do Recorrente). II - Na decisão fundamento, como resulta da...
... F. Note-se, aliás, que o trabalho de aperfeiçoamento que se extrai da evolução ... assinado directa e pessoalmente os contratos com a FPF e com a restante equipa técnica ... início no dia 11 de Julho de 2016 e o seu termo no dia seguinte ao último jogo da participação ... diversos serviços em causa, bem como as minutas dos contratos que vieram a ser celebrados ... -
Aviso n.º 5839/2023
... b) Local de trabalho dos membros do agregado; ... c) Famílias jovens ... de novos contratos de arrendamento de alojamentos ... familiares, de ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para ... cada concurso ... 4 — A cessação do contrato opera no termo do prazo de seis meses a contar da data da pri- ...
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Despacho n.º 11568/2022
... , a melhoria das condições de vida, trabalho e lazer ... dos cidadãos do concelho; ... f) ... ção intermédia darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao dirigente ... ção física e financeira nos diversos contratos de financiamento, reportando, ... periodicamente, ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a ...
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Edital n.º 534/2021
... situação de manutenção de postos de trabalho. Estas medidas excecionais de apoio foram ... das instalações desportivas; g) Contratos de arrendamento, com a apresentação dos recibos ... social, atualizando-o à nova realidade do termo do lay-off simplificado e do agravamento das ... com os casos aplicáveis e conforme minutas disponibilizadas no sítio da Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 154/2024
... , em dobro, nos 10 dias seguintes ao termo do prazo de pagamento respetivo. Artigo 46.º ... n.º 1 do artigo 133.º do Código dos Contratos Públicos. SECÇÃO II Ocupação da via pública ... Artigo 67.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal, através dos ... A metodologia de trabalho adotada alicerçou -se nos seguintes pontos: 1) ...
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Acórdão nº 00847/10.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020
I- Do despacho proferido pelo juiz, ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 90.º do CPTA, que lhe confere o poder de indeferir requerimentos dirigidos à produção de prova, mediante despacho fundamentado, quando o considere claramente desnecessário, não cabe apelação autónoma. II- A falta ou a deficiente fundamentação do despacho em que o Tribunal dispensa a produção de prova, por considerar que nã
... ções – criação de dois postos de trabalho – durante os anos 2007/2008/2009; por ... Regional resolver, em nome do Instituto contratos como o que está em causa nos presentes autos, e ... UUUU. De resto, o termo “não funcionava” da decisão impugnada não ... n.º 637/2007, de 30 de Maio, aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos; 1.3 ... -
Acórdão nº 4491/21.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2024-02-15
- Nos termos da lei angolana, o contrato de trabalho com estrangeiro não residente é um contrato especial (artº 21º, 1, i) da LGT), de duração determinada (DP. 43/17), obrigatoriamente reduzido a escrito (artº 15º, 5 da LGT), sob pena de nulidade (artº 19º da LGT). - A imposição de limites temporais às relações laborais com trabalhador estrangeiro não residente, persegue essencialmente interesses
... , entre Autor e Ré, um contrato de trabalho por tempo indeterminado; ... (b) A título ... Autor e Ré, um contrato de trabalho a termo certo, pelo prazo de 5 anos, com termo em 18 de ... e o Autor, complementado por sucessivos contratos de trabalho por tempo determinado celebrados ... limitava-se a apor a sua assinatura nas minutas contratuais referidas em 32. a 35. que o ... -
Aviso n.º 5240/2017
... desempenho das estruturas e métodos de trabalho, no sentido de aproximar a administração local ... jurídico, inserto no Código dos Contratos Públicos e demais legislação complementar; i) ... atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo ...
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Despacho n.º 683/2024
... das suas estruturas e métodos de trabalho ... Artigo 5.º ... Estrutura Interna ... 1 — ... e) Gerir e controlar os contratos de arrendamento, analisando nomeadamente, os ... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... o) Controle do termo dos contratos; ... p) Organizar e manter ...
