contagem tempo serviço segurança social

... ou equiparadas no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.8 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...

... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, licenciado António Carlos Camejo ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...

... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, através do Despacho n.º 11978/2019, ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...

... ção de competências da diretora de segurança social nos dirigentes do Centro Distrital de ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.8 - Despachar ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.3.6 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... limites legais e por conveniência de serviço;1.5 - Autorizar férias antes da aprovação do ... P. e Diretor de Segurança Social.2 - Na área das contribuições:2.1 - ... de contribuições e bonificações do tempo de serviço;2.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... de trabalho e estabeleceu o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do ... de trabalho e de prestação de serviço; e (iii) o regime de proteção social ... N.º ... sejam o contrato de trabalho por tempo indeterminado, o contrato de trabalho a termo, o ... a) Podem iniciar a contagem do prazo de garantia de acesso ao subsídio de ...

... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ;1.1.2 - Autorizar as deslocações em serviço em território nacional;1.1.3 - Decidir sobre os ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;2.1.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.1.10 - ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.1.10 - ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.1.10 - ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.10 - ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... º 17.ºdos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ários da Unidade para representação do serviço em comissões e grupos de trabalho, ao nível ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.1.28 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... jurídica, e os trabalhadores ao seu serviço filiados nos Sindicatos outorgantes, aplicando-se ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc; c) Na ... de duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... número de inscrição na Segurança Social, período a que a retribuição corresponde, ... Cláusula 4.ª Contagem do tempo de serviço dos professores e educadores ...

... para a Docência - Ingresso - Contagem de Tempo de Serviço 1.ª - O ingresso na ... aos fins programáticos da democracia social e cultural. Assim, o Decreto-Lei n.º 290/75, de ... lhes não confere condições de segurança suscetíveis de favorecer a organização da sua ...

... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.1.2.6 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 1.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... artº 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ários da Unidade para representação do serviço em comissões e grupos de trabalho, ao nível ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.2.28 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...

... últimos anos), de forma a garantir segurança e estabilidade jurídica aos operadores ... aspectos que relevem dos âmbitos social" e ambiental - de resto, no seguimento das orienta\xC3" ... a qual muitos avultados investimentos ao serviço" do desenvolvimento do País náo teriam sido poss\xC3" ... , por princípio, em funçáo do período de tempo necessário para amortizaçáo e remuneraçáo, ... 2 - A contagem" do prazo referido no n. 1 do artigo anterior só \xC3" ...

... têm o dever de remeter ao tribunal, em tempo oportuno, o processo administrativo e demais ... ízes e respectiva disponibilidade para o serviço; c) Tipo de matéria a apreciar, desde que, no ... 3 - A contagem dos prazos referidos no número anterior obedece ... julgado da sentença quando razões de segurança jurídica, de equidade ou de interesse público ... ão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental ou quando ...

... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;3 - Em matéria de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...