contagem tempo serviço segurança social

... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... e subdelegadas pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria, através do ... limites legais e por conveniência do serviço;2.2 - Autorizar férias antes da aprovação do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.10 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invo- ... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.8 ... tempo de serviço; ... 1.3.10 — Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... de Cabine ao seu serviço, representados pelo SNPVAC - Sindicato ... admitidos diretamente para o quadro por tempo indeterminado, o período experimental ... melho ria do sistema de segurança e saúde no trabalho , nomeadamente ... na vida famili ar e de participação social e cultur al. 3 - O direito a férias é ... 31 de dezembro; para efeitos de contagem de tempos de trabalho e d e repou so, ...

... das Contribuições e Impostos, com base no tempo de serviço prestado nos períodos de 17 de Junho ... , que hoje se chama Centro Regional de Segurança" Social. Foi-lhe reconhecido o direito à aposenta\xC3" ... ão cujo cômputo assenta unicamente na contagem do tempo de serviço prestado no Centro Regional ...

... A mudança de um modelo de serviço militar baseado na conscrição para um modelo ... ão ao serviço por um período limitado de tempo, não satisfazem cabalmente ... todas as ... segurança; ... N.º 171 4 de setembro de 2023 Pág. 29 ... social ou orientação sexual ... Artigo 16.º-A ... Artigo 29.º ... Contagem da antiguidade ... A antiguidade do militar em ...

... e dignificando o voluntariado e a função social" do bombeiro. Assim, tendo em consideração o esp\xC3" ... do Sistema Previdencial de Segurança Social, o direito a proteção na eventualidade ... n.º 11.) Artigo 10.º Bonificação de tempo de serviço para efeitos de pensão 1 - Os ... ção do comandante; c) A perda da contagem do tempo de serviço durante o cumprimento da ...

... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.4 - Despachar os ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.11 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro nos ... , com exceção do regime de trabalho a tempo parcial e meia jornada, com a obrigatoriedade de ... ;1.2.7 - Autorizar as deslocações em serviço em território nacional, bem como as ajudas de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ... ência, respetivamente, do dirigente do serviço e do membro do Governo responsável pela área ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades ... contagem de tempo, a que se refere o número anterior, ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invo- ... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.8 ... do tempo de serviço; ... 1.3.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS,IP), aprovados pela Portaria ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.3.6 - Autorizar a ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.28 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... n.º 1001/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... dada secção num determinado período de tempo; i) "Classe metrológica": define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... funcionamento, nomeadamente recolha sem contagem, contagem deficiente, deficiências na selagem, ...

... ário: Estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à ... segurança e orientação e gestão do serviço de segurança privada; h) ... i) 'Grupo ... circulação dos meios de comunicação social no recinto desportivo; i) Indicação da ... 6 - Para efeitos de contagem" do prazo da pena acessória referida no n.º 1, n\xC3"ão é considerado o tempo em que o agente estiver privado da liberdade por ...

... outro lado, os trabalhadores ao seu serviço, repres entados pelos Sindicatos outorgantes ... que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... subsídio de Natal correspondente ao tempo de serviço durante o ano civil. 3 - Os ... por médico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da Empresa, ou por médico ... com mudança de retribuição base, a contagem do tempo de perm anência na BR/LR ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.2.8 - Despachar ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências, bonificações de tempo ... de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... da administração central e da segurança social ... 1.1 — Receitas e despesas ... blica, 622 M€ da contribuição do serviço rodoviário para a Infraestruturas de Portugal e ... em face do seu efeito direto na contagem do prazo da prescrição da divida, tendo, no ... torna-se imprescindível disponibilizar, em tempo útil, os recursos próprios ... tradicionais à ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores;1.3.5 - Autorizar a ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.27 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... junho de 2019, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... dada secção num determinado período de tempo; i) "Classe metrológica": define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... funcionamento, nomeadamente recolha sem contagem, contagem deficiente, deficiências na selagem, ...

... junho de 2019, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... dada secção num determinado período de tempo; i) "Classe metrológica": define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... funcionamento, nomeadamente recolha sem contagem, contagem deficiente, deficiências na selagem, ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invo- ... cados pelos trabalhadores; ... 1.2.8 ... do tempo de serviço; ... 1.3.48 — Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... tendo em conta as necessidades do serviço efetivo, o propósito fundamental do Estatuto ... no quadro especial de pilotos aviadores, o tempo mínimo de serviço efetivo para abate aos ... Adequação do regime geral de segurança" social ... Sem prejuízo do disposto no artigo 5.\xC2" ... Artigo 29.º ... Contagem da antiguidade ... A antiguidade do militar em ...