contratos arrendamento férias
1434 resultados para contratos arrendamento férias
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Deliberação n.º 181/2022
... e) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; ... f) ... j) Autorizar a cessação dos contratos de trabalho; ... k) Autorizar os trabalhadores a ... ção de contratos de seguros e de arrendamento sempre que resulte de ... imposição legal; ...
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Despacho n.º 2469/2021
... e Administração;g) Autorizar o gozo de férias, bem como os pedidos de alterações das mesmas ... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de rendas, relativas a contratos de arrendamento, resultante de imposição legal;o) Confirmar a ...
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Despacho n.º 705/2022
... à celebração de qualquer tipo de contratos, desde que previamente autorizado pela entidade ... ; d ) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; e ) Aprovar os ... ) Celebrar contratos de seguros e de arrendamento nos termos legais e autorizar a atualização ...
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Despacho n.º 705/2022
... à celebração de qualquer tipo de contratos, desde que previamente autorizado ... pela ... d) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; ... e) Aprovar ... ) Celebrar contratos de seguros e de arrendamento nos termos legais e autorizar a atualização ...
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Deliberação n.º 181/2022
... ; e ) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; f ) Dinamizar ... fixados; j ) Autorizar a cessação dos contratos de trabalho; k ) Autorizar os trabalhadores a ... ção de contratos de seguros e de arrendamento sempre que resulte de imposição legal; f ) ...
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Despacho n.º 3958/2021
... à celebração de qualquer tipo de contratos, desde que previamente autorizado pela entidade ... ;d) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;e) Aprovar os ... ) Celebrar contratos de seguros e de arrendamento nos termos legais e autorizar a atualização ...
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Despacho n.º 7947/2017
... à celebração de qualquer tipo de contratos, desde que previamente autorizado pela entidade ... ;d) Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual;e) Aprovar os ... ) Celebrar contratos de seguros e de arrendamento nos termos legais e autorizar a atualização ...
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Regulamento n.º 350/2022
... gozo de férias, doença ou outra situação devidamente ... ção nem se aplicando o regime do arrendamento ... comercial, podendo a mesma ser: ... a) ... adaptações, nos termos do Código dos Contratos Públicos, que ... conterá um ato público ...
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Acórdão nº 681/16.3T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Março de 2017
I - A reconvenção é admissível em processo laboral: (i) quando o pedido do réu emerge do facto jurídico (causa de pedir) que serve de fundamento à acção; (ii) quando o pedido do réu está relacionado com a acção por acessoriedade, por complementaridade ou por dependência; (iii) quando o réu invoca a compensação de créditos (artigos 30.º, n.º 1 do CPT, e 126.º, alíneas n) e o), da Lei 62/2013 –
... Pagar ao A. 10 dias de férias vencidas a 01.01.2016 e não gozadas no valor de ... (como causa de pedir) o contrato de arrendamento. Se pretende obter a resolução do contrato ... que já não exista a regra dos contratos de trabalho serem celebrados por tempo ... -
Deliberação n.º 43/2022
... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... ) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre ...
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Deliberação n.º 43/2022
... no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... e aprovar os seus planos anuais de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... ) Celebrar contratos de seguro e de arrendamento e autorizar a respetiva atualização, sempre ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019
... ou a fracção (por exemplo, para arrendamento) e que vai ser, assim, o utilizador final do bem ... em ambos os casos: - Foram celebrados contratos-promessa de compra e venda de imóveis (no caso ... luxo para fins pessoais, até para passar férias. Aqui não se pode distinguir. 8 - Na sequência ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... e regenerao habitacional e no arrendamento social ... Dar continuidade s empreitadas em ... Celebrao de contratos para desenvolvimento de projetos de promoo e ...
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Lei n.º 99/2019
... interno e externo, dos emigrantes em férias ou dos residentes imigrantes) são fundamentais ... território abrangida por concessões, contratos de prospeção e pesquisa e licenças (DGEG) - ... ão que crie bolsas de habitação de arrendamento para jovens, garantindo habitação a baixo custo ...
