contratos arrendamento férias
1434 resultados para contratos arrendamento férias
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Despacho n.º 7560/2018
... subunidades orgânicas: a) Serviço de Contratos e Atos Notariais (SCAN); b) Serviço de ... à formalização de contratos de arrendamento destinados a serviços municipais; yy) Assegurar ... ção e acompanhamento do mapa anual de férias; r) Organizar e garantir a atualização dos ...
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Relatório n.º 5/2020
... e de modo substancial, no mercado de arrendamento imobiliário a empresas direta e indiretamente ... se tivesse aplicado desde o início dos contratos de locação, ou seja, a política ... durante o exercício de 2020 relativas a Férias e Subsídio de Férias no valor de 61.720,31 ...
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Acórdão nº 600/18.2T8LSB-C.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-07-2022
1-Para a atribuição da casa de morada de família a um dos ex-cônjuges, nos termos dos artºs 990º do CPC e 1793º do CC, o tribunal pode e deve fixar a renda mais ajustada à situação em causa, não tendo de atender aos valores que resultariam das regras normais de mercado. 2- Antes deve orientar-se por critérios de equidade, conveniência e oportunidade, sendo cruciais os aspectos da concreta situação
... O valor de mercado de arrendamento de uma fracção como a da casa de morada de ... é o facto de ele ter adquirido casa de férias em Montemor-o-Novo; utiliza dois veículos de ... mediano das rendas por m2 de novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares nos ... -
Despacho n.º 13219/2022
... acompanhando a execução dos contratos celebrados; ... 4 — Assegurar a apreciação e ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitações muni- ... cipais ou ... a horários de trabalho, faltas e férias ...
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Despacho n.º 11486/2021
... contratos de delegação e acordos de execução, nos ... a) A competência para aprovar o mapa de férias, nos termos previstos no artigo 241.º do Có- ... Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitações Municipais, ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... e subsídios prestados re ferentes a contratos-programa, pressupõem os seguintes registos ... Artigo 84.º Arrendamento 1. O arrendamento é o contrato pelo qual uma ... encargos devidas por motivo de férias, cujo processamento e pagamento ocorram no ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022
... — o arrendamento da fracção a turistas por curtos períodos, ... Uma imobiliária, quando celebra contratos de arrendamento das fracções que administra, ... segundas residências ou residências de férias (sobretudo localizados em ... praias ou lugares ...
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Aviso n.º 12995/2023
... de contratos de trabalho nas seguintes modalidades: ... a) ... com, a remuneração base, subsídios de Férias e de Natal, decorrente das con- ... tratações ... , mediante concessão de apoios ao arrendamento de estabelecimento ... comercial e/ou à ...
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Regulamento n.º 331/2023
... de contratos de trabalho nas seguintes modalidades: ... a) ... com a remuneração base, subsídios de Férias e de Natal, decorrente das con- ... tratações ... , mediante concessão de apoios ao arrendamento de estabelecimento ... comercial e/ou à ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... abonado, em cada ano, um subsídio de férias; o) O Decreto-Lei n.º 367/75 , 12 de julho, que ... da Força Aérea a celebrar contratos para a execução de obras ou a executar obras ... -Leis n.os 792/75 e 793/75, (arrendamento de instalações escolares afetas ao ensino ...
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Despacho n.º 3877/2023
... ção, a renovação e a cessação de contratos dos trabalhadores ... não docentes e não ... vii) Autorizar o gozo e acumulação de ferias, bem como o gozo de ferias vencidas no ano ... e) Autorizar a cedência, arrendamento ou aluguer dos espaços, bens e equipamentos da ...
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Deliberação n.º 503/2024
... as alterações ao Plano Anual de Férias, bem como a acumulação de férias não gozadas ... no âmbito da celebração de contratos públicos de empreitada, aquisição ou ... das rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de impo - sição legal, ao abrigo ...
