contagem tempo serviço segurança social

5076 resultados para contagem tempo serviço segurança social

  • Deliberação n.º 202/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... geográfico de atuação do respetivo serviço, praticar os seguintes atos:1 - Em matéria de ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Deliberação n.º 215/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... geográfico de atuação do respetivo serviço, praticar os seguintes atos:1 - Em matéria de ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 6810/2021
    ... ção de competências da diretora de Segurança Social, do Centro Distrital de Coimbra, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.7 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 132/2017
    ... ção de Poderes do Diretor de Segurança Social de BragaNos termos do disposto ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores do respetivo Centro ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;3.3 - Em matéria de gestão de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 2324/2017
    ... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos ... limites legais e por conveniência de serviço; 1.1.2 - Autorizar férias antes da aprovação ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço; 2.2.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 3731/2017
    ... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... à área de intervenção do respetivo serviço;2.4 - Conceder licenças sem vencimento ou sem muneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 12500/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências e bonificações do tempo ... de serviço, bem como, adotar os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 9801/2019
    ... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real, do ... ;1.6 - Autorizar as deslocações em serviço em território nacional, bem como as ajudas de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 6554/2017
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores.3 - Em matéria de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 7008/2021
    ... e subdelegadas pela Diretora de Segurança" Social de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, atrav\xC3" ... limites legais e por conveniência do serviço;1.3 - Autorizar férias antes da aprovação do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.10 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 7270/2017
    ... de Vila Real, do Instituto de Segurança Social, I. P., Lic. Maria Manuela Fernandes ... , seguro social voluntário e Serviço Doméstico;2.4 - Autorizar a passagem de ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.11 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às contributivas dos ...
  • Despacho n.º 6903/2017
    ... ou equiparadas no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.8 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 14642/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...
  • Despacho n.º 9667/2021
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...
  • Despacho n.º 7896/2016
    ... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 6578/2021
    ... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, licenciado António Carlos Camejo ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
  • Despacho n.º 3286/2020
    ... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, através do Despacho n.º 11978/2019, ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
  • Despacho n.º 3999/2021
    ... ção de competências da diretora de segurança social nos dirigentes do Centro Distrital de ... dos motivos justificativos das faltas ao serviço invocados pelos trabalhadores; 1.2.8 - Despachar ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.3.6 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 2620/2021
    ... ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 12230/2020
    ... limites legais e por conveniência de serviço;1.5 - Autorizar férias antes da aprovação do ... P. e Diretor de Segurança Social.2 - Na área das contribuições:2.1 - ... de contribuições e bonificações do tempo de serviço;2.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Decreto-Lei n.º 105/2021
    ... de trabalho e estabeleceu o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do ... de trabalho e de prestação de serviço; e (iii) o regime de proteção social ... N.º ... sejam o contrato de trabalho por tempo indeterminado, o contrato de trabalho a termo, o ... a) Podem iniciar a contagem do prazo de garantia de acesso ao subsídio de ...
  • Despacho n.º 270/2021
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ;1.1.2 - Autorizar as deslocações em serviço em território nacional;1.1.3 - Decidir sobre os ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;2.1.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 366/2017
    ... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.1.10 - ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 6412/2019
    ... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.1.10 - ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 8876/2017
    ... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... insuficiência económica no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades;1.1.10 - ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

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