contagem tempo serviço segurança social

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado José Maria Mendonça ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... até ao seu termo as comissões de serviço dos actuais membros do conselho administrativo da ... ções particulares de solidariedade social, adiante designados por sector solidário, é ... f) O respeito pelos requisitos de segurança" legalmente fixados para as instalações nos edif\xC3" ... dos direitos adquiridos relativamente à contagem de tempo de serviço, progressão na carreira, ...

... conservação administrativa, formas de contagem" de prazos e destinos finais, aplicados em ... fun\xC3" ... Artigo 4.º ... Aplicação no tempo" ... O Regulamento para a Classificação e Avalia\xC3" ... um resultado definido (produto ou serviço), no âmbito de uma função; ... z) «Processo ... devem apresentar características de segurança", conformidade, inteligibilidade e ... sistematiza\xC3" ... Inclui os ... processos de diálogo social normalmente protagonizados pelas confederações ...

... ), quando interpretada no sentido de que o tempo de serviço contado para efeitos da atribuição ... todavia, de uma revisão da pensão (com contagem do tempo de serviço correspondente aos dois ... descontos para diversos organismos da segurança social» (Gomes Canotilho/Vital Moreira, ...

... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a respetiva tabela de seleção. O ... conservação administrativa, formas de contagem de prazos e destinos finais, aplicados em ... Artigo 3.º Aplicação no tempo e produção de efeitos 1 - Sem prejuízo do ... um resultado definido (produto ou serviço), no âmbito de uma função; aa) «Processo ...

... Artigo 3.º ... Aplicação no tempo e produção de efeitos ... 1 — Sem prejuízo ... características de fidedignidade, segurança", conformidade, ... inteligibilidade e sistematiza\xC3" ... q) «Forma de contagem do prazo», a instrução que define o momento a ... definido, compreendendo o produto ou serviço, no âmbito de uma função; ... aa) «Processo ... Inclui os processos de diálogo social ... normalmente protagonizados pelas ...

... ídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes para efeitos de ação e reforma, sendo que a contagem de tempo de serviço militar se efectua através ... dirigido ao respectivo regime de segurança social, face ao disposto no seu artigo 9.º, n.º ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., nos diretores de Segurança Social ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.14 - Autorizar a ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... limites legais e por conveniência de serviço;1.2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.45 - Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... limites legais e por conveniência de serviço;1.2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.46 - Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... (sua propriedade ou leasing ) ao serviço da SATA ou os voos com indicativos SATA, de 22 ... 23 de julho de 2010; h) Protocolo sobre Tempo de Servi ço e Seguro de Doença de 20 de março ... ao Pi loto boas condições de segurança, higiene e saúde, de acordo co m a Lei; d) ... depois de este receber da Segurança Social o valor em questão, conforme estabelecido ... (…) ... Cláusula 8.ª Contagem do tempo de voo - Block Hours / Contagem de ...

... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;3 - Em matéria de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;2.9 - Autorizar a ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de ... limites legais e por conveniência de serviço;1.1.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;2.1.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: 1- RELATÓRIO ... administrativo de prestação de serviço - a prescrição dos créditos reclamados e, a ... , ficando com grande disponibilidade de tempo para exercer advocacia para os restantes ... que a DGV efectuava regularmente a contagem dos processos distribuídos à apelada e que esta ...

... a qualidade de nomeados e que prestam serviço em pessoas colectivas que se encontram excluídas ... 8 - A relevância do tempo de serviço nos termos dos n.os 1 a 6 do presente ... a) à contagem, na categoria de origem, do tempo de serviço ... pela manutençáo do regime de protecçáo social de origem, incidindo os descontos sobre o ... ários requisitos de actualizaçáo, segurança e acessibilidade; ... b) Definir e assegurar os ...

... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Susana Isabel ... limites legais e por conveniência de serviço;1.2.3 - Autorizar férias antes da aprovação do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.11 - Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verifi- ... cação de Incapacidades; ... do tempo de serviço; ... 4.1.2 — Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...