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Despacho n.º 2751/2019
... termos da lei e de gozo e acumulação de férias dos chefes de missão ou equiparados, nos termos ... /2017.k) Autorizar as despesas com arrendamento de imóveis sitos no estrangeiro, nos termos dos ... 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos, até ao montante de (euro) 500.000,00; ...
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Despacho n.º 2751/2019
... termos da lei e de gozo e acumulação de férias dos chefes de missão ou equiparados, nos termos ... /2017.k) Autorizar as despesas com arrendamento de imóveis sitos no estrangeiro, nos termos dos ... 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos, até ao montante de (euro) 500.000,00; ...
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Portaria n.º 189/2016
... , rescisões ou reduções de contratos, anulações e incobrabilidade de créditos, ... , por exemplo, da estimativa do valor de férias, subsídio de férias e encargos relacionados que ... As infraestruturas destinadas a arrendamento são registadas numa subconta da conta da conta ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M
... excecionais e devidamente justificados, contratos-programa de natureza setorial ou plurissectorial ... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis 1 - A ... pago, abrangendo os subsídios de férias e de Natal. 8 - No primeiro ano civil em que é ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... exploração de recursos naturais; ii) Contratos «chave na mão», contratos de construção, ... ções ou autorizações de pedidos de férias); e I) Estão sujeitas apenas à supervisão ou ... : a compra; a locação; e o arrendamento ou a locação-venda, com ou sem opção de ...
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Acórdão nº 456/14.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018
I - Para que se justifique a atribuição de uma indemnização ao lesado e apesar de não comprovado o nexo causal entre o facto e o dano final, necessário é que da ocorrência de um determinado evento se divisa que em resultado dele, é real, séria e considerável a probabilidade de obtenção de uma vantagem ou de prevenção de um prejuízo. II - Permite a figura do instituto da perda de chance, e em...
... sua conta e risco, no que respeita aos contratos promessa anteriores à gestão do gerente ... mobilar e as colocar no mercado de arrendamento e absolutamente mais nada ... (H) Não resulta ... coloca-las no mercado de arrendamento de férias, e caso a autora finalizasse, mobilasse e ... -
Despacho n.º 12036/2018
... procedimentos administrativos relativos a férias, faltas e licenças; 24) Solicitar a ... terminará com a formalização dos contratos, se for o caso, ou com a adjudicação dos ... alojamento local, as respeitantes ao arrendamento, assim como as vistorias para efeitos de ...
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Regulamento n.º 103/2023
... Atividades dos Campos de Férias para crianças entre os 3 e os 15 anos, sendo que ... e) Fotocópia do contrato de arrendamento e do Modelo 2 — Comunicação de Contratos de ...
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Despacho n.º 11898/2016
... na execução do plano anual de férias para que os serviços da secção estejam ... Inquilinato, do Novo Regulamento do Arrendamento Urbano (NRAU) e praticar todos os atos a eles ... e fiscalizar o imposto de selo nos contratos de arrendamento, e elaborar ficheiro, com os ...
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Despacho n.º 11898/2016
... na execução do plano anual de férias para que os serviços da secção estejam ... Inquilinato, do Novo Regulamento do Arrendamento Urbano (NRAU) e praticar todos os atos a eles ... e fiscalizar o imposto de selo nos contratos de arrendamento, e elaborar ficheiro, com os ...
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Despacho n.º 12770/2022
... c) Lavrar contratos de admissão de pessoal; ... d) Instruir os ... assiduidade, férias, faltas e licenças; ... N.º 212 3 de novembro ... b.2) Gerir o parque habitacional de arrendamento social e promover a atualização das rendas ...
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Despacho n.º 801/2018
... concursos, incluindo a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a promoção ... ; n) Autorizar o gozo e a acumulação de férias dos diretores de finanças e dos diretores das ... f) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento", nos termos legais e sancionar as suas atualizaç\xC3" ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... ão integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho. 4 - O disposto no n.º 1 não se ... 10.º Efeitos sobre contratos de arrendamento e outras formas de exploração de imóveis O ... o nível das categorias profissionais, as férias e os horários de trabalho e escalas; c) O ...