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Acórdão nº 8/13.6TCFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015
... cinco contratos de conservação de elevadores, com efeitos a ... prestações do preço previstas até ao termo do prazo contratado. Acresce o preço, em ... a avarias, etc), organização do trabalho técnico e administrativo, pela aquisição do ... política da A no sentido de fornecer as minutas dos contratos já pré-concebidas, sem hipótese ...
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... grupo de trabalho multidisciplinar tendo por missão avaliar as ... é nomeado/a nos 60 dias anteriores ao termo" do mandato ... 7 — O/a Presidente cessante mant\xC3" ... na intranet, todas as normas, minutas e procedimentos a observar nos ... pedidos de ... b) Gestão adequada dos contratos plurianuais de aquisição de bens e serviços ...
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Despacho n.º 154/2024
... jurídico, inserto no Código dos Contratos Públicos e demais legislação complementar; i ... dos seus membros; e ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... os serviços de saúde e medicina no trabalho; x ) Assegurar os procedimentos relativos à ... da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua ...
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Aviso n.º 12510/2019
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua ... relacionado com a elaboração de contratos de locação e de arrendamentos comerciais e de ...
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Aviso n.º 3844/2024
... circuitos, simplificando processos de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; ... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua ... relacionado com a elaboração de contratos de locação e de arrendamentos comerciais e de ...
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Aviso n.º 1660/2017
... promover a criação de novos postos de trabalho, incentivar a reabilitação do edificado e a ... 7 - Os contratos previstos no número anterior serão registados ... no prazo de 60 dias, contado desde o termo do prazo para a notificação relativa ao ... ços estabelecer os documentos técnicos, minutas e formulários que se mostrem necessários à ...
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Acórdão nº 5/19.8T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023
... de prestação de serviços e que todo o trabalho efetuado pela A. foi por sua iniciativa e no ... conveniente e com menção de que os contratos referidos pela Autora dizem respeito à acção ... de cabeçalho ou pequenas alterações em minutas pré-preenchidas de assuntos com os quais ... que deve alterar-se/substituir-se o termo “colaborou” pelo termo “elaborou” nos ...
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Despacho n.º 10142/2020
... çoamento das estruturas e métodos de trabalho. 2 - A delegação de competências é uma das ... ) Elaborar documentação de suporte dos contratos de empreitada, em articulação com o SECPAO para ... de obras públicas; 22) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ; 11) Efetuar, no final de cada ano civil, o Termo de Encerramento à Tesouraria, bem como realizar ...
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Acórdão nº 0817/20.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2023
... legislador com a celebração dos novos contratos de concessão, ou seja, o equilíbrio ... tem sido baseada na seguinte fórmula: termo variável (€/kWh) x consumo (kWh) + Termo fixo ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... 315/21, de 11/01/2021, e o grupo de trabalho que neste último está previsto, entretanto ...
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Acórdão nº 0817/20.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2023-03-29
I - A taxa pode definir-se como uma prestação coactiva, devida a entidades públicas, com vista à compensação de prestações efectivamente provocadas ou aproveitadas pelos sujeitos passivos. Em contraste com o imposto, de características unilaterais, a taxa caracteriza-se pela sua natureza comutativa ou bilateral, devendo o seu valor concreto ser fixado de acordo com o princípio da equivalência...
... legislador com a celebração dos novos contratos de concessão, ou seja, o equilíbrio ... tem sido baseada na seguinte fórmula: termo variável (€/kWh) x consumo (kWh) + Termo fixo ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... 315/21, de 11/01/2021, e o grupo de trabalho que neste último está previsto, entretanto ... -
Despacho n.º 1472/2022
... plificando processos de trabalho e promovendo a comunicação entre os serviços; ... i) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ção intermédia darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao dirigente ... em contratos-programa ou sob outras modalidades, com a ...