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Parecer n.º 2/2022
... realizadas (448 M€), dos ganhos em contratos de futuros (186 M€); e, por outro lado, à ... , na ausência de contratos de arrendamento, situações de ocupação de ... imóveis de ... suplementos não pagos, em período de férias, entre os anos de 2010 ... e 2018, efetuado pela ...
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Parecer n.º 2/2022
... realizadas (448 M€), dos ganhos em contratos de futuros (186 M€); e, por outro lado, à ... , na ausência de contratos de arrendamento, situações de ocupação de ... imóveis de ... suplementos não pagos, em período de férias, entre os anos de 2010 ... e 2018, efetuado pela ...
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Despacho n.º 12204/2018
... os atos públicos de outorga de contratos ou outros atos bilaterais; f) Organizar e ... Proceder à gestão dos contratos de arrendamento, concessões, comodatos, cedências e outros ... , bem como os horários de trabalho e férias; h) Gerir, organizar e sistematizar a ...
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Portaria n.º 383/2015 - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26
... º do Código do IRS) ou por opção (arrendamento alínea ... n) do n.º 1 do artigo 4.º do ... do trabalho dependente Subsídio de férias A4 Rendimentos do trabalho dependente ... e anteriores): Juros decorrentes de contratos de mútuos e aberturas de crédito; Saldos dos ...
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Acórdão nº 4111/13.4TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2017
I - A limitação recursória resultante da dupla conformidade de decisões, consagrada no art. 671.º, n.º 3, do CPC, não abarca o segmento do acórdão recorrido respeitante à impugnação da matéria de facto já que sobre tal matéria existe uma única decisão, a proferida pela Relação. II - A questão de saber se a Relação actuou dentro do quadro legal aplicável ao decidir não tomar conhecimento do...
... de despejo e de resolução dos contratos de subarrendamento e de arrendamento; 4.- que se ... BB, habitualmente vazia para gozo de férias, no mês de agosto, do qual não tem podido ... -
Regulamento n.º 833/2020
... redação, que aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP); Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de ... ções que constam dos contratos de arrendamento ou de outras formas de locação nos diversos ... Artigo 148.º Controlo do período de férias 1 - A Divisão de Recursos Humanos e ...
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Despacho n.º 10199/2020
... de Fiscalização de Obras Públicas e Contratos; 3.2.5.1 - Unidade de Fiscalização de Obras, ... de colaboração, contratos de arrendamento, etc; v) Promover o cumprimento atempado das ... da assiduidade e pontualidade, as férias, as faltas e licenças; i) Promover a ...
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Lei n.º 3/2020
... empreitadas de obras públicas e outros contratos públicos a partir de determinado valor, por ... , no apoio domiciliário, nos centros de férias e de repouso e na habitação social; ... arrendamento. Apoiar a pequena agricultura e o ...
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Aviso n.º 9112/2016
... incidirão sobre as seguintes matérias: Férias e faltas (a conjugar com o Código do Trabalho ... /2014, de 19, de dezembro - Regime de arrendamento apoiado; Lei n.º 80/2014 de 19, de dezembro - ... de 29 de janeiro - Aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP) - Alterado pela Lei n.º 59/2008, ...
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Acórdão nº 1519/19.5T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
Sumário (elaborado pela Relatora): 1. A mera insuficiência de fundamentos da sentença, ainda que decorra de o juiz não ter considerado factos ou argumentos jurídicos alegados pelas partes nos articulados, não constitui a causa de nulidade da sentença tipificada como falta de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão, nem, consequentemente, a tipificada como...
... : a) a considerar sem termo todos os contratos de trabalho a termo certo celebrados em ... de 2018; - € 195,57 de diferença de férias vencidas em Janeiro de 2018; - € 686,96 de ... é que terá sido autorizado o sub-arrendamento das instalações arrendadas aos Bombeiros (seus ... -
Despacho n.º 1157/2018
... ções de natureza jurídica sobre atos, contratos, regulamentos dos serviços municipais; b) ... a vigência dos contratos de arrendamento, em colaboração com outras unidades orgânicas ... ânicas; h) Colaborar na organização das Férias Jovens; i) Coordenar a gestão das instalações ...