contagem tempo serviço segurança social

... território, o que levou à génese do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) ... , transferindo para esta força de segurança de natureza militar o pessoal do Corpo Nacional ... ção, situação económica ou condição social ou orientação sexual, própria ou dos ... ídios, nem acarreta quaisquer descontos no tempo de serviço, devendo ser gozada, seguida ou ... Artigo 47.º ... Contagem do tempo de serviço ... 1 - Conta -se como tempo ...

... às contra -ordenaçóes laborais e de segurança social ... A Assembleia da República decreta, ... Contagem dos prazos ... 1 - à contagem dos prazos para a ... a notificaçáo, o distribuidor do serviço postal certifica a recusa, considerando -se ... livre -trânsito, nos termos da lei, pelo tempo e horário necessários ao desempenho das suas ...

... de Justiça, traduzindo a consolidação social ... do seu papel enquanto órgão constitucional ... decreto-lei, no regime de comissão de serviço previsto na Lei Geral do Trabalho em Fun- ... de origem e no direito ao regime da segurança ... social de que beneficiem, ficando te assegurados a contagem do tempo de serviço ... para todos os efeitos, ...

... de Justiça, traduzindo a consolidação social do seu papel enquanto órgão constitucional de ... decreto-lei, no regime de comissão de serviço previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções ... de origem e no direito ao regime da segurança social de que beneficiem, ficando especialmente ssegurados a contagem do tempo de serviço para todos os efeitos, ...

... ça mental, puserem em perigo grave a segurança, a saúde, a formação, a educação ou o ... 6 - Releva para efeito da contagem do prazo do n.º 1 o tempo de vivência em união ... áreas da solidariedade e da segurança social ... 2 - Com a entrada em vigor da presente lei, ... formação nas áreas da psicologia, do serviço social e do direito ... 2 - Tais equipas podem ...

... , em áreas tão diversas quanto a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o ... tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades ... de 30 de maio; kk) Regime Jurídico da Segurança contra Incêndios em Edifícios aprovado pelo ... , durante um período determinado de tempo, poderes exclusivos de fruição de bens do ... fornecimento de água, fornecimento sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...

... de 2020, que aprovou a criação do serviço de polícia municipal deste município e o ... , em cooperação com as forças de segurança, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo ... ção de matérias de relevante interesse social" no concelho, em especial nos domínios da proteç\xC3" ... ém nos serviços de origem relativos à contagem e aumento de tempo de serviço e ao regime de ...

... aprovou a criação do serviço de polícia municipal deste município e o ... , em cooperação com as forças de segurança, nos ... termos do disposto no n.º 3 do artigo ... de relevante interesse social" no concelho, em especial nos domínios da proteç\xC3" ... ém nos serviços de origem relativos à contagem e aumento de ... tempo de serviço e ao regime de ...

... Municipal coopera com as forças de segurança na manutenção da ordem pública e na ... érito por ilícito de mera ordenação social, de transgressão ou criminal, por factos ... afete o cumprimento normal de escala de serviço. 5 — No caso de a Polícia Municipal ser ... o mesmo nível/índice remuneratório, o tempo de serviço prestado no escalão de origem releva ... êm nos serviços de origem relativos à contagem e aumento de tempo de serviço e ao regime de ...

... forças de segurança ... Com a criação da Polícia Municipal de ... dispor de um serviço municipal especialmente vocacionado para o ... ordenação social, de transgressão ou criminal por factos ... êm nos serviços de origem relativos à contagem e ... aumento de tempo de serviço e ao regime de ...

... policial no seio da Polícia de Segurança" Pública (PSP) foi criado em 1982, ... com a cria\xC3" ... do Exército a prestar serviço na PSP. Desde então, a PSP passou a ter ... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou a termo certo, bem como através ... adequada preparação policial, ética, social e cul- ... tural, tendo em vista a sua correta ... 5 — A contagem do tempo de serviço efetivo e o correspondente ...

... policial no seio da Polícia de Segurança Pública (PSP) foi criado em 1982, com a ... dos oficiais do Exército a prestar serviço na PSP ... Desde então, a PSP passou a ter ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou a termo certo, bem como através ... adequada preparação policial, ética, social e cul- tural, tendo em vista a sua correta ... contagem do tempo de serviço efetivo e o correspondente ...

... denações laborais e de segurança social; ... g) À alteração ao Código dos ... de serviço doméstico; ... i) À alteração ao Código de ... pelo período de tempo das correspondentes licenças ou dispensas ... Artigo 6.º ... Contagem dos prazos ... 1 — À contagem dos prazos para ...

... de Organização e Funcionamento do serviço de Polícia Municipal de Olhão. Regulamento ... de Olhão coopera com as forças de segurança na manutenção da tranquilidade pública e na ... érito por ilícito de mera ordenação social, de transgressão ou criminal por factos ... êm nos serviços de origem relativos à contagem e aumento de tempo de serviço e ao regime de ...

... de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal do Concelho de Santo Tirso, ... No entanto, nesse período de tempo ocorreram novas alterações legislativas que ... Santo Tirso coopera com as forças de segurança na manutenção da tranquilidade pública e na ... ção de matérias de relevante interesse social" no Concelho, designadamente de prevenção rodovi\xC3" ... ém nos serviços de origem relativos à contagem e aumento de tempo de serviço e ao regime de ...

... o que levou à génese do Serviço de Proteção da Natureza ... e do Ambiente ... de segurança de natureza militar o pessoal do Corpo Na- ... social ou orientação sexual, própria ou dos ... tos no tempo de serviço, devendo ser gozada, seguida ou ... Artigo 47.º ... Contagem do tempo de serviço ... 1 — Conta-se como ...

... Enquanto serviço municipal especialmente vocacionado para o ... para a cooperação com as forças de segurança, a polícia municipal contribui para a ... ção de matérias de relevante interesse social no Município, designadamente de prevenção ... ém nos serviços de origem relativos à contagem e aumento de tempo de serviço e ao regime de ...

... e de organizaçáo das escolas ao serviço da aprendizagem dos alunos ... O Estatuto da ... social de que é merecedora. Contudo, com o decorrer do tempo e pela forma como foi apropriado e aplicado, ... segurança do posto de trabalho; ... b) ... 1 - Na contagem do tempo de serviço docente efectivo para ...

... municipal justifiquem a criação de um serviço especializado, a cargo de um serviço de polícia ... de Valongo coopera com as forças de segurança na manutenção da tranquilidade pública e na ... ção de matérias de relevante interesse social no município, designadamente de prevenção ... ém nos serviços de origem relativos à contagem e aumento de tempo de serviço e ao regime de ...

... destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho; e) ... a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho, alterada pela Directiva n.º ... ; b) Número de beneficiário da segurança social; c) Número da apólice de seguro de acidentes de ... tempo médio de execução do bem ou do serviço e à retribuição estabelecida em instrumento de ... artigo 35.º do Código do Trabalho, a contagem deste período é suspensa pelo tempo de ...

... puníveis só com multa ou medida de segurança não detentiva ou ainda quando, não sendo ... Social; c) 60% para o organismo ao qual for cometida ... de celeridade e de eficiência e, ao mesmo tempo, emprestar efectividade à garantia contida num ... ção solicitada prefere a qualquer outro serviço. Capítulo II Da ... -01-01 Artigo 104.º (Contagem dos prazos de actos processuais) 1 - ...

... postos de trabalho de que o órgáo ou serviço carece para o desenvolvimento das respectivas ... çóes jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, excepto quando tais actividades ... c) Informaçóes de segurança; ... d) Investigaçáo criminal; ... e) ... os de percepçáo de remuneraçáo e de contagem do tempo de serviço ... 2 - Nos casos de ... obrigaçóes fiscais e com a segurança social ... 3 - Considera -se trabalho náo subordinado ...

... de 10 de Maio ... O sistema de segurança social português conheceu nos últimos anos a ... tempo, após a idade de reforma, regulando-se no ... contagem de outro ano civil ... 4 - Sempre que para o ... Artigo 48.o ... Contagem de tempo de serviço militar obrigatório ... 1 - O tempo de serviço ...