contrato prestação serviços minutas
1407 resultados para contrato prestação serviços minutas
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Aviso n.º 9153/2020
... , e equiparados, dirigentes máximos dos serviços das câmaras municipais e membros de Gabinete de ... /a", é aplicável a quem detém contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... pelo/a cidadão/ã o permita, a sua prestação deve ser efetuada no momento. 4 - Sempre que ... designadamente de formulários, ofícios, minutas de requerimentos, avisos, convocatórias, ...
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Aviso n.º 6360/2023
... Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Odemira ... Artigo 1.º ... assessoria estão orientadas para a prestação de apoio direto ... aos Órgãos Autárquicos ... pedido de fornecimento com contrato de fornecimento contínuo; ... 3.16 — Efetuar a ... instrução e aprovação das respetivas minutas ...
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Aviso n.º 1426/2019
... operou teve-se em conta a natureza da prestação que serve de contrapartida tendo em conta as ... ao regulamento e maior sobrecarga aos serviços administrativos sem trazerem, por isso, vantagem ... nos termos previstos no respetivo contrato de concessão e demais legislação aplicável, ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... ou administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito; v) Adotados ... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... no formulário de candidatura; g) Prestação de falsas declarações, omissão dolosa de ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso. 3 - ...
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Regulamento n.º 853/2016
... operou teve-se em conta a natureza da prestação que serve de contrapartida tendo em conta as ... ao regulamento e maior sobrecarga aos serviços administrativos sem trazerem, por isso, vantagem ... nos termos previstos no respetivo contrato de concessão e demais legislação aplicável, ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ...
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Regulamento n.º 171/2017
... e às garantias de manutenção do contrato de arrendamento. Funcionando este núcleo como ... os interessados deverão apresentar nos serviços da DDCS, do Município de Amarante os respetivos ... de permanência na habitação; b) Prestação de trabalho por conta de outrem no estrangeiro ou ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
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Aviso n.º 13248/2017
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 13248/2017
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso (extrato) n.º 2633/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 8057/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional do ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 4604/2017
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 9942/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 5780/2019
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 5780/2019
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 13404/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos Prisionais da ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 4999/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Estabelecimento Prisional do ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Aviso n.º 13404/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimentos Prisionais da ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... com as orientações transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Despacho n.º 12811/2021
... índices crescentes de melhoria de prestação de serviços à população; ... c) Aproveitar de ... contrato de concessão de distribuição de energia ... Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; ...
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Acórdão nº 078/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2023
I – Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II – A violação desta regra de competência, em razão da
... de gás natural), não assentando na prestação concreta de um serviço público, na utilização ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... as obrigações decorrentes de lei ou de contrato, sendo esta disposição um verdadeiro corolário ... de tarifas reguladas na venda dos seus serviços ... lxii. Neste quadro torna-se, claro, que ... -
Acórdão nº 078/21.3BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08-03-2023
I – Das decisões dos Tribunais Tributários de 1.ª Instância cabe recurso a interpor, em primeira linha, para os Tribunais Centrais Administrativos, salvo quando respeitem a matéria exclusivamente de Direito, caso em que tal recurso tem de ser interposto para a Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo. II – A violação desta regra de competência, em razão da hierarquia,...
... de gás natural), não assentando na prestação concreta de um serviço público, na utilização ... da mesma imposta pela cláusula 7.ª das minutas dos contratos de concessão de serviço público ... as obrigações decorrentes de lei ou de contrato, sendo esta disposição um verdadeiro corolário ... de tarifas reguladas na venda dos seus serviços ... lxii. Neste quadro torna-se, claro, que ... -
Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... dos quadros permanentes e em regime de contrato e voluntariado dos três ramos das Forças ... procedimentos de aquisição de bens e serviços e de empreitadas de obras públicas, e elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação e outros ... ções de promoção e divulgação da prestação do serviço militar em regime de voluntariado e ...
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Decreto-Lei n.º 11/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... Artigo 9.º ... Contratação e prestação de serviços ... 1 - À formação dos contratos ... E., é aplicável o regime jurídico do contrato individual de trabalho ... Artigo 13.º ... ções do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a ...
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Aviso n.º 18018/2023
... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... administrativa de entidades ou serviços legalmente competentes para o efeito; ... V) ... social de inserção (RSI)», prestação incluída no subsistema de solidariedade ... e ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada con- ... 3 — ...
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Despacho n.º 5427/2023
... Serviços Municipais (ROSM) ... do Município de Lamego ... ãs, através de mais informação e prestação de contas, ... monitorização e avaliação do ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ...
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Despacho n.º 1016/2024
... Serviços Municipais (ROSM) ... Nos termos e para os ... ãs, através de mais informação e prestação de contas, ... monitorização e avaliação do ... petivas minutas e o contrato; ... l) Tratar do expediente e ...