contagem tempo serviço segurança social

... lado, os trabalhadores ao seu serviço, representados pelos Sindicatos outorgantes ... 3 - O tempo de serviço prestado pelos trabalhadores ... no que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... do valor recebido da segurança social até 15 de junho do ano seguinte. Caso o ... ência no grau de evolução 1 - A contagem do tempo de permanência no grau de evolução ...

... ção de competências do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... da Unidade para representação do serviço em comissões e grupos de trabalho, ao nível ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.1.2.6 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de competências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho ... limites legais e por conveniência do serviço; 2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 4.10 - Analisar omissões, períodos ... ções prescritas e bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, do ... ;1.6 - Autorizar as deslocações em serviço em território nacional, bem como as ajudas de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.6 - Despachar os ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... (excluindo EPR) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas ... de Resolução Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e ... para a afetação adequada de recursos em tempo oportuno. - Arquitetura técnica de referência ... ício de utilização de 1990 (início de contagem de vida útil para efeitos de cálculo de ...

... 10.º Adequação do regime geral de segurança social ... Artigo 11.º Convocação na reserva ora da efetividade de serviço ... Artigo 12.º Limites de idade ... Artigo ... Artigo 18.º Aumento do tempo de serviço ... Artigo 19.º Atribuição de ... Artigo 29.º Contagem da antiguidade ... Artigo 30.º Antiguidade ...

... social para trabalhadores em situação de desproteção ... ça e pelo Secretário de Estado da Segurança Social, o seguinte:Artigo 1.ºObjetoA presente ... por conta de outrem, incluindo no serviço doméstico, resultante da epidemia SARS-CoV-2.2 - ... de contrato de trabalho mensal em regime de tempo completo.7 - A obrigação declarativa e o ... contagem" do prazo de enquadramento obrigatório.Artigo 11.\xC2" ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Despachar os ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... º 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.28 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... , do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., publicada no Diário da ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.7 - Propor a ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... a União Europeia Parte C - A Conta da Segurança Social Área de Responsabilidade VII Conselheiro ... ónomos (sem EPR) 4.3.2 - Entidades do Serviço Nacional de Saúde 4.3.3 - Entidades públicas ... O Programa Pagar a Tempo e Horas visa diminuir os prazos de pagamento a ... de acontecimentos com influência na contagem dos prazos para efeitos de prescrição quer ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 1.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), aprovados pela ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.5 - Despachar ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.6 - Decidir sobre os processos de seguro social voluntário, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... seguinte afetação: a) Até 85 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto, desde ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade pública, ... a harmonização de procedimentos da contagem de tempo de serviço quando baseada apenas na ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.5 - Despachar os ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... me foram delegados pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;3 - Em matéria de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ;1.2 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...