contratos arrendamento férias
1434 resultados para contratos arrendamento férias
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Aviso n.º 400/2018
... seja parte e apoiar a formalização de contratos, protocolos e outros instrumentos ... guias de cobrança devidas pelo arrendamento de prédios e outros bens do município; 2) Na ... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como a respetiva execução; g) Elaborar ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ões introduzidas pelo novo regime do arrendamento apoiado para habitação estabelecido na Lei n.º ... Artigo B-1/9.º Contratos de Urbanização 1 - Quando a execução das ... autorizados ou no período normal de férias, o qual não será superior a 30 dias seguidos. 2 ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Contratos Públicos (2008); O novo código da contratação ... Interno na Administração Pública"; "Férias, Faltas e Licenças"; "Relações Interpessoais"; ... do Código Penal"; "O Novo Regime de Arrendamento Urbano"; "Código do Trabalho"; "Procedimento ...
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Regulamento n.º 749/2016
... ção nem se aplicando o regime do arrendamento comercial, podendo ser: a) Efetiva, quando tenha ... adaptações, nos termos do Código dos Contratos Públicos, que conterá um ato público ... a 156 dias por ano, salvo o gozo das férias previamente comunicadas ou de doença, ...
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Despacho n.º 2178/2018
... trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ... a regularidade legal dos protocolos e contratos celebrados pelo município; e) Assegurar a ... o sujeito ao regime de arrendamento geral; c) Acompanhar a atribuição de ...
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Aviso n.º 14144/2020
... e dar apoio à formalização de contratos e de protocolos. i) Elaborar minutas de ... processo de elaboração do mapa anual de férias, assim como a respetiva execução; l) Organizar ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o ...
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Deliberação n.º 1287/2016
... que este intervenha e na assinatura de contratos, protocolos e parcerias com outros serviços e ... a celebração de contratos de arrendamento de imóveis para a instalação dos serviços do ... n.º 205/2013 de 19 de junho, do Programa Férias em Movimento regulado pela Portaria n.º 202/2001 ...
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Despacho n.º 11091/2016
... serviços, a execução dos diferentes contratos interadministrativos e acordos de execução ... ção; g) Gestão dos contratos de arrendamento, comodatos e cedências, gestão dos espaços ... orgânicas do DASU, nomeadamente faltas, férias, contratos, etc.; k) Assegurar a recolha e ...
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Despacho n.º 5067/2019
... nomeadamente vencimentos, abonos, faltas, férias e licenças; f) Registar as solicitações dos ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base na legislação em ... comunitários ou a desenvolver em contratos-programa ou sob outras modalidades com a ...
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Despacho n.º 4797/2018
... nomeadamente vencimentos, abonos, faltas, férias e licenças; f) Registar as solicitações dos ... érios de atribuição para venda ou arrendamento de habitação social com base na legislação em ... comunitários ou a desenvolver em contratos-programa ou sob outras modalidades com a ...
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Deliberação n.º 181/2022
... e) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; ... f) ... j) Autorizar a cessação dos contratos de trabalho; ... k) Autorizar os trabalhadores a ... ção de contratos de seguros e de arrendamento sempre que resulte de ... imposição legal; ...
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Despacho n.º 2469/2021
... e Administração;g) Autorizar o gozo de férias, bem como os pedidos de alterações das mesmas ... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de imposição legal;o) Confirmar a ...
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Despacho n.º 705/2022
... à celebração de qualquer tipo de contratos, desde que previamente autorizado pela entidade ... ; d ) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; e ) Aprovar os ... ) Celebrar contratos de seguros e de arrendamento nos termos legais e autorizar a atualização ...
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Despacho n.º 705/2022
... à celebração de qualquer tipo de contratos, desde que previamente autorizado ... pela ... d) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; ... e) Aprovar ... ) Celebrar contratos de seguros e de arrendamento nos termos legais e autorizar a atualização ...
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Deliberação n.º 181/2022
... ; e ) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; f ) Dinamizar ... fixados; j ) Autorizar a cessação dos contratos de trabalho; k ) Autorizar os trabalhadores a ... ção de contratos de seguros e de arrendamento sempre que resulte de imposição legal; f ) ...
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Despacho n.º 3958/2021
... à celebração de qualquer tipo de contratos, desde que previamente autorizado pela entidade ... ;d) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;e) Aprovar os ... ) Celebrar contratos de seguros e de arrendamento nos termos legais e autorizar a atualização ...
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Despacho n.º 7947/2017
... à celebração de qualquer tipo de contratos, desde que previamente autorizado pela entidade ... ;d) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;e) Aprovar os ... ) Celebrar contratos de seguros e de arrendamento nos termos legais e autorizar a atualização ...
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Despacho n.º 10904-A/2023
... g) Autorizar o gozo de férias, bem como os pedidos de alterações das mesmas ... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º ... de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de ... imposição legal; ... N.º ...
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Regulamento n.º 350/2022
... gozo de férias, doença ou outra situação devidamente ... ção nem se aplicando o regime do arrendamento ... comercial, podendo a mesma ser: ... a) ... adaptações, nos termos do Código dos Contratos Públicos, que ... conterá um ato público ...
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Acórdão nº 681/16.3T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2017
I - A reconvenção é admissível em processo laboral: (i) quando o pedido do réu emerge do facto jurídico (causa de pedir) que serve de fundamento à acção; (ii) quando o pedido do réu está relacionado com a acção por acessoriedade, por complementaridade ou por dependência; (iii) quando o réu invoca a compensação de créditos (artigos 30.º, n.º 1 do CPT, e 126.º, alíneas n) e o), da Lei 62/2013 –
... Pagar ao A. 10 dias de férias vencidas a 01.01.2016 e não gozadas no valor de ... (como causa de pedir) o contrato de arrendamento. Se pretende obter a resolução do contrato ... que já não exista a regra dos contratos de trabalho serem celebrados por tempo ... -
Acórdão nº 16216/23.9T8LSB-A.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-01-2024
I–Os recorrentes devem contra argumentar os argumentos das decisões que impugnam. Nada sendo alegado nem nenhum erro demonstrado na decisão que considera que a suspensão de execução de entrega de casa, ao abrigo da al. c) do nº 7 do artigo 6º da Lei 1 - A/2020, de 19 de Março, deve ser requerida na execução e não nos embargos, por não se ajustar aos fundamentos da oposição à execução de sentença,
... a)- Seja declarado que o contrato de arrendamento outorgado em 1 de Maio de 2016 se mantem em ... b)- A caducidade dos contratos de arrendamento habitacionais e não ... o fim do prazo para alegações e as férias judiciais de Natal de 2022 ... Todavia, cremos ... -
Deliberação n.º 43/2022
... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... e aprovar os seus planos anuais de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... ) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre ...
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Deliberação n.º 43/2022
... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... ) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019
... ou a fracção (por exemplo, para arrendamento) e que vai ser, assim, o utilizador final do bem ... em ambos os casos: - Foram celebrados contratos-promessa de compra e venda de imóveis (no caso ... luxo para fins pessoais, até para passar férias. Aqui não se pode distinguir. 8 - Na sequência ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... e regenerao habitacional e no arrendamento social ... Dar continuidade s empreitadas em ... Celebrao de contratos para desenvolvimento de projetos de promoo